Jornal da Chapada destaca: Sociedade questiona nepotismo em Itaberaba

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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A prática é denunciada por diferentes esferas da sociedade envolvendo políticos e profissionais de direito, porém o gestor local ignora a denúncia.

Em termos populares, nepotismo é uma maneira de homens e mulheres de colarinho branco “meterem a mão” no dinheiro público para enriquecer a família e é considerado patrimonialismo do Brasil. Nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) é uma forma de corrupção na qual um alto funcionário público utiliza de sua posição para entregar cargos públicos a pessoas ligadas a ele por laços familiares, de forma que outras, as quais possuem uma qualificação melhor, fiquem lesadas. O maior nepotista da história talvez tenha sido Napoleão Bonaparte, uma vez que o imperador francês nomeou três de seus irmãos como reis nos países por ele conquistados.

A Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 37, prega que os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência devem ser seguidos na contratação de funcionários do serviço público. Não é o que se ver em Itaberaba, onde a administração do prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP) rasga a Constituição e todas as recomendações que disciplinam o exercício de cargos na administração pública.

Para coibir esta prática nefasta e imoral, o presidente do PSOL de Itaberaba e representante do Instituto Brasileiro de Defesa dos Direitos Humanos (IBRA), Renival Sampaio França, o popular Pinto, apresentou, no início do ano de 2011, ao Ministério Público Estadual (MPE), uma denúncia contra João Filho pela prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Itaberaba.

“Fundamento a representação no artigo 37 da Constituição Federal, na Súmula Vinculante n° 13 do Superior Tribunal Federal (STF) e na Recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia – que proíbe a contratação de familiares e parentes de prefeitos em cargos em nível municipal. Na denúncia, apontamos os cargos que envolvem parentes do chefe do Poder Executivo, secretários municipais e vereadores e mostramos indícios de outros favorecimentos como um esquema de cooperativas e empresas prestadoras de serviços”, pontua Renival Pinto.

A peça protocolada por Pinto no MPE sobre o n° 215/2011 revela que grande parte dos cargos da Prefeitura de Itaberaba são ocupados por parentes de primeiro, segundo e terceiro graus do prefeito João Filho e propõe ao Ministério Público a instalação de uma Representação Civil Pública para apurar atos de improbidade administrativa contra o prefeito. “Das dez secretarias existentes no organograma da prefeitura, quatro têm à frente familiares do prefeito com autonomia para fazer o que bem entenderem”, afirma a denúncia.

A Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania é comandada pela esposa do prefeito, Maira Rodrigues Silva Mascarenhas; a Secretaria de Governo é ocupada pela irmã do prefeito, Marigilza Almeida Mascarenhas; a Secretaria da Fazenda é comandada pelo primo dele, José Francisco Almeida Leal; e a Secretaria de Administração é chefiada por Alberto Magno Almeida Leal, que além de primo do prefeito é irmão do secretário da Fazenda. Ainda segundo a denúncia – que está em mãos da promotora e que foi acompanhada de cópias da folha de pagamento da prefeitura, cada um dos secretários percebem um salário bruto de R$ 54 mil por ano, o que representa uma folha de pagamento num total de mais de R$ 216 mil por ano.

Outros familiares do prefeito pepista João Filho também estão lotados em cargos comissionados ou não comissionados do município, a exemplo de Elvira Daiana Silva, irmã da esposa do prefeito, que recebe salário por serviços terceirizados na Secretaria Municipal de Reparação (Semur), Daniele Mascarenhas Leal, que presta serviço na área de tributos da Secretaria da Fazenda, comandada pelo seu tio, José Francisco Mascarenhas Leal, que só para a implantação do sistema tributário celebrou um contrato de n°094/2010 no valor de R$ 36 mil por ano.

Como se não bastasse toda esta “administração pública em família”, informações repassadas à redação deste periódico dão conta de que pelo menos quatro empresas de parentes do prefeito João Mascarenhas Filho prestam serviços à Prefeitura Municipal de Itaberaba. Uma delas é a Clínica Pura Saúde, que presta serviços de fisioterapia e que pertence a Maira Silva Mascarenhas, filha da secretária de governo Marigilza Mascarenhas e sobrinha do prefeito. Anexo ao texto está o documento de autorização de credenciamento da Unidade de Saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) com cota de R$ 6 mil por mês. A representação feita por Renival Pinto também solicita do MPE a investigação do chamado nepotismo cruzado, que ocorre quando um agente público contrata parentes de outro agente público, e vice-versa.

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