Carlos Lupi pede demissão do Ministério do Trabalho

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Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Alvo de denúncias de desvio de recursos públicos de convênios assinados com organizações não governamentais para capacitação de trabalhadores, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, acaba de pedir demissão do cargo. Em nota publicada agora há pouco no site do ministério, ele disse atribuiu sua saída à “perseguição política e pessoal da mídia”.

Eis a íntegra da nota: “Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa – decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo.

Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.

Dilma aceita pedido de demissão de Carlos Lupi 

A presidenta Dilma Rousseff aceitou o pedido de demissão apresentado agora há pouco pelo ministro de Trabalho Carlos Lupi e, de acordo com informações da Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto, a partir de amanhã (05/12/2011), o secretário executivo da pasta, Paulo Roberto dos Santos Pinto, assumirá o cargo em caráter interino.

Em nota, o Planalto informou que a presidenta Dilma “agradeceu a colaboração, o empenho e a dedicação do ministro Lupi ao longo de seu governo e tem certeza que ele continuará dando sua contribuição ao país”. Dilma estava em viagem à Venezuela, onde participou da Cúpula dos Países Latino-Americanos e do Caribe (Celac).

O pedido de demissão do ministro, em caráter irrevogável, foi divulgado no site do Ministério do Trabalho, hoje (4), no início da noite.

Denúncias sobre irregularidades em contratos com ONGs e viagem em jatinho particular motivaram saída de Lupi 

As primeiras denúncias sobre a existência de irregularidades no Ministério do Trabalho, sob o comando de Carlos Lupi, foram publicadas pela revista Veja, no início de novembro. A revista apontou Anderson Alexandre Santos, assessor especial do ministério, como operador de um esquema de cobrança de propina a organizações não governamentais (ONGs) que tinham contratos com a pasta.

Segundo a reportagem, assessores da pasta estavam envolvidos em esquema de pagamento de propina em benefício do PDT, partido de Lupi. O ex-ministro, na época, apressou-se em dizer que já tinha tomado providências para investigar as denúncias de corrupção. Além de afastar Anderson Alexandre dos Santos, assessor especial e coordenador-geral de Qualificação, Lupi requereu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal investigasse as denúncias.

Além disso, ele determinou a abertura de sindicância interna para investigar as denúncias. O ministro, no entanto, classificou a reportagem de “denúncia vazia”. Segundo ele, “as pessoas que denunciam se acovardam no anonimato”. Lupi disse que estava ocorrendo “uma onda de denuncismos” e uma tentativa de desestabilizá-lo.

Na sequência, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, no dia 7 de novembro, pedir esclarecimentos ao ministro sobre as acusações.

No dia 10 de novembro, Lupi foi à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no repasse de recursos do Ministério do Trabalho. Na ocasião, ele teve que responder sobre outra denúncia, a de que ele teria viajado, a trabalho, em um jatinho que pertencia a Adair Meira, dirigente da Fundação Pró-Cerrado, que mantinha convênio com o ministério. Ele garantiu que não conhecia Meira e afirmou que nunca usou o jatinho do dirigente.

Diante da divulgação de mais denúncias envolvendo seu nome, Lupi disse que não sairia do ministério e pronunciou a frase, considerada no mínimo indelicada, sobre sua permanência no cargo: “Para me tirar do ministério, só abatido à bala, e tem que ser uma bala bem pesada, porque sou grande. Não há possibilidade de eu me afastar do ministério”.

Não se confirmou se houve reação da presidenta Dilma Rousseff diante da frase. Mas a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, divulgou nota oficial em que negava que Lupi havia desafiado Dilma. A presidenta, em entrevista a jornalistas, disse que “o passado simplesmente passou”.

Depois disso, o próprio Lupi apressou-se em dizer que havia pedido desculpas à presidenta Dilma pela frase e, em audiência pública, na Câmara dos Deputados disse: “Presidenta Dilma, desculpa se fui agressivo. Peço desculpas. Eu te amo”. Ele também pediu desculpas à imprensa, justificando que, às vezes, “exagera”. “Cada um reage de um jeito, e eu reajo indo para o debate, para o embate. Quero pedir desculpas à imprensa, porque às vezes exagero.”

Depois, no dia 17 de novembro, Lupi foi à Comissão de Assuntos Sociais do Senado para esclarecer o uso do jatinho de Meira, em 2009. A revista Veja publicou, em sua página na internet, vídeo que comprovaria o uso da aeronave pelo ministro. Dessa vez, em vez de negar que conhecesse Meira, Lupi disse que seu deslocamento, para cumprir agenda no estado do Maranhão, foi organizado pelo seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, membro do Diretório Nacional do PDT. Segundo o ministro, o ex-assessor foi o responsável pela viagem no jatinho.

No último dia 30, a Comissão de Ética Pública da Presidência, depois de ouvir o ex-ministro e avaliar as informações sobre as denúncias, decidiu recomendar à presidenta Dilma Rousseff a exoneração de Lupi. De acordo com o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, as explicações apresentadas pelo ministro sobre as denúncias de irregularidades no ministério não haviam sido convincentes.

A decisão de fazer a recomendação e de aplicar uma advertência ao ministro, mais alta punição que cabe à comissão, foi unânime. Segundo Pertence, não houve um fato específico que tenha motivado a recomendação, mas a história dos convênios irregulares firmados com pessoas de seu partido e a resposta apresentada pelo ministro à comissão motivaram a decisão.

Ao receber o relatório da Comissão de Ética, antes de sua viagem a Venezuela, a presidenta Dilma pediu informações sobre os elementos que motivaram o órgão a recomendar a demissão. E a ministra-chefe da Comunicação da Presidência, Helena Chagas, informou que Lupi seria mantido no cargo. Dilma chegou a Caracas, no dia 1º, para participar da 3ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da América Latina e do Caribe (Calc). Ela voltou ao Brasil ontem (3).

Paralelamente à recomendação pela demissão de Lupi pela Comissão de Ética, o jornal Folha de S.Paulo publicou a informação de que ele havia ocupado, por quase cinco anos, os cargos de assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, em Brasília, e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Helena Chagas disse ainda que o ministro se comprometera a prestar explicações sobre o assunto a Dilma.

O relatório da Comissão de Ética foi divulgado no dia 1º de dezembro. Nele, a justificativa para a recomendação de saída de Lupi era o fato de que ele havia cometido “inquestionáveis e graves falhas” como gestor.

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Sobre Carlos Augusto 10110 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).