Orçamento 2012 aprovado no Congresso direciona R$ 599 milhões para a Bahia

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Foi aprovado na noite desta quinta-feira (22/12/2011) pelo Congresso Nacional, o Orçamento da União para 2012. Um acordo entre os líderes partidários viabilizou a votação antes da meia-noite, prazo final para evitar que a análise da proposta fosse transferida para o próximo ano. Oorçamento soma R$ 1,602 trilhão, já descontados os R$ 655 bilhões destinados ao refinanciamento da dívida pública.

Segundo o senador Walter Pinheiro, com o parecer final do relator, a Bahia será contemplada com R$ 599,6 milhões para as emendas parlamentares, R$ 57,1 milhões a mais do que estava previsto. “Alteramos as emendas do metrô, do MDA para máquinas agrícolas, e do Centro Integrado de Emergências”, destacou Pinheiro, que comemorou a aprovação da peça orçamenetária.

O senador explicou que se a proposta só fosse aprovada no ano que vem, o governo perderia dois ou três meses até que as verbas orçamentárias pudessem ser efetivamente usadas. E como 2012 é um ano eleitoral, a partir do dia 30 de junho a execução de obras não será mais possível, de acordo com a lei eleitoral. “Consequentemente, nós ficaríamos até novembro sem a possibilidade de execução orçamentária, principalmente para municípios que vão disputar eleição”, disse.

Emendas para a Bahia 

Composta por 39 deputados federais e três senadores, a bancada baiana destinou a maior parte dos recursos para obras de infraestrutura. “São ações importantes para o desenvolvimento da Bahia, envolvendo ministérios e órgãos federais que dialogam com as questões estruturantes do Estado, da logística, do transporte, mobilidade, da preparação para a Copa e do que ficará de legado depois dela”, afirma Pinheiro.

Entre elas, o senador destaca a emenda de R$ 46,5 milhões para o Porto de Aratu; a de R$ 50,9 milhões para adequação de contorno rodoviário na BR-116 de Feira de Santana, nos trechos que não estão sob concessão; e a de R$ 31,3 milhões para construção de novos trechos na BR-242, do rio Paraguaçu em direção a Salvador.

Outras indicações dos parlamentares contemplam a construção da Barragem do Rio Colônia, no valor de R$ 27,5 milhões; a construção de trecho da BR-122 compreendendo as divisas da Bahia com os estados de Pernambuco e Minas Gerais, totalizando R$ 10,86 milhões; e a construção de ponte na área urbana de Ilhéus, com recursos da ordem de R$ 28,5 milhões. Também foi anotado R$ 28,5 milhões para construção de aeródromo em Vitória da Conquista.

Salvador – Defensor de uma política nacional de defesa civil e da criação de centros de emergência no País, o senador Pinheiro ressalta a emenda que destina recursos para a implantação de um Centro Regional Integrado de Emergência, Prevenção e Defesa Civil em Salvador. “A idéia é que este centro monitore as chamadas e serviços de polícia, defesa civil, bombeiros e Samu em um único número telefônico”, explica.

A capital também é contemplada com indicação de recursos para implantação, no sistema de trens urbanos, do trecho de Pirajá a Cajazeiras; R$ 21,5 milhões para instalação e modernização de equipamentos e espaços culturais; além de duas emendas que somam R$ 60, 5 milhões para estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde.

A preocupação com infraestrutura também está presente nas áreas de agricultura familiar, turismo, segurança pública e educação. A bancada indicou recursos para apoiar projetos nos territórios rurais para aquisição de equipamentos agrícolas e patrulha mecanizada; R$ 28,5 milhões a projetos de infraestrutura turística na Região Metropolitana de Salvador e R$ 18, 6 milhões para o incremento do turismo interno.

A partir do Fundo Nacional de Segurança Pública, são destinados R$ 20,6 milhões para estruturação, reaparelhamento, modernização organizacional e tecnológica das instituições de Segurança Pública na Bahia. Às universidade estaduais baianas, são anotados recursos de R$ 20,5 milhões para aquisição de equipamentos. Mesmo valor e destinação são reservados para o funcionamento das universidades federais baianas.

Outras três emendas de remanejamento prevêem a construção do anel rodoviário da BR-116 no município de Euclides da Cunha (R$ 15 milhões); aquisição de equipamentos para o desenvolvimento da Educação Profissional (R$ 10 milhões); e a recuperação e adequação de infraestruturas hídricas do perímetro de irrigação de Ceraíma (R$ 9,9 milhões).

“A bancada buscou a coesão para facilitar a discussão e a liberação dos recursos com o governo federal e, principalmente, dotar o estado da Bahia de condições para ampliar a sua capacidade de desenvolvimento e crescimento”, disse Pinheiro.

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