Corrupção no Governo Federal | Lupi diz que não vai se afastar e Procurador diz que ainda não há indícios de irregularidades contra Ministro

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse hoje (08/11/2011) que não vai se afastar do ministério, por causa das denúncias de que um dos seus assessores seria o articulador de um esquema de pagamento de propina em nome do PDT. A denúncia foi feita pela revista Veja.

“Para me tirar do ministério, só abatido à bala, e tem que ser uma bala bem pesada, por que sou grande. Não há possibilidade de eu me afastar do ministério”, afirmou Lupi, que hoje se reuniu com a bancada de seu partido, o PDT, para tratar do assunto. Carlos Lupi está à frente do Ministério do Trabalho desde 2007.

Ele informou que solicitará à Advocacia-Geral da União (AGU) para enviar à revista um pedido de resposta sobre as denúncias. “Fiz uma solicitação a AGU para que trate da defesa da minha honra pessoal, atingida na imprensa. Quero discutir com a AGU o direito de resposta. Acho que, com todo esse episódio, amigos sofrem, a família também.”

O ministro lembrou que as acusações atingem também o PDT. “Estive agora com a bancada do partido, e todos consideram que o atingido é o partido, e não a minha figura pessoal.”.

Lupi ressaltou que tem o apoio da presidenta Dilma Rousseff para continuar à frente do Ministério do Trabalho e que também o PDT está a seu lado.

O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) disse que Lupi não tem substituto e que, por isso, não há motivo para o partido pressioná-lo a deixar o cargo. “Se Lupi sair, sai todo o partido do governo. Isso não é uma ameaça”, afirmou Queiroz. De acordo com o parlamentar, o partido tem plena confiança no ministro.

Em nota divulgada logo após a entrevista coletiva de Lupi, o PDT garante apoio ao ministro e manifesta “absoluta confiança” em sua permanência no ministério. A nota diz ainda que o PDT “não compactua com desvios éticos e é o primeiro a exigir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos corruptos e dos corruptores”.

Lupi presta esclarecimentos em reunião com bancada do PDT

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, esta reunido há mais de uma hora com a bancada do seu partido, o PDT, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de corrupção na sua pasta. O ministro já pediu a abertura de inquérito à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Além disso, ele afastou um de seus assessores citado pela revista Veja como articulador do esquema de cobrança de propina, em nome do partido, às organizações não governamentais que mantinham convênio com o ministério.

O Ministério do Trabalho também instaurou sindicância interna para investigar as denúncias. A medida foi publicada hoje (8), no Diário Oficial da União. A portaria também confirma o afastamento cautelar do coordenador de Qualificação do ministério, Anderson Alexandre dos Santos, durante o período em que durar a investigação. A comissão de sindicância -formada por três servidores federais, dois dos quais são auditores fiscais do trabalho – terá 30 dias para concluir os trabalhos.

Dois deputados do PDT e um senador também protocolaram, no Ministério Público Federal, pedido de investigação das denúncias feitas pela revista. Assinam o documento os deputados federais Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) e o senador Pedro Taques (MT).

De acordo com Reguffe, eles não estão fazendo um pré-julgamento, mas querem apuração dos fatos que consideram graves. “As denúncias são graves e precisam de investigação. Doa a quem doer. Precisam ser investigadas a fundo.” Ele defendeu ainda que Lupi se afaste do cargo. “Acho que seria o mais inteligente”, disse.

Procurador-geral diz que ainda não há indícios de irregularidades contra Lupi

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (8) que ainda não há qualquer indício de irregularidade contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, nas denúncias de pagamento de propina envolvendo a pasta. Reportagens veiculadas no último fim de semana acusam assessores do ministério de receber dinheiro em troca fechamento de convênios.

“Por enquanto, os elementos dizem respeito a irregularidades em programas do Ministério do Trabalho, mas não apontam, pelo menos neste primeiro momento, o envolvimento direto do ministro”, disse o procurador, no intervalo de uma sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo Gurgel, se não aparecerem provas contra o ministro, o processo deverá ser encaminhado à Procuradoria da República no Distrito Federal.

Gurgel admitiu, no entanto, que o caso pode ficar na Procuradoria-Geral da República (PGR) se forem confirmadas as denúncias contra o ex-assessor especial do ministério Weverton Rocha, que hoje é deputado federal pelo PDT do Maranhão. “Se houver envolvimento de parlamentar, sem dúvida fixa-se a competência do Supremo Tribunal Federal e a atribuição da PGR. Isso é o que temos que ver após o exame das matérias que estão sendo reunidas.”

