Deputado Paulo Azi denuncia rombo de R$ 2 bilhões nas contas do governo da Bahia

Deputado Paulo Azi critica execução orçamentaria do estado.
Deputado Paulo Azi critica execução orçamentaria do estado.
Deputado Paulo Azi critica execução orçamentaria do estado.
Deputado Paulo Azi critica execução orçamentaria do estado.
Planilha apresentada por Paulo Azi apresenta problemas no orçamento do Governo da Bahia.
Planilha apresentada por Paulo Azi apresenta problemas no orçamento do Governo da Bahia.

O deputado Paulo Azi (DEM) denunciou um rombo de R$ 2 bilhões nas contas do governo da Bahia, em 2010. A denúncia foi feita durante a sessão plenária desta quarta-feira (29/02/2012), da Assembleia Legislativa da Bahia. “No mínimo é de praticamente R$ 2 bilhões o rombo causado nas finanças estaduais pelos gastos excessivos do Governo da Bahia em 2010, ano eleitoral”, disse o democrata informando que esses dados constam no Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2011, que reflete a posição das finanças do governo. Azi explicou que no documento, consta o item ‘disponibilidade negativa’ de R$ 1,977 bilhão de recursos próprios não vinculados do Tesouro. “ Isso significa que o Estado gastou quase R$ 2 bilhões a mais do que conseguiu arrecadar, abrindo uma grande cratera no orçamento”, alertou..

Segundo o deputado, esse monumental déficit foi coberto com a utilização de diversas fontes de recursos vinculados, provenientes do Estado, do Governo Federal e de operações de crédito, que terão que ser devolvidos para a sua aplicação prevista em Lei. Para cobrir o rombo do orçamento, foram desviadas verbas de diversos setores, como educação, saúde, assistência social, infraestrutura, previdência e assistência médica de servidores, quando os gastos excessivos deveriam ter sido pagos com recursos próprios. “Só na educação deixaram de ser investidos mais de R$ 640 milhões”, destaca o democrata.

Paulo Azi afirma que o Relatório Fiscal não deixa dúvida de que a causa determinante desse grande desequilíbrio estrutural das finanças estaduais está relacionada ao exercício de 2010. Ele explica que, embora terminantemente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no último ano de mandato, o Governo da Bahia transferiu para o exercício de 2011 o pagamento de R$ 848 milhões como Despesas de Exercícios Anteriores, quando o orçamento inicial previa apenas R$ 37 milhões. “Por muito menos, diversos prefeitos, inclusive o de Salvador, tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios”, lembrou.

De acordo com o parlamentar, o desequilíbrio financeiro teve início em 2008, quando um Relatório do Tribunal de Contas do Estado acusou a prática inusitada de anulação de empenhos de despesas liquidadas, o que certamente desequilibrou o orçamento dos anos seguintes. “Na época, o Governo do Estado, sem explicações possíveis, encontrou como solução a politização do problema, tentando desconstruir o Relatório do TCE”, lembra, acrescentando que um grande número de obras iniciadas em 2010, ano das eleições, comprometeu seriamente o orçamento de 2011.

Na avaliação de Paulo Azi, surpreende o fato de que o desequilíbrio financeiro aconteceu mesmo depois de o Estado obter do BID e do BNDES empréstimos de quase R$ 2 bilhões para aplicação livre, que, no caso dos recursos do BID, foram utilizados até para despesas de custeio. O deputado democrata não tem dúvida de que o governo estadual vai adotar novamente essa estratégia: obter novos empréstimos para cobrir o rombo, ao invés de utilizar esses recursos em programas para o desenvolvimento do Estado.

“Nessa linha, usando a base governista na Assembleia, o governo já conseguiu autorização para empréstimos externo junto ao BID de U$ 600 milhões e encaminhou novo pedido para empréstimo ao BIRD no valor de U$ 700 milhões. Esses financiamentos não estão diretamente vinculados a projetos específicos”, observa Paulo Azi.

O perigo, segundo o parlamentar, é que, embora ainda possua capacidade de endividamento, o Estado da Bahia está ficando cada vez com menos condição de pagamento de suas obrigações, tornando arriscadas novas operações de crédito. “Neste caminho, o destino será a insolvência”, advertiu.

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