Expulsão de servidores públicos federais sobe 8,2% e bate recorde em 2011

A expulsão de servidores públicos federais devido a irregularidades subiu 8,2% e bateu recorde em 2011, segundo relatório divulgado ontem (06/01/2012) pela Controladoria-Geral da União (CGU). De acordo com o órgão, o principal motivo que levou a 564 expulsões no ano passado foi o uso indevido de cargo (24,7%) e improbidade administrativa (16%).

Segundo o secretário executivo da CGU, Luiz Navarro, a abertura de processo administrativo é a forma mais ágil de punir servidores corruptos, mesmo com o respeito ao direito de defesa na tramitação das ações disciplinares. “A administração deixa de ficar apenas à espera da punição pela via judicial, que é demorada, e passa, ela própria, a administração, a aplicar as punições de sua alçada”, explica Navarro.

A maioria das expulsões (433) é relativa a demissões de cargo efetivo, 57 casos foram destituições de cargo em comissão. Também houve 38 cassações de aposentadoria. O órgão que teve mais baixas foi o Ministério da Previdência Social, com 138 expulsões para 38,4 mil servidores ativos, seguido pelo Ministério da Justiça, com 133 expulsões para 31,1 mil servidores ativos. O Ministério da Educação, órgão com o maior número de servidores ativos (225,9 mil) teve 59 expulsões.

O estado que registrou mais baixas no ano passado foi o Rio de Janeiro (120), seguido por São Paulo (67). O Distrito Federal, que reúne o maior número de servidores federais por habitante, registrou 60 expulsões.

A CGU informa que, desde 2003, 3.533 servidores federais foram expulsos. Houve uma queda da taxa entre 2007 e 2008, mas desde então, o número de ocorrências vem aumentando, batendo recordes nos últimos dois anos.

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Sobre Carlos Augusto 9607 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).