PRE é favorável à cassação do mandato da prefeita de Candeias, Maria Angélica Juvenal Maia e do vice-prefeito, Antônio Raimundo Silva Santos

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Procuradoria se manifestou a favor do recurso que pede a cassação dos diplomas eleitorais de Maria Angélica Juvenal Maia (Maria Maia) e Antônio Santos por abuso de poder econômico.
Procuradoria se manifestou a favor do recurso que pede a cassação dos diplomas eleitorais de Maria Angélica Juvenal Maia (Maria Maia) e Antônio Santos por abuso de poder econômico.
Procuradoria se manifestou a favor do recurso que pede a cassação dos diplomas eleitorais de Maria Angélica Juvenal Maia (Maria Maia) e Antônio Santos por abuso de poder econômico.
Procuradoria se manifestou a favor do recurso que pede a cassação dos diplomas eleitorais de Maria Angélica Juvenal Maia (Maria Maia) e Antônio Santos por abuso de poder econômico.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) se manifestou a favor da cassação do diploma de Maria Angélica Juvenal Maia e de Antônio Raimundo Silva Santos, atuais prefeita e vice-prefeito de Candeias, município localizado a 46km da capital baiana. Maria Maia, como é popularmente conhecida, e Antônio Raimundo Santos são acusados de violar as regras para arrecadação de recursos durante a campanha eleitoral de 2008.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pela “Coligação a Força do Trabalho” alega diversas irregularidades nas contas da campanha, como doações acima do limite legal, doação por fontes vedadas pela legislação eleitoral e a existência de gastos não contabilizados – “caixa dois”. O processo corre no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) após a Justiça Eleitoral em Candeias (127ª Zona Eleitoral – Bahia) ter julgado a ação improcedente.

Em denúncia criminal oferecida em setembro último, a PRE/BA examinou o esquema montado para acobertar 266 mil reais em doações ilícitas, supostamente realizadas por uma vendedora ambulante que faleceu quatro anos antes. Assinaturas e recibos falsificados foram entregues para a prestação de contas da campanha, induzindo a Promotoria e a Justiça Eleitoral de Candeias em, erro na aprovação das contas (saiba mais clicando aqui).

De acordo a Procuradoria Regional Eleitoral, ficou provado o abuso de poder econômico nas eleições de 2008, e a sentença da Justiça Eleitoral em Candeias que julgou improcedente a AIJE deve ser reformada.

Caso o plenário do TRE/BA acate a manifestação do Ministério Público Eleitoral será necessário convocar eleição suplementar indireta em Candeias ainda este ano, para que o eleito cumpra mandato “tampão” até 31 de dezembro.

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Sobre Carlos Augusto 10033 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).