Fernando Bezerra nega irregularidades na compra de terreno em Petrolina

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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fernando-bezerra-nega-irregularidades-na-compra-de-terreno-em-petrolinaO ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, publicou hoje (09/01/2012) nota em que nega irregularidades na compra de um terreno em Petrolina (PE), enquanto ocupou o cargo de prefeito da cidade. Ele atribui as denúncias veiculadas na imprensa à “aproximação da disputa política municipal”, marcada para outubro.

Segundo o ministro, um equívoco levou a prefeitura de Petrolina a comprar pela segunda vez um mesmo imóvel, como mostra matéria publicada na edição de hoje do Jornal Folha de S. Paulo. Segundo Bezerra, a primeira aquisição do imóvel, feita em 1996, ao fim de sua primeira gestão na prefeitura de Petrolina, não foi registrada em cartório pelo governo subsequente. “O município foi induzido ao erro e adquiriu novamente o terreno Rasgo da Catarina”, diz a nota. A segunda aquisição ocorreu em 2001, quando Bezerra novamente era prefeito da cidade.

O ministro disse que, em 2002, ao tomar conhecimento do equívoco instaurou uma comissão especial de sindicância para apurar o ocorrido. Segundo ele, o Ministério Público manifestou por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) o reconhecimento de sua colaboração para esclarecer os fatos.

A matéria da Folha de S.Paulo informa que o terreno foi adquirido pela primeira vez em 1996, por R$ 90 mil, e a segunda compra ocorreu em 2001, quando foram pagos R$ 110 mil. O terreno serviria para abrigar o aterro sanitário municipal.

Além disso, o Ministério da Integração negou em nota que o ministro tenha favorecido parlamentares e parentes com nomeações e liberação de verbas. No comunicado, a assessoria fez ressalvas sobre o suposto favorecimento político em emendas, a concessão de privilégios partidários na escolha da equipe técnica do Ministério da Integração Nacional e ações de nepotismo na Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Fernando Bezerra está agora reunido com a presidenta Dilma Rousseff e outros ministros para discutir as medidas emergenciais de socorro às vítimas da chuva na Região Sudeste e da seca na Região Sul.

Ministério da Integração Nacional nega em nota acusações sobre irregularidades

O Ministério da Integração Nacional divulgou nota hoje (7) em que nega acusações de que o ministro Fernando Bezerra Coelho tenha favorecido parlamentares e parentes com nomeações e liberação de verbas. No comunicado, a assessoria faz três ressalvas sobre o suposto favorecimento político em emendas, a concessão de privilégios partidários na escolha da equipe técnica do Ministério da Integração Nacional e ações de nepotismo na Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Ao fazer referências sobre favorecimento a políticos com a liberação de verbas, a nota nega qualquer tipo de benefício. Segundo o documento, 49 parlamentares de “diferentes estados e partidos” tiveram mais de 95% dos empenhos efetuados. De acordo com o comunicado, o deputado Fernando Coelho (PSB-PE), filho do ministro, teve suas emendas empenhadas na mesma proporção da dos demais parlamentares.

“O Ministério da Integração Nacional zela pela correta distribuição das emendas parlamentares utilizando critérios em consonância com as atribuições finalísticas do ministério. Não há favorecimento político”, diz a nota. “[Em relação ao deputado Fernando Coelho] não é correta a afirmação de que houve suposto favorecimento.”

A nota informa ainda que a equipe técnica do Ministério da Integração Nacional tem formação sólida e que não se baseia em análise política. O documento cita o secretário executivo, Alexandre Navarro Garcia, o secretário de Infraestrutura Hídrica, Augusto Wagner Padilha, e o secretário de Fundos Regionais e Incentivos Fiscais, Jenner Guimarães.

No último parágrafo, a nota menciona a substituição de Clementino de Souza Coelho, que ocupava interinamente a Presidência da Codevasf. De acordo com o documento, a nomeação de Souza Coelho, que é irmão de Bezerra Coelho, não pode ser caracterizada nepotismo. “É desconhecimento ou interpretação equivocada da lei afirmar que há caso de nepotismo na presidência Codevasf. Clementino de Souza Coelho ocupa o cargo de acordo com o estatuto da empresa e orientação da Controladoria-Geral da União [CGU]”, informa o texto.

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