Debate suscitado pelo Jornal Grande Bahia tem desdobramento e vereador Ângelo Almeida propõe que candidatos a Procurador Geral sejam sabatinados

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Angelo Mario Cerqueira de Almeida (Angelo Almeida).
Angelo Mario Cerqueira de Almeida (Angelo Almeida).

Um dos papeis dos formadores de opinião é levar a sociedade a um processo de continuo debate sobre ela mesma. O Jornal Grande Bahia (JGB) ao iniciar o questionamento com a matéria ‘Carlos Lucena é indicado para o cargo de Procurador Geral do Município de Feira de Santana. Mas até que ponto isto é bom para o governo e o povo’, despertou a comunidade sobre a necessidade de maior transparência da pasta comanda há 16 anos por Lucena. Também levou o próprio Poder Legislativo a refletir o papel que deve ter no tocante a participação no processo de construção da transparência democrática que advém do debate público e dos homens que preenchem o espaço público.

Primeiro foi o vereador Marialvo Barreto que ao saber da abordagem dada na reportagem, produzida com exclusividade pelo JGB, apresentou uma série de questionamentos. Conforme consta na matéria ‘Marialvo Barreto manda protocolar cópia do Jornal Grande Bahia e diz que sucessão para Procuradoria de Feira é um jogo de cartas marcadas’.

Em seguida, o vereador Ângelo Almeida, percebendo que o Poder Legislativo Municipal corria o risco de ficar desmoralizado diante da sociedade, por não sabatinar os pretendentes ao cargo de Procurador Geral do Município, e questioná-los sobre o que pretendem fazer para que a Procuradoria cumpra com o seu dever constitucional. Apresentou importante requerimento com objetivo de levar Carlos Lucena, Geraldo Guerra e Rita de Vieira, a se apresentarem na Câmara de Vereadores de Feira de Santana, com objetivo de demonstrar as credenciais jurídicas e o que pretendem fazer na pasta.

No caso do atual procurador Carlos Lucena, o Poder Legislativo deve cobrar-lhe um amplo e detalhado balanço dos 16 anos em que esteve à frente da Procuradoria. Deve também explicar com relação a importantes processos de cobrança judicial que não “andam” na justiça local. Neste aspecto o procurador tem muito dizer. Segundo uma fonte do meio jurídico, alguns dos pareceres do procurador trazem enorme prejuízo financeiro ao município. Se for verdade, só um amplo processo investigatório poderá dizer.

Requerimento pede sabatina

O vereador Angelo Almeida deu entrada em um requerimento na Casa da Cidadania, no sentido de que candidatos a Procurador Geral sejam sabatinados. Além de Ângelo, consta a assinatura de oito vereadores. “É importante para a sociedade um maior conhecimento do currículo e do nível de conhecimento de cada candidato, tendo em vista a importância do cargo para o Município.”, explica. E segue:

“A Procuradoria Geral representa o Município judicial e extra-judicialmente, faz o controle da legalidade e da defesa dos interesses legítimos da administração e é responsável pelas medidas voltadas para a cobrança da Dívida Ativa. Cabe a quem vai assumir demonstrar o notável saber jurídico que o cargo requer”, disse o vereador.

Angelo ressaltou que o documento encaminhado pelo prefeito Tarcízio Pimenta apenas lista os nomes, sem apresentação do notável saber jurídico dos candidatos, o que poderia subsidiar os vereadores. “É requisito fundamental”, pontua. O seu requerimento pede, em caráter de urgência, a realização da sessão especial.

Conforme o requerimento, a sabatina deve ocorrer antes da votação secreta para escolha do futuro Procurador Geral. Ângelo lembra que esta é uma prática que já existe em outras esferas. “Em nível federal, por exemplo, o candidato indicado pela Presidência da República para cargo semelhante é sabatinado pelo Congresso e demonstrar seu conhecimento, para ter a aprovação do seu nome”.

Saiba +

Foram indicados pelo prefeito Tarcízio Pimenta, para o cargo de Procurado Geral do Município, em lista triple, encaminhada à CMFS, os advogados: Carlos Lucena, atual Procurador Geral do Município; Geraldo Aragão Guerra, ex-subprocurador de Moralidade Administrativa e diretor do Departamento de Regulação Fundiária; e Rita de Cássia Gonçalves Vieira, subprocuradora de Recursos Humanos. Todos ocupam cargos na Procuradoria, que conta com aproximadamente 20 procuradores, entre nomeados e de carreira.

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Sobre Carlos Augusto 9657 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).