Prefeitura de Feira de Santana e Defensoria Pública prestará atendimento especial aos detentos do município. Confira notícias da PMFS

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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A Prefeitura de Feira de Santana e a Defensoria Pública podem firmar convênio para desenvolver um atendimento especial aos detentos, adolescentes infratores e seus familiares. Além dos defensores oferecidos pelo órgão, a ação deverá contar com o auxílio de dois assistentes sociais, um psicólogo e um assessor jurídico disponibilizados pelo Governo Municipal para tratar dos direitos e deveres na saída temporária.

A sugestão da defensora pública geral do Estado, Maria Célia Padilha, é que estes profissionais ofereçam, ainda, capacitação com o objetivo de ressocializar os presos, o que reduziria a incidência da criminalidade. “Precisamos abordar também a questão da violência doméstica e a mediação familiar com mais celeridade”, ressalta.

Para obter este resultado, a defensora solicitou a disponibilidade dos profissionais ao prefeito Tarcízio Pimenta no final da manhã desta quarta-feira (30//11/2011), no Paço Municipal Maria Quitéria. “Agora nós vamos encaminhar a proposta para o prefeito analisá-la e nos dar a resposta. Ele se mostrou interessado e reconheceu a importância do trabalho”, afirma Maria Célia.

Ela esteve na audiência acompanhada da subcoordenadora da 1ª Regional da Defensoria Pública, Sandra Falcão.

Regulamento da RMFS em discussão nesta 5ª 

Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), Prefeitura de Feira de Santana e Câmara de Vereadores vão se reunir nesta quinta-feira (1º) para elaborar o regulamento da Lei Complementar 35/2011, na qual institui a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). A reunião vai acontecer às 11h30 na Sala de Imprensa, situada no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf).

Na oportunidade, o superintendente, coordenador e técnicos da Sedur, além dos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano e de Planejamento vão tratar sobre a administração urbana; planejamento e gestão e as responsabilidades da prestação de serviços urbanos. O presidente da Câmara, Antônio Francisco Neto, também foi convidado.

A criação da Região Metropolitana de Feira de Santana foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 16 de junho e publicada em Diário Oficial no dia 7 de julho. Além de Feira de Santana, a RMFS é composta por Amélia Rodrigues, Conceição da Feira, Conceição do Jacuípe, São Gonçalo dos Campos e Tanquinho.

Já as Áreas de Expansão Metropolitana de Feira de Santana são compostas pelos municípios de Anguera, Antônio Cardoso, Candeal, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Serra Preta e Riachão do Jacuípe.

I Gincana do Centro D. Zazinha premia equipes 

As equipes que participaram da I Gincana do Centro de Convivência D. Zazinha foram premiadas na manhã desta terça quarta-feira (30/11/2011), após o resultado da ultima tarefa. A iniciativa faz parte da programação de final de ano e conta com a participação de 90 idosos divididos em três grupos diferentes.

O primeiro, segundo e terceiro colocados receberão medalhas de ouro, prata e bronze, respectivamente. Segundo a coordenadora da instituição, Aisile Andrade, a experiência da I Gincana do Centro proporcionou uma maior socialização entre os idosos.

“O jurado deverá somar os resultados alcançados em cada uma das oito tarefas, e definir a equipe vencedora que ganhará o troféu. A união também é outro ponto importante que foi destacado durante a competição, com certeza a experiência foi maravilhosa’, ressalta.

Durante as provas foram recolhidas 46 mil notas fiscais e garrafas pet que foram destinadas a ajudar entidades sociais como Lar do Irmão do Velho e Associação de Apoio a Pessoa com Câncer (AAPC). A Gincana foi promovida entre os dias 24 de novembro a 30 de novembro.

O encerramento das atividades do Centro D. Zazinha será no dia 15 de dezembro, com uma confraternização e café da manhã a partir das 8h. O equipamento fica localizado na rua Manoel Bandeira, nº 75, Centro.

Novo prazo para mototaxista quitar seguro 

O prazo para os mototaxistas apresentarem a apólice do seguro de responsabilidade civil para terceiros foi ampliado por mais 30 dias. Com a alteração no vencimento que terminaria em 22 de dezembro, os 500 permissionários que compõem o Serviço de Transporte Público Individual Alternativo Complementar (STIAC) de Feira de Santana têm até o dia 22 de janeiro de 2012 para realizar a vistoria.

A mudança no prazo foi definida pelo prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta quarta-feira (30), em audiência com representantes do STIAC, chefe de Gabinete do prefeito, Milton Britto, e secretário municipal de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles. A reunião aconteceu no Paço Municipal Maria Quitéria.

Segundo o prefeito, a vistoria vai continuar independente do pagamento do seguro, que vence no dia 22 de janeiro. “Cada mototaxista vai assinar um termo de compromisso para apresentar o comprovante do seguro até o novo prazo que foi estabelecido”, declara.

