STF determina posse de João Capiberibe no Senado

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Mais de um ano após as eleições de 2010, dois candidatos eleitos para o Senado, que tiveram suas candidaturas indeferidas por conta da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) podem tomar posse. Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, no dia 19 de outubro de 2011, a posse imediata de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Ficha Limpa no pleito de 2010, foi a vez de a Corte determinar a diplomação de João Capiberibe (PSB-AP).

Os dois políticos foram beneficiados pela decisão do STF, proferida em março, de considerar que a Lei da Ficha Limpa não se aplica às eleições de 2010. Por 6 votos a 5, os ministros da Corte consideraram que aplicação da Ficha Limpa já no ano passado desrespeita o princípio constitucional da anterioridade eleitoral, por não ter havido o transcurso de um ano entre a sanção da lei – em junho de 2010 – e as eleições de outubro.

Capiberibe

Em agosto, o ministro Luiz Fux, do STF, havia decidido a favor da diplomação de Capiberibe, mas, em seguida foi apresentado um recurso contra essa decisão – recurso agora indeferido pelo Supremo.

A posse de Capiberibe ainda não tem data marcada. Primeiro, cabe à Justiça Eleitoral do Amapá diplomá-lo. Depois disso, a Justiça Federal deverá comunicar ao Senado essa decisão, para que o senador seja convocado e tome posse.

Por meio de sua conta na rede social Twitter, ele comemorou a decisão do STF.

“Ufa! Finalmente! Pela terceira vez, o STF mantém meu registro de candidato e manda me diplomar senador, conforme decisão do povo do Amapá”, escreveu no microblog.

João Capiberibe (PSB-AP) foi o segundo mais votado nas eleições para o Senado no Amapá (130.411 mil votos), mas foi considerado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ter sido cassado em 2004 por compra de votos.

Em seu lugar assumiu o senador Gilvam Borges (PMDB), que ficou em terceiro na disputa. A primeira vaga do estado é de Randolfe Rodrigues (PSOL).

Cássio Cunha Lima

Já Cássio Cunha Lima, candidato mais votado na Paraíba nas últimas eleições para o Senado e já diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, deve assumir seu mandato na próxima semana, quase nove meses após o início da sessão legislativa.

A posse, marcada inicialmente para o dia 7 de novembro, segunda-feira, poderá ser adiada para a terça-feira (8), a pedido do próprio senador eleito.

De acordo com informações publicadas no Twitter de Cássio Cunha Lima, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu o adiamento da posse devido à realização de um seminário do partido que está previsto para ocorrer na segunda-feira.

“Diante do apelo do Sen. Aécio e claro da importância do Seminário do PSDB agendado com muita antecedência a posse ocorrerá na 3ª feira. Portanto a posse fica remarcada para a 3ª feira dia 8 às 14h30 no Plenário do Senado Federal”, postou Cunha Lima.

No dia 19 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou sua posse imediata, por não reconhecer a possibilidade de aplicação da Lei da Ficha Limpa no pleito de 2010. Cunha Lima teve o registro de candidatura inicialmente negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por condenação em episódio de compra de votos nas eleições de 2006 para o governo paraibano.

Com a posse de Cunha Lima, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB), que ficou em terceiro lugar nas eleições de 2010, deverá deixar o mandato.

Composição partidária

As mudanças também alteram a composição partidária no Senado. Com a chegada do tucano Cunha Lima, o PSDB – partido com a terceira maior bancada na Casa – passa a ter dez senadores. Já o PSB, que hoje tem 3 senadores, passará a contar com quatro integrantes.

Por outro lado, o PDMB – legenda com a maior representação – vê sua bancada ser reduzida de 19 para 17 parlamentares – três a menos do que na data de posse da atual legislatura, em fevereiro. Com 13 senadores, o PT é a segunda maior bancada do Senado. Os números também consideram a entrada e saída de suplentes que ocorreram desde o início da sessão legislativa.

*Com informações: Agência Senado

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Redação do Jornal Grande Bahia
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