Centro de Convenções da Bahia recebe Encontro Ibero-Americano e discute políticas públicas para os afrodescendentes

A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, Luiza Helena de Bairros.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, Luiza Helena de Bairros.
 A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, Luiza Helena de Bairros.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, Luiza Helena de Bairros.

Na América Latina, 81 milhões de pessoas são afrodescendentes, sendo que mais de 24 milhões são jovens. Embora representem uma parcela expressiva da população latino-americana, os negros ainda enfrentam o impacto da discriminação racial. Para discutir formas de combate ao racismo, implantação políticas públicas efetivas de reparação para as populações afrodescendentes no Brasil e em países latino-americanos e africanos, está sendo sediado em Salvador o Encontro Iberoamericano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI).

A abertura oficial do evento, realizada nesta quinta-feira (17/11/2011), no Centro de Convenções da Bahia, contou com as presenças do governador Jaques Wagner, de Enrique Iglesias, que comanda a Secretaria Geral Iberoamericana (SEGIB), entidade parceira do governo brasileiro na organização do evento. Participaram também a ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, e a embaixadora Vera Machado, subsecretária de Assuntos Políticos do Itamaraty; Juca Ferreira, embaixador da Segib para o Ano dos Afrodescendentes.

O evento internacional ocorre após 10 anos da Declaração de Durban, conferência mundial contra o racismo ocorrido em 2001 na África do Sul. Para a ministra Luiza Bairros, as discussões iniciadas em Durban foram importantes para a agenda racial no Brasil e na América Latina. De acordo com ela, entre os avanços brasileiro estão a criação de órgãos institucionais que visam a promoção da igualdade, o Estatuto da Igualdade Racial, políticas de saúde integral da população negra.

“O Brasil se tornou uma referência para a América Latina do ponto de vista das políticas que adotamos, das ações afirmativas, inclusive o acesso ao ensino superior”, afirmou Luiza Bairros.

Na Bahia, o governador destacou como principais conquistas ensino da história africana nas escolas públicas; o reconhecimento da festa da Irmandade da Boa Morte como patrimônio imaterial da Bahia e da capoeira como patrimônio cultural brasileiro; a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade, o fortalecimento do turismo étnico-religioso, entre outros. “Todas estas ações visam a promoção da igualdade e o combate ao racismo. Esta é uma luta que passa pela educação, conscientização e tenho certeza que vamos ganhar esta batalha”, enfatizou.

Carta de Salvador

Nesta quinta (17/11/2011) e sexta-feira (18/11/2011) acontecem mesas temáticas, reunindo especialistas, pesquisadores e gestores públicos. Entre os assuntos debatidos estão enfrentamento ao racismo e a desigualdade; marcos legais anti-racistas e acesso à justiça; juventude e garantia de direitos, e religiões de matriz africana.

O resultado desses três dias de debates será apresentado aos chefes de Estado, que se reunirão no sábado (19/11/2011), no Palácio Rio Branco, para a elaboração da