Ministério Público acionado pelo Sindilimp-BA contra terceirização abusiva em Salvador

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A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública, Asseio, Conservação, Jardinagem e Controle de Pragas Intermunicipal (Sindilimp-BA) acionará o Ministério Público da Bahia para que intervenha junto à Prefeitura de Salvador e impeça que os trabalhadores da Climex Terceirização de Serviços Ltda. que prestaram serviços para Secretaria Municipal de Educação de Salvador sejam prejudicados.

Recentemente a Climex afirmou não ter interesse em ficar na prefeitura de Salvador em razão da não repactuação de valores tendo em vista aumento de custos em virtude dos reajustes conquistados pela categoria. “A prefeitura não fez o reajuste contratual, abriu licitação e fez um acordo mais oneroso para o cofre público com a TMW Empreendimento Ltda. Tudo isso precisa ser apurado”, avalia Luiz Carlos Suíca, coordenador do Departamento Jurídico do Sindilimp-BA.

A direção do Sindilimp-BA questiona a lisura moral do processo licitatório. A repactuação contratual com a Climex ficaria em torno de R$ 1,400 milhão. Com o novo contrato com a TMW o custo passou para R$ 1,600 milhão. “Algo que preocupa profundamente é o histórico da TMW Empreendimento Ltda. Em Juazeiro, no Campus III da Uneb, ela era contumaz em não pagar de forma correta as parcelas rescisórias. A TMW, depois de prestar serviço a mais de um ano na universidade e ter seu contrato rescindido, obrigou os funcionários a receberem seus direitos trabalhistas na CCP (Comissão de Conciliação Prévia), direitos esses reduzidos”.

O sindicalista afirma que dentre outros dados a serem encaminhados ao Ministério Público consta a participação do empresário Pepe Estevez, eminência parda da TMW citado no esquema desmontado pela Operação Jaleco Branco, desencadeada pela Polícia Federal no dia 22 de novembro de 2007. “Eles estão retornando aos poucos em razão da omissão ou conivência de que setores de nossa sociedade? É uma vergonha o que estamos presenciando com a volta dos mesmos empresários só que agora com nova roupagem.

A empresa tem um capital social registrado na Junta Comercial da Bahia (Juceb) no valor de R$ 1,300 milhão, ou seja, abaixo do valor do novo contrato assinado com a prefeitura de Salvador. Confiamos que o Ministério Público não permitirá tamanho absurdo e que tudo será apurado”

*Com informações: [email protected]

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