Ministério da Saúde pleteia Plano de Contingência, para redução da epidemia de Dengue, em Feira de Santana. Confira as notícias da PMFS

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O termo de compromisso e Plano Municipal de Contingência para Epidemia de Dengue, documentos necessários para pleitear recursos junto ao Ministério da Saúde, já foram apresentados à Secretaria de Saúde do Estado (SESAB), durante a 200ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), realizada na tarde desta quinta-feira (17/11/2011), no auditório da Sesab.

O secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, destacou a importância do Plano de Contingência. “Este documento foi elaborado visando ordenar e organizar o sistema de saúde para o enfrentamento de situações de anormalidade, minimizar danos e definir responsabilidades de forma a dar agilidade às ações de caráter emergenciais e, assim, promover uma melhor assistência aos casos graves”, salienta.

Ainda de acordo com Getúlio Barbosa, todas as estratégias e medidas para intensificar a prevenção e controle da dengue, com ações de combate ao vetor e vigilância epidemiológica, foram traçadas no Plano de Contingência para 2012.

“Como metas, destacam-se a ampliação do acesso à rede pública e privada, para garantir o atendimento dos casos suspeitos, o diagnóstico e o tratamento precoces da doença; capacitação dos profissionais de saúde da rede pública e privada; além da realização do hemograma a 100% dos casos com sinais de gravidade, com envio do resultado de no máximo duas horas”, cita.

Conforme a portaria de nº 2.557 do Ministério da Saúde, as ações estabelecidas no Plano de Contingência serão monitoradas e avaliadas formalmente a cada seis meses e o não cumprimento das mesmas no período de 12 meses implicará na suspensão do repasse do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS), que se refere ao incentivo financeiro para qualificação das ações de prevenção e controle da dengue destinado a municípios prioritários.

Acontecerá até está terça-feira, a vistoria de motos da STIAC em Feira de Santana

A vistoria aos 500 veículos que compõem o Serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar (STIAC) está mantida normalmente, independente das reuniões ocorridas com os mototaxistas. Todos os itens da Portaria 028/2011 são exigidos durante a inspeção, inclusive o seguro de terceiros (seguro de responsabilidade civil). A informação é do secretário municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Flailton Frankles.

Os veículos começaram a ser inspecionados no dia 7 de novembro e devem passar pela vistoria até a próxima terça-feira (22/11/2011). Segundo Frankles, as motos que não passarem pelo processo estarão irregulares e sujeitas as ações da fiscalização. “O seguro de terceiros é um benefício ao permissionário e ao usuário deste modal de transporte”, ressalta o secretário.

Os proprietários das motos devem se dirigir ao pátio da SMTT das 8h às 12h e das 14h às 18h. Porém, a entrega dos documentos necessários para a vistoria deve ocorrer das 7h30 às 13h30 na Divisão de Concessões. Devem ser apresentadas fotocópia frente e verso e originais do Certificado de Registro de Veículo (CRV), Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e antecedentes criminais.

Também são exigidos comprovante de residência, Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Certidão Negativa de ISS, capacete em perfeito estado, um par de luvas, toucas descartáveis e seguro de terceiros. Durante a vistoria são verificadas as condições elétrica e mecânica da motocicleta, além do prazo de validade do capacete.

A prefeitura de Feira de Santana, sancionada lei que reserva vagas de cotas para negros e indígenas em concursos públicos

A Prefeitura de Feira de Santana vai implantar o sistema de cotas para afro-descendentes e indígenas em concursos realizados pelo poder público municipal. A medida está prevista na Lei nº 3.286 sancionada esta semana pelo prefeito Tarcízio Pimenta.

Conforme determina a legislação, serão reservadas 20% das vagas de todos os cargos para negros e índios e, ainda, 30% para alunos oriundos de escola pública e bolsista de escola particular. Para a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Gerusa Sampaio, a determinação amplia as oportunidades de desenvolvimento socioeconômico para a população. Segundo ela, a reserva de vagas reforça as ações desenvolvidas pelo Município com foco na inclusão social.

“O sistema de cotas favorece a população com baixo poder aquisitivo, uma vez que cria oportunidades para os cidadãos que muitas vezes não têm condições de investir nos estudos, em especial na preparação para concursos”, avalia.

Quatro novos ônibus foram incorporados a linha de transporte do bairro Feira X, na manhã desta sexta-feira em Feira de Santana

Mais quatro ônibus zero quilômetro foram incorporados a linha de transporte coletivo do conjunto Feira X. Os veículos foram entregues na manhã desta sexta-feira (18/11/2011) pelo secretário municipal de Transportes e Trânsito, Flailton Frankles. Os novos carros substituem os veículos mais envelhecidos.

O secretário observa que a chegada dos novos veículos irá melhorar a qualidade do serviço na localidade. “Esta era uma reivindicação antiga da comunidade e com a chegada dos novos ônibus estamos satisfazendo este anseio. É a garantia de mais conforto, comodidade e excelência no serviço prestado à população. Outros bairros também serão contemplados em breve”, ressalta Frankles.

