Servidores públicos municipais recebem décimo terceiro nesta terça-feira. Confira notícias da PMFS

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Os servidores públicos municipais recebem nesta terça-feira (20/12/2011) o salário do mês de dezembro antecipado juntamente com a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento do funcionalismo público acontece no dia 25 de cada mês. A prefeitura vai realizar ainda o pagamento da licença pecúnia para os servidores da Educação que tiverem direito ao benefício.

De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves, serão R$ 25 milhões injetados na economia do Município. Ele lembra que a folha de pagamento da Prefeitura de Feira de Santana é de R$ 17 milhões.

“A antecipação do salário dos funcionários públicos, além de garantir mais tranqüilidade para os trabalhadores realizarem suas compras de final de ano, vai impulsionar a economia do Município, uma vez que maior parte deste valor é injetado na economia local”, destaca.

Política de Fomento à Economia Solidária

Contribuir para a geração de trabalho decente e renda. Estes são os objetivos da Política Municipal de Fomento à Economia Solidária de Feira de Santana, instituída através da Lei nº 3.298 e sancionada pelo prefeito Tarcízio Pimenta. A Lei também cria o Conselho Municipal de Economia Solidária.

Ligado à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec), o Conselho será responsável pela criação de mecanismos para facilitar o acesso dos empreendimentos aos serviços públicos municipais e, ainda, planejar e promover o controle social da Política de Economia Solidária.

A nova lei vai assegurar, como destaca o secretário municipal Magno Felzemburgh (Setdec), o fortalecimento das práticas de auto-sustentabilidade desenvolvidas em território feirense. “Feira de Santana se destaca como grande centro de pólos produtivos da economia solidária. O Município já firmou convênio com o Ministério do Trabalho e receberá recursos da ordem de R$ 3 milhões, que serão destinados ao incentivo dos núcleos produtivos”, explica.

Os recursos serão utilizados, ainda, para promoção de cursos de qualificação profissional para aprendizado e desenvolvimento de práticas auto-sustentáveis. Conforme o secretário Magno Felzemburgh, serão oferecidas 970 vagas através da Casa do Trabalhador.

“A nossa preocupação é com a qualificação de pessoas e a melhoria da estrutura dos pólos de produção. O Município também já está firmando convênio com o Governo do Estado, que também já sancionou a lei estadual de Política de Fomento à Economia Solidária. Estas leis confirmam a sintonia entre as esferas governamentais neste viés”, destaca.

Residencial Parque da Cidade em fase de conclusão 

O Residencial Parque da Cidade, empreendimento destinado aos servidores da Prefeitura Municipal e famílias com renda mensal entre três e seis salários mínimos, já está em fase de conclusão. O local foi visitado pelo prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta segunda-feira (19/12/2011).

Ele esteve acompanhado pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro, e pelo presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município, Hamilton Ramos. Na oportunidade o prefeito autorizou a pavimentação do trecho da rua São Salvador que dá acesso ao empreendimento.

O diretor da construtora Stop Engenharia, Adelmário Filho, informou que as 194 casas referentes a primeira etapa já estão em fase de conclusão. “São residências de dois e três quartos, com terrenos de 200 metros quadrados, aproximadamente, e com um alto padrão de qualidade”, assegura.

Adelmário também destacou a parceria com a Prefeitura Municipal, a fim de garantir toda a infra-estrutura no local. “O prefeito tem atendido prontamente as nossas solicitações e isso é muito importante e fundamental para fomentarmos o desenvolvimento desta região da cidade”, considera.

O empreendimento conta com 397 residencias. Os imóveis destinados a famílias com renda de três a seis salários mínimos conta com o subsídio de R$ 17.000,00 através do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Regularizada limpeza pública do Município 

Praticamente 98% da coleta domiciliar foi regularizada neste final de semana. Na noite da última sexta-feira (16/12/2011) a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) deu início a um mutirão por toda a cidade e retirou 1.000 toneladas de lixo, até a madrugada desta segunda-feira (19/12).

A média de lixo coletado aos finais de semana é de aproximadamente 300 toneladas, conforme o secretário municipal da Sesp, Alexandre Monteiro. Durante o mutirão, a equipe da secretaria e a empresa Viva Ambiental também retiraram 600 toneladas de lixo nos pontos de entulho.

“Tivemos a participação de mais de 200 pessoas envolvidas no mutirão. Faltou apenas a coleta em alguns pontos do Feira X, Muchila II, Asa Branca e Alto do Papagaio”, afirma o secretário. Regularizada a situação, a Sesp deu início, nesta segunda-feira, a outros serviços públicos como capinação e pintura de meio fio nas principais avenidas e bairros.

A partir do dia 2 de janeiro de 2012, a Sesp também vai eleger dois bairros por semana, para deflagrar uma grande operação na limpeza. De acordo com o secretário, a ação visa recuperar parques e jardins, executar pintura e outros serviços. Alexandre Monteiro é Engenheiro Ambiental e especialista em Gestão Ambiental.

Viep monitora caso suspeito de meningite, Feira de Santana não enfrenta surto nem epidemia da doença 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep), está monitorando o caso da jovem de 16 anos que deu entrada na Policlínica do Feira X, no último domingo (18), com suspeita de meningite. Após o atendimento na unidade, a paciente foi encaminhada para o Hospital Geral Clériston Andrade, onde permanece internada. Conforme relatos dos familiares, a jovem apresentou os primeiros sintomas da doença – rigidez de nuca, febre alta e dor de cabeça – na quarta-feira (14/12/2011).