De acordo com Gurgel, o Ministério Público ainda está em uma fase muito inicial de apuração e não há prazo para chegar a uma conclusão sobre a veracidade dos indícios de crime. “Ontem (7) o ministro me encaminhou um pedido facultando o mais amplo acesso a tudo no Ministério do Trabalho e se dizendo o primeiro interessado no sentido de apurar se há irregularidades”, disse o procurador.

Ele informou que ainda não tinha recebido a representação protocolada ontem (7) pelo PPS, pedindo a apuração do envolvimento de Lupi no suposto esquema de pagamento de propina. Hoje, dois deputados e um senador do PDT, partido de Lupi, protocolaram no Ministério Público um pedido de investigação das denúncias. Assinam o pedido os deputados Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) e o senador Pedro Taques (MT).

Gurgel disse ainda que não há na PGR qualquer outra investigação em curso relacionada ao Ministério do Trabalho. “Agora pode existir alguma coisa no âmbito da Procuradoria no Distrito Federal ou qualquer outra unidade”, ressaltou.

Ministério do Trabalho presta esclarecimento sobre convênios com entidades

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prestou hoje (8) esclarecimentos sobre os convênios com instituições citadas em reportagem da revista Veja desta semana. Segundo a revista, assessores do ministério extorquiam dinheiro de organizações não governamentais conveniadas.

De acordo com o ministério, a instituição ÊPA assinou convênio com a pasta, em 2008, para qualificar 4.300 trabalhadores e, em 2009, foi assinado mais um convênio para qualificar 3 mil trabalhadores. O valor total do convênio era R$ 5,61 milhões, mas foram repassados R$ 4,60 milhões porque foram detectadas inconsistências financeiras. Por isso, a instituição está sendo investigada .

Ainda não há resultado da investigação e o ministério já solicitou a devolução de recursos. Segundo o ministério, há um convênio vigente com essa instituição e, nele, não há irregularidades. A situação atual da instituição perante o ministério é de adimplente, pois está respondendo às solicitações da pasta quanto às irregularidades encontradas.

Outra instituição citada pela revista, a Oxigênio, assinou convênio com o ministério em 2008 e em 2010 para qualificar mais de 16 mil alunos, mas foram encontradas irregularidades quanto a alunos que não haviam concluído o curso, alta taxa de evasão de alunos e problemas com pagamentos feitos pela instituição. Com isso, o ministério solicitou a devolução de recursos, que devolveu R$ 202.858 dos R$ 11,8 milhões liberados. O total do convênio é R$ 12,34 milhões. Como a instituição ainda está respondendo a solicitações do ministério, ainda não é considerada inadimplente.

A Fundação Pró-Cerrado, também citada na reportagem de Veja, assinou contrato com o ministério em 2009 e 2010 para qualificar cerca de 15 mil trabalhadores. De acordo com o ministério, foram encontradas algumas improbidades quanto ao transporte e às aulas práticas oferecidas pela entidade. Ao ministério, depois de solicitados esclarecimentos, a Pró-Cerrado informou que não passou a prestação de contas por problemas técnicos. O valor total do convênio é R$ 14,96 milhões e foram liberados R$ 10, 48 milhões.

Agnelo diz que é vítima de “armação” de uma “organização criminosa que governou Brasília”

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse que as denúncias de corrupção contra ele são “uma armação” e que “não merecem crédito”. Ele acredita que está sendo vítima de uma “organização criminosa que governou Brasília”. Os jornais Folha de S.Paulo e O Globo publicaram, nas edições de hoje (8), cópia do comprovante de um depósito de R$ 5 mil na conta de Agnelo Queiroz, feito pelo lobista Daniel Almeida Tavares.

Ontem (8), a deputada distrital Celina Leão (PSD) disse ter uma gravação do lobista na qual ele revela que pagou propina a Agnelo Queiroz em 2008, quando o atual governador do DF era diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo o lobista, o dinheiro era para facilitar a concessão de licenças farmacêuticas do laboratório União Química.

“O que está acontecendo é uma armação de uma organização criminosa que governou Brasília, que continua montando dossiês, pagando testemunhas. É isso que está acontecendo aqui. Não tem absolutamente nada, a não ser armação criminosa, e tenho certeza de que, na Justiça, vamos desmascarar isso”, disse o governador após participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto.

Por meio de nota, Agnelo Queiroz confirmou ter recebido o dinheiro de Daniel Almeira Tavares, mas garante que foi como “devolução de uma quantia concedida em empréstimo à referida pessoa, realizada de forma transparente”.

Após a cerimônia no Planalto, Agnelo foi perguntado sobre a relação dele com o lobista. Respondeu que Tavares é uma “pessoa amiga” que, há anos, foi militante do PCdoB, partido do qual Agnelo também foi filiado. “Foi um depósito de conta-corrente para conta-corrente, o esclarecimento está feito, não se pode associar isso à irregularidade”, disse o governador.

*Com informações: Agência Brasil

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