O vereador Roque Pereira observa que o Feira X é um dos bairros de maior demanda de transporte coletivo na cidade. “É uma localidade com mais de 40 mil habitantes, maior que muitas cidades da Bahia. A população já solicitava há algum tempo a chegada desses novos ônibus e agora foi atendido o nosso pedido”, salienta. Os veículos são da marca Volksbus, modelo 17-230 e dispõem do sistema de combustível Bio 5 – consome mais óleo vegetal que o diesel comum, ou seja, um motor anti-poluente. Também possuem GPS, câmera de segurança e elevador para portadores de necessidades especiais.

Na manhã desta sexta-feira, o prefeito Tarcizio Pimenta autorizou o início da construção do pedestal em homenagem ao Rotary Club

Feira de Santana ganhará mais um monumento rotário. Na manhã desta sexta-feira (18/11/2011), o prefeito Tarcízio Pimenta autorizou o início da construção do pedestal do equipamento, na avenida José Falcão. Estiveram presentes no ato os secretários municipais José Pinheiro, de Desenvolvimento Urbano, e Gilberto Ruy Souza, de Habitação.

O serviço está sendo executado pela empresa NORTSUL Construções, vencedora de licitação pública promovida pelo Município. A obra está orçada em R$ 36 mil, e será executada com recursos próprios. O prazo para conclusão do serviço é de 30 dias. Na oportunidade o prefeito Tarcízio Pimenta destacou o simbolismo do monumento rotário. “É um movimento benemérito com mais de um milhão e duzentos mil sócios a nível mundial e que também é muito forte em Feira de Santana. Estamos atendendo este pedido do Rotary Club entendendo a importância dos serviços prestados à sociedade”, destacou.

Fundado por Paul Harris, em Chicago USA, em 23 de fevereiro de 1905, o Rotary Club tem hoje representação em 207 países, estando o Rotary dividido em 532 Distritos, nos quais se aglutinam a apreciável marca de 33.054 Clubes, congregando 1.228.910 sócios.

Procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, visitou o município de Feira de Santana na manhã desta sexta-feira

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Pacífico Antônio Luz de Alencar Rocha, foi recebido pelo prefeito Tarcízio Pimenta no Paço Municipal Maria Quitéria, na manhã desta sexta-feira (18/11/2011). Também participaram do encontro os procuradores federal do Trabalho de Feira de Santana, Alberto Balazeiro e Bernardo Guimarães.

Na oportunidade foi destacada a parceria do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) com o Ministério Público do Trabalho. “É um órgão muito importante dentro do processo de promover os direitos dos trabalhadores em Feira de Santana”, avaliou Rocha.

O prefeito Tarcízio Pimenta informou que o Cerest foi reformado recentemente. “A gente tem procurado garantir toda a estrutura necessária para que o trabalho seja desenvolvido plenamente. O Cerest atua na garantia da saúde do trabalhador e é um órgão fundamental dentro dessa proposta”, salientou.

O prefeito também destacou a boa relação entre o Governo Municipal e o Poder Judiciário. “Estamos colocando o Poder Público Municipal a disposição do Ministério Público do Trabalho. É importante essa consonância para a prestação de serviços relevantes à população”, frisou.

Em sua primeira visita a Feira de Santana, o procurador-chefe do MPT na Bahia também conheceu a Central de Monitoramento da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos. Pacífico Rocha foi empossado no final de outubro. Ele ingressou no MPT em 2005, após um período na Justiça do Trabalho em Pernambuco, na Junta de Conciliação e Julgamento de Petrolina (1993 a 1995) e no Ministério do Trabalho e Emprego, como auditor fiscal do Trabalho (1995 a 2005).

Formado em Direito (1997) e Engenharia Civil (1982), o procurador do Trabalho foi lotado inicialmente no então Ofício de Itabuna (hoje PTM), de maio de 2005 a julho de 2007, onde coordenou a subsede do Sul da Bahia. Desde então lotado na sede, em Salvador, foi coordenador do 1º Grau no biênio 2009/2011, consolidando uma visão crítica da atuação do MPT na Bahia.

Praça Tiradentes, em Feira de Santana, está pronta para inauguração, após conclusão de obras

Irrigação das plantas, últimos retoques do quiosque e limpeza do piso de pedra portuguesa. Estes foram os serviços executados na Praça Tiradentes na manhã desta sexta-feira (18/11/2011). O equipamento será reinaugurado pelo prefeito Tarcízio Pimenta às 17 horas. Na oportunidade também será inaugurada a pavimentação asfáltica das ruas Aristides Novis, Juracy Magalhães Júnior e avenida Sampaio.

A Praça Tiradentes, também conhecida como Praça do Gastão, passou a contar com novos pontos de iluminação, moderno projeto paisagístico, sistema de irrigação, bancos e mesas em concreto e recuperação total do piso. Os trabalhos foram executados pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SESP), através do Departamento de Áreas Verdes.

O projeto paisagístico implantado na Praça Tiradentes conta com 12 espécies de plantas. “Os vegetais são mantidos através do moderno sistema de irrigação. Uma ferramenta que gera uma considerável economia ao Município e que é bastante eficiente para a hidratação das plantas”, destaca o diretor do Departamento de Áreas Verdes, Jurandir Borges.

As ruas Aristides Novis, Juracy Magalhães Júnior e a avenida Sampaio, recém pavimentadas com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), também estavam recebendo os últimos reparos de sinalização horizontal nesta manhã. Os serviços são executados por funcionários da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito.

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