Feira de Santana: vereador Roberto Tourinho critica fechamento de comarcas no interior da Bahia

Vereador e advogado Roberto Tourinho critica TJBA.
Vereador e advogado Roberto Tourinho critica TJBA.
Vereador e advogado Roberto Tourinho critica TJBA.
Vereador e advogado Roberto Tourinho critica TJBA.

O vereador e advogado Roberto Tourinho (PV), esta semana, em discurso proferido na tribuna da Câmara Municipal, criticou a decisão dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia em fechar 50 comarcas judiciais. Para o edil, a desativação dessas unidades representa um grande retrocesso para a Justiça baiana e um grande prejuízo aos advogados.

“Cerca de 50 comarcas no nosso estado não tinham juízes titulares, só juízes substitutos; existia também uma carência de funcionários. No entanto, ao invés de dotar que essas comarcas funcionassem plenamente e que servidores fossem designados para essas unidades, o Tribunal de Justiça preferiu o caminho mais fácil, em compensação, o mais doloroso para os baianos”, declarou, ressaltando que o atendimento será agregado à comarca mais próxima do município que teve a unidade fechada.

As comarcas desativadas são as seguintes: Gentio do Ouro, América Dourada, Barro Preto, Botuporã, Gavião, Ibititá, Ichu, Iramaia, Jussara, Macururé, Malhada, Morpará, Pindaí, Quixabeira, Rio do Antônio, Santa Luzia, São Domingos, Canudos, São José do Jacuípe, Serrolândia, Souto Soares, Uibaí, Várzea do Poço, Acajutiba, Baianópolis, Caldeirão Grande, Glória, Ibiquera, Itaeté, Itagimirim, Itaquara, Jitaúna, Maraú, Marcionílio Souza, Nilo Peçanha, Rodelas, Sátiro Dias, Teodoro Sampaio, Tremedal, Boa Vista do Tupim, Capela do Alto Alegre, Ibitiara, Itagi, Itamari, Licínio de Almeida, Nordestina, Palmeiras, Pé de Serra, Planalto e Potiraguá.

“Já se dizia de que no Brasil existiam três Justiças: a Justiça boa, a Justiça ruim e a Justiça da Bahia, porque esta última é sem precedentes, a prova disso nós estamos vivendo agora com o problema da privatização dos cartórios”, pontuou.

O edil, Carlos Alberto Costa da Rocha, (Frei Cal), do PMDB, espera que Secretaria de Ciência e Tecnologia não se desvincule do seu objetivo

“Que seja uma Secretaria que dê oportunidades e espaço onde aconteçam pesquisas e desenvolvimento, contribuindo para que a nossa cidade possa despontar dentro dessa dimensão de ser uma Secretaria de Ciência e Tecnologia’, declarou, salientando que é possível a aplicação deste ideal científico, uma fez que existe no município uma universidade e outras instituições que podem tranquilamente dar suporte para colocá-lo em prática.” Basta ter boa vontade”, cobrou.

Na oportunidade, Frei Cal teceu elogios ao trabalho do professor Ildes Ferreira, quando este esteve a frente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia. Segundo ele, “depois que Ildes se afastou da Secretaria, a pasta perdeu notoriedade, morreu, não se ouve mais nenhum comentário a respeito”, afirmou. Ildes Ferreira também foi vereador da Câmara Municipal de Feira de Santana e, atualmente é consultor do Fundo de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), órgão vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Na sequência, enfatizando que é uma reivindicação antiga da população, o vereador sugeriu ao prefeito Tarcízio Pimenta que crie também uma Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. “Infelizmente, às vezes os Governos Municipal, Estadual e Federal não escutam, ouvem a voz do povo, daqueles que estão no dia a dia vivendo e fazendo acontecer as coisas”, observa.

* Com informações da Câmara de Feira de Santana

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