De acordo com a chefe da Viep, Janice Estrela, ainda não é possível confirmar se o caso trata-se realmente de meningite. “Apenas com o resultado laboratorial poderemos descartar ou confirmar a hipótese. O hospital coletou o material que identifica se a paciente está mesmo infectada e já enviou para o Laboratório Central do Estado (Lacen)”, informa.

A chefe da Viep lembra que o número de casos de meningite, de todas as etiologias (viral, bacteriana e fúngica), confirmados em Feira de Santana tem reduzido e tranquiliza a população. “Em 2009, foram notificados 52 casos, com 33 confirmações. No ano seguinte, o SMS notificou 56 casos, sendo confirmados 35. Este ano, notificamos 41 casos, mas apenas 17 foram confirmados. O município não enfrenta surto nem epidemia da doença. Trata-se de casos isolados”, ressalta.

Janice Estrela destaca, ainda, formas de prevenção da doença. “Hábitos de higienização são imprescindíveis para evitar a contaminação, como manter a casa limpa e arejada, mantendo sempre janelas abertas para facilitar a ventilação. Para prevenir as crianças, é necessário manter o cartão vacinal atualizado e não compartilhar objetos de ordem pessoal. Essas orientações foram repassadas para diretores e professores de escolas infantis”, salienta.

Como determina as normas do protocolo do Ministério da Saúde, somente após o resultado laboratorial é que pode ser realizada a quebra da cadeia de transmissão da doença com aplicação de medicação especial nas pessoas que tiveram contato com a paciente.

Formatura da Guarda Municipal nesta terça-feira, 105 prepostos habilitados para o combate à violência 

A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana alcançou mais um avanço na qualificação profissional. Nesta terça-feira (20/12/2011), às 9 horas, será realizada a solenidade de certificação de 105 prepostos, no Centro de Cultura Maestro Miro. Eles concluíram o curso Básico e Especializado na Matriz Curricular Nacional, com carga horária de 160 horas.

Para o secretário de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Mizael Freitas, é muito importante que a categoria esteja bem preparada para atuar na cidade. “Com o conhecimento teórico e prático, dentro das diretrizes nacionais, estes profissionais estão habilitados para o combate à violência e promoção da cultura de paz, além de estarem capacitados para atuar nas áreas de risco e conflitos”, ressalta.

O comandante da Guarda Municipal, Marcos Vinícius Alves, destacou a valorização do Governo Municipal em oferecer treinamento qualificado à categoria. “Todos os 186 guardas municipais vão participar deste curso de capacitação que inclui noções de direito, informações sobre o uso da força, treinamento com armas letais e não letais, dentre outros”, afirma.

Em 2011, além da aprovação do Estatuto da Guarda Civil Municipal, a categoria obteve melhorias ainda no que diz respeito a equipamentos, como a aquisição de 60 coletes à prova de bala, 40 capacetes, novos fardamentos, além de cinco viaturas e motocicletas.

“A Guarda Civil Municipal de Feira de Santana ocupa hoje a sexta colocação entre as mais atuantes do país. Somente este ano, a corporação registrou 2.200 ocorrências. Através do programa Paz nas Escolas, por exemplo, reduzimos o índice de violência escolar em 85%”, pontua Marcos Vinícius Alves.

Pagamento do DAM de bens arrematados 

As pessoas que arremataram pelo menos um dos 73 lotes no leilão da Prefeitura de Feira de Santana têm até esta terça-feira (20/12/2011) para quitar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM). O pagamento deve ser efetuado até o horário de funcionamento das agências bancárias, às 16 horas, ou em Casas Lotéricas.

Segundo o chefe da Divisão de Patrimônio, Antônio Teles, qualquer agência aceita o pagamento. “O valor deve ser pago em espécie. Até o dia 28 de dezembro, a Guarda Civil Municipal vai salvaguardar os bens, mas depois desse prazo o Município não tem mais responsabilidade”, alerta.

Após este período, e até o 30º dia, serão devidos multa de 2% sobre o valor arrematado. Depois do 30º dia os bens não retirados serão incorporados ao patrimônio da Prefeitura de Feira de Santana. Realizado no último sábado (17/12/2011), o leilão contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas.

“Foi um público bom, considerando que aconteceram mais dois leilões no mesmo dia. Quem estava comprou e levou os bens acima do valor inicial”, disse Teles. O Caminhão Ford Cargo Pipa, por exemplo, sairia por R$ 8.500.00, mas foi arrematado por mais de R$ 16 mil. A máquina fotográfica do lote 33 também possuía valor inicial de R$ 40,00, mas foi levada por R$ 100,00.

Ao todo, foi arrecadado cerca de R$ 273.970,00 com os 73 lotes, enquanto o leilão do ano passado obteve R$ 176 mil com os 44 lotes. Conforme a legislação, a receita obtida é investida na compra de bens duráveis. “A renda não pode ser utilizada com a alienação de bens, mas na renovação da frota, por exemplo”, afirma o secretário municipal de Administração, João Marinho.

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