Indígenas ocupam fazendas na Bahia para pressionar STF a votar demarcações

Em 27 de setembro de 2011, mais de 100 indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe realizam ritual indígena na Praça Galdino, na Asa Sul, em Brasília. A Praça ganhou este nome em homenagem ao índio Galdino, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que foi queimado e morto em abril de 1997 enquanto lutava pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores das terras de seu povo.
Em 27 de setembro de 2011, mais de 100 indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe realizam ritual indígena na Praça Galdino, na Asa Sul, em Brasília. A Praça ganhou este nome em homenagem ao índio Galdino, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que foi queimado e morto em abril de 1997 enquanto lutava pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores das terras de seu povo.
Em 27 de setembro de 2011, mais de 100 indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe realizam ritual indígena na Praça Galdino, na Asa Sul, em Brasília. A Praça ganhou este nome em homenagem ao índio Galdino, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que foi queimado e morto em abril de 1997 enquanto lutava pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores das terras de seu povo.
Em 27 de setembro de 2011, mais de 100 indígenas do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe realizam ritual indígena na Praça Galdino, na Asa Sul, em Brasília. A Praça ganhou este nome em homenagem ao índio Galdino, do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, que foi queimado e morto em abril de 1997 enquanto lutava pela nulidade dos títulos imobiliários dos invasores das terras de seu povo.

Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas.

Segundo a Polícia Federal (PF), os conflitos começaram no dia 15, na quarta-feira anterior ao carnaval. “No começo, foram invadidas sete fazendas e, no momento, esse número aumentou para 46”, disse o delegado da PF Fábio Marques. De acordo com os índios, todas as fazendas estão dentro das áreas previstas para a demarcação da TI, acrescentou o delegado.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) diz que a área em questão foi demarcada em 1937 pela Diretoria de Serviço Geográfico do Exército e que, desse modo, os invasores seriam os fazendeiros. A Funai informou ainda que, em 1982, entrou com ação de nulidade de títulos das fazendas, mas ressaltou que, até o momento, nada foi julgado pelo Supremo.

Em meio à confusão instalada na região, um índio passou mal e morreu, supostamente em decorrência de ataque cardíaco. “Antes do carnaval, o funcionário de uma das fazendas foi baleado e está internado. Posteriormente, um índio passou mal, provavelmente do coração. Os índios alegam que não puderam levá-lo para atendimento médico porque foram cercados pelos fazendeiros, que, por sua vez, negam o ocorrido”, disse Marques.

O índio acabou morrendo no local. De acordo com o delegado, o corpo foi retirado por uma funerária e encaminhado a Itabuna, onde serão feitos exames de corpo de delito.

Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa que o índio morto é José Muniz de Andrade, de 40 anos, um dos líderes do grupo. Ele estava em área “recentemente retomada” na região das Alegrias, quando começou a sentir dores no peito e no estômago, diz a nota. “Um carro foi enviado para prestar socorro, mas impedido de acessar a área retomada para prestar socorro”, acrescenta o Cimi.

“Tudo indica que tenha sido enfarte a causa da morte. No entanto, está claro que os jagunços impediram a passagem para o atendimento médico”, afirma o chefe da Coordenação Técnica da Funai no município de Pau Brasil, Wilson Jesus, na nota do Cimi.

O conselho denuncia a presença de jagunços contratados pelos fazendeiros na região, mas a PF não confirma. “Fizemos diligências e não confirmamos nem índios, nem pistoleiros armados na região. As duas partes têm nos informado sobre a ocorrência de conflitos mas [além desses dois casos, envolvendo o funcionário baleado e o líder indígena supostamente enfartado] nada foi confirmado. Provavelmente não passam de boatos”, disse o delegado.

Segundo ele, ontem (23/02/2012) ocorreram boatos de que os índios estariam se preparando para invadir a cidade de Colônia e saquear o comércio, a fim de adquirir mantimentos. “Isso já foi desmentido nas conversas que tivemos com as lideranças e com representantes da Funai.”

Apesar de evitar o envio de policiais militares a terras indígenas, o governo da Bahia acabou acionando efetivos da Polícia Militar para garantir a segurança na cidade. A chefe da Delegacia da Polícia Federal de Ilhéus, Denise Dias de Oliveira Cavalcanti, vai pedir reforços à Superintendência da PF em Salvador. A unidade de Ilhéus conta apenas com dez policiais federais.

“Não é a primeira vez que os índios fazem manifestações desse tipo na véspera do carnaval. Em 2009, houve, no mesmo período, uma ação parecida. Mas, com a chegada dos reforços, a situação se acalmou. Agora vamos aguardar a decisão judicial de reintegração de posse. Eventuais crimes cometidos durante a invasão serão investigados”, disse o delegado Marques.

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