Para a presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Feira de Santana, Hulda Barros, a alteração feita pelo prefeito foi excelente. “Vai facilitar muito para nós. Estamos satisfeitos com os novos rumos dados a esta questão”, assegura a sindicalista.

Os mototaxistas que não realizarem a vistoria, conforme o secretário da SMTT, Flailton Frankles, estarão irregulares e sujeitos à fiscalização. A inspeção está sendo realizada no pátio da Secretaria de Transportes e Trânsito, das 8h às 12 horas e das 14h às 18 horas.

Defesa Civil doa materiais de construção 

A Defesa Civil de Feira de Santana realizou na tarde de terça-feira (29/11/2011) doações de assistência humanitária para famílias prejudicadas pelas chuvas. Foram distribuídos sacos de cimento, telhas, blocos e peças de madeira para as casas com risco de desabamento. As doações cumprem normas e diretrizes do Ministério da Integração Nacional.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Luiz Américo Soares, foram assistidas três famílias carentes no conjunto Feira IV e bairros Santa Mônica e Sitio Matias. “São beneficiadas as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família e aquelas cuja renda familiar é igual ou inferior a dois salários mínimos. É necessário também a avaliação da assistência social para verificar se a pessoa está em situação de vulnerabilidade social”, informa.

Moradora do conjunto Feira IV, a portadora de necessidade especial Rita de Cássia Silva Sampaio, foi uma das beneficiadas. Ela recebeu blocos e cimento para refazer a parede lateral do quarto onde dorme, que está prestes a desabar. “Agradeço muito à Prefeitura por se mostrar sensível a minha situação, já que não posso me locomover caso uma tragédia aconteça. A janela do quarto nem fecha mais devido às grandes rachaduras na parede”, ressalta.

Prefeito reunido com Vaccarezza em Brasília 

A viagem feita pelo prefeito Tarcízio Pimenta e secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, à Brasília de terça-feira (29/11/2011), trará muitos benefícios para o município de Feira de Santana. Além de participar do lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, os gestores participaram de audiência com o líder do governo na Câmara Federal, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Na oportunidade, foi solicitada celeridade aos pleitos que já tramitam nos ministérios. Tarcízio Pimenta e Getúlio Barbosa estiveram ainda como o deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA), numa visita de cortesia intermediada pelo deputado estadual José de Arimatéia.

Durante o lançamento da estratégia “Saúde Mais Perto de Você”, o prefeito Tarcízio Pimenta assinou o termo de compromisso que relaciona uma série de metas e padrões de qualidade que o município deverá cumprir na atenção básica. De início os gestores que aderiram à rede de atenção, receberão 20% a mais dos recursos específicos para o financiamento do setor e poderão dobrar o incentivo com a qualificação das equipes e dos serviços ofertados à população nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Em todo o país, 17.669 equipes de atenção básica vão receber o componente de qualidade, o que representa um valor adicional mensal de até R$ 1.700,00 por grupo de imediato, podendo chegar a R$ 8.500, dependendo das avaliações. Os recursos visam promover ações que avancem para assegurar equipes mais incentivadas, preparadas e capazes de atender a população com qualidade.

Projeto social para comunidade ribeirinha 

O empreendimento Alphaville, situado às margens do Rio Jacuípe, vai desenvolver um projeto social com as comunidades que residem próximo ao local, dentro em breve. A iniciativa foi anunciada pelo diretor de Vendas e Marketing da empresa, Fábio Bianchini, ao prefeito Tarcízio Pimenta na manhã desta quarta-feira (30/11/2011), no Paço Municipal Maria Quitéria.

Segundo Bianchini, o grupo vai atuar no entorno para melhorar a qualidade de vida das comunidades e gerar, consequentemente, um efeito positivo na segurança. “Vamos apresentar o projeto sobre o trabalho a ser desenvolvido, na próxima semana. Também faremos o Anel Viário em frente ao empreendimento para as pessoas acessarem o Alphaville de maneira mais ágil”, informa o diretor.

O prefeito Tarcízio Pimenta, por sua vez, considera que a parceria entre a empresa e o Município é muito importante para a comunidade vizinha ao empreendimento. “Não tenho dúvida que as famílias vão se sentir muito mais seguras com este projeto do Alphaville. A cidade agradece pelo investimento”, ressalta.

O Alphaville Urbanismo S.A. está presente em 20 estados brasileiros e 40 cidades do Brasil. Em Feira de Santana, o projeto prevê a instalação de um bairro planejado com 370 lotes destinados a moradia e 21 comerciais. Além disso, o empreendimento vai oferecer espaço de lazer, vias urbanizadas, e espaço para o comércio.

