O deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), autor da Emenda 66, que teve origem na Proposta de Emenda Constitucional de sua autoria, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), comentou os efeitos da emenda que estabeleceu o divórcio direto em nosso País a partir dos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o IBGE, o Brasil registrou, em 2010, a maior taxa geral de divórcio da história, segundo dados do estudo “Estatísticas do Registro Civil 2010”.
No ano passado, foram registrados 243.224 divórcios em cartório, sendo que 75,2% deles foram consensuais. Desde julho de 2010, é possível divorciar-se a qualquer tempo, consensual ou litigiosamente, em função da emenda do deputado baiano. Ainda segundo o levantamento, em 22% dos casos, o casamento havia durado no máximo cinco anos; e em 40,3%, os casais não tinham filhos. A idade média ao divorciar foi de 43 anos. O mesmo estudo mostra que o número de casamentos registrados no Brasil em 2010 cresceu 4,5% em relação ao ano de 2009.
“Fico feliz com esses dados, até porque nosso objetivo, ao fazer a proposta, era justamente permitir que os casais que não tinham mais condições de viver juntos tivessem a oportunidade de obter o divórcio direto e não prolongar o sofrimento. A partir da emenda, promulgada em julho do ano passado, não só cresceu o número de divórcios mas, também, o de casamentos, o que mostra que nossa proposta foi acertada.
Fico feliz de ter mantido a Bahia na vanguarda do Direito de Família brasileiro, como foram outros dois baianos, Rui Barbosa e Nelson Carneiro, que saíram à frente na legislação relacionada ao Direito de Família”, diz Sérgio Carneiro. O parlamentar, no entanto, comenta que, mesmo os dados sendo positivos e importantes, seu nome não é lembrado em nenhuma reportagem sobre os efeitos da Emenda 66. “Se eu tivesse feito alguma coisa errada, com certeza estaria sendo citado por toda a imprensa”, desabafa o parlamentar.
Dados completos sobre as Estatísticas de Registro Civil 2010 do IBGE podem ser consultados na página: http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=2031&id_pagina=1
