Presidente Dilma Rousseff mantém ministro Carlos Lupi e pede informações à Comissão de Ética

Carlos Roberto Lupi, ministro do do Trabalho e Emprego do Governo Rousseff.
Carlos Roberto Lupi, ministro do do Trabalho e Emprego do Governo Rousseff.

A presidenta Dilma Rousseff pediu à Comissão de Ética Pública da Presidência da República informações sobre os elementos que motivaram o órgão a recomendar a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A decisão foi tomada depois que Dilma se reuniu, no começo da manhã de hoje (01/12/2011), com Lupi. A ministra-chefe da Comunicação da Presidência, Helena Chagas, informou que Lupi será mantido no cargo.

A ministra acrescentou ainda que Lupi disse à Dilma que vai apelar à comissão para que reconsidere a recomendação de demissão. Ao ser questionada sobre a reação da presidenta em relação à recomendação, a ministra definiu: “[Dilma] reagiu com naturalidade, mas ela quer se aprofundar [na análise]”.

Na edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo há a informação de que Lupi ocupou, por quase cinco anos, dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos – na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Helena Chagas disse ainda que o ministrou se comprometeu a prestar explicações sobre o assunto a Dilma.

Segundo a ministra, Dilma quer verificar pessoalmente todos os elementos, analisados pelos conselheiros da comissão na reunião de ontem (30) que levou à recomendação da demissão. Ela também quer ter em mãos a ata com as observações feitas durante o encontro.

A recomendação da comissão foi tomada por unanimidade. A decisão se baseou em reportagens sobre um suposto esquema de favorecimento e cobrança de propinas no Ministério do Trabalho, além do uso irregular de um jatinho alugado pelo empresário Adair Meira, durante viagem ao Maranhão. O empresário é responsável por organizações não governamentais que mantêm convênio com o Ministério do Trabalho.

Presidente da Comissão de Ética diz que ainda não recebeu pedido de Dilma sobre Lupi

O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, evitou comentar, na manhã de hoje (01/11/2011), a decisão da presidenta Dilma Rousseff de solicitar do colegiado os elementos que fundamentaram a decisão de recomendar a demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi. “Não vou comentar porque ainda não recebi o ofício da presidenta”, disse.

O ofício será enviado pela Casa Civil ainda hoje à comissão. A decisão de aconselhar, por unanimidade, o deligamento de Lupi foi tomada ontem (30), na última reunião ordinária do ano. Os conselheiros decidiram também sugerir a aplicação de uma advertência.

A comissão encaminhou a decisão à presidenta Dilma no início da noite de ontem, e o primeiro compromisso dela hoje, pela manhã, foi conversar pessoalmente com o ministro Carlos Lupi. Após o encontro, Dilma decidiu pedir a ata da reunião de ontem e até a degravação dos diálogos.

A ministra da Secretaria de Comunicação do governo, Helena Chagas, informou também que, na conversa com Dilma, Lupi informou que pedirá uma reconsideração da Comissão de Ética sobre o caso.

O ministro é suspeito de fazer parte de um esquema de favorecimento e cobrança de propinas no Ministério do Trabalho, além do uso irregular de um jatinho alugado pelo empresário Adair Meira, durante viagem ao Maranhão. O empresário é responsável por organizações não governamentais que mantêm convênio com o Ministério do Trabalho.

Para sugerir a demissão do ministro, a comissão se baseou nas matérias publicadas na imprensa e também considerou que sua defesa foi inconsistente. Além disso, os conselheiros se convenceram, ao analisar os acontecimentos, de que Lupi mentiu ao Congresso, à imprensa e à própria comissão ao apresentar suas justificativas.

Procurador-geral diz que posição da Comissão de Ética sobre Lupi é “extremamente relevante”

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (1º) que posição da Comissão de Ética da Presidência da República pela demissão do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é “extremamente relevante”. No entanto, ele lembrou que a manifestação se limita ao campo ético e que cabe apenas à presidenta Dilma Rousseff decidir sobre a questão.

“Eu tomo na mais alta conta essa deliberação, mas claro que é no plano ético. A comissão não avança sobre outros aspectos, mas, no plano ético, o que mais se afirmou é a inconveniência da permanência dele”, disse Gurgel, destacando a qualidade, isenção e prudência dos componentes da comissão.

O procurador também informou que está analisando se há indícios de improbidade administrativa que justifiquem a ação do Ministério Público. “Há todo um material, chegam diversas representações e isso tudo está sendo reavaliado. Pode ser que se chegue à conclusão de que precisa haver investigação sobre ele, mas, por enquanto, é aquela posição anterior [de que não há provas de corrupção contra o ministro]”, completou Gurgel.

Carlos Augusto
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Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).