A comercialização do residencial vai iniciar no dia 10 de dezembro. Também participaram da audiência o secretário municipal de Relações Interinstitucionais, Nivaldo Vieira, coordenador comercial da empresa, Eleno Silva, e analista de Negócios do Alphaville, Márcio Penna.

Caruru de Santa Bárbara movimenta o Centro 

O dia de Santa Bárbara é celebrado no dia 4 de dezembro. Mas, no Centro de Abastecimento as comemorações em louvor a padroeira dos mercados será antecipada para sábado (3). Neste dia, as homenagens serão marcadas com almoço no Restaurante Popular, onde o caruru será servido a partir do meio dia.

O secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setdec), Magno Felzemburgh, informa que a expectativa é que o caruru seja oferecido para mais de mil pessoas. “Está tudo organizado. Já realizamos a ornamentação, contratação das atrações e a instalação de ventiladores no restaurante para garantir mais conforto aos consumidores”, destaca.

Já os devotos de Santa Bárbara aproveitam os últimos dias para comprar os ingredientes para o tradicional caruru. No Centro de Abastecimento já é observado um grande número de pessoas a procura dos principais itens que compõem o prato.

Para o comerciante de verduras, Josiel de Souza, a expectativa é que a movimentação no local aumente principalmente na sexta-feira (2). “Estamos animados com as vendas dos ingredientes para o caruru. Já é possível observar que a procura pelo quiabo, camarão, castanha e amendoim, entre outros produtos, será bem melhor que no ano anterior”, diz.

A comerciante Sônia Paim considera que depois do caruru de São Cosme e Damião, esta é a festa que atrai um grande número de consumidores no entreposto. “As bancas já estão sortidas com diversos produtos e preços variados para proporcionar a todos um delicioso caruru”, afirma.

No entreposto comercial, o litro da castanha está custando R$ 12,00; já o amendoim, dendê e camarão podem ser encontrados por R$ 5,00, o litro. A massa pronta para o caruru e vatapá custa R$ 8,00, cada.

Constituída Comissão de Seleção do Protejo 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), publicou edital constituindo a Comissão Municipal de Seleção do Programa de Proteção aos Jovens (Protejo). Formada por representantes de instituições e órgãos de segurança pública, poder judiciário, assistência social, saúde, educação, dentre outros, a comissão terá a missão de coordenar o processo de definição dos jovens que serão assistidos pelo Programa.

O Protejo, programa do Governo Federal, tem como objetivo oferecer assistência social e formação profissional a jovens dos sexos feminino e masculino, na faixa etária de 15 a 24 anos, egressos do sistema prisional, expostos à violência doméstica ou urbana, em cumprimento de medidas socioeducativas ou de penas alternativas em situação de rua e vítimas de criminalidade, residentes em áreas de risco de vulnerabilidade social.

De acordo com Luciana Flores, coordenadora de Projetos da Seprev, após convocação dos membros da Comissão, o próximo passo será a publicação do edital de abertura do processo de seleção dos jovens.

“Todas as licitações estão em andamento e os espaços onde será realizado o processo social formativo começaram a ser equipados. Já formamos as equipes de coordenação pedagógica e multidisciplinar, que estão sendo capacitadas”, informa.

O Protejo vai beneficiar 200 jovens dos conjuntos Feira X e adjacências e George Américo e adjacências. Os contemplados receberão bolsa mensal no valor de R$ 100. As inscrições serão realizadas na sede da Seprev e as atividades terão início em janeiro de 2012. Luciana Flores lembra que serão 800 horas de formação durante um ano.

“A nossa expectativa é que mais de 500 jovens se inscrevam. A seleção será realizada pela Comissão de Seleção juntamente com o poder judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, que vão avaliar o perfil de cada inscrito e definir aqueles que se encaixam na proposta do Protejo”, explica.

Concurso específico para Guarda Municipal 

Em cumprimento à matriz curricular nacional, a Prefeitura de Feira de Santana vai realizar concurso público específico para a Guarda Civil Municipal. A realização das provas faz parte da primeira etapa do processo e o curso de formação, por sua vez, da segunda e última etapa.

O secretário municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev), Mizael Freitas de Santana, informa que provavelmente a prova dos candidatos a Guarda Municipal será realizada antes do outro concurso, também promovido pelo Governo Municipal. A medida visa a realização das duas etapas dentro do prazo disponibilizado.

“As duas fases do concurso serão concluídas até o final do mês de maio de 2012. O edital já está pronto e, agora, vamos selecionar a instituição que vai aplicar as provas”, informa o secretário da Seprev.

Segundo Mizael Freitas, a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) não se pronunciou ainda sobre a possibilidade de realizar a prova. A Uefs, relembra o secretário, já firmou convênio com a Prefeitura de Feira de Santana para realizar o concurso que oferece 213 vagas e será realizado no dia 25 de março de 2012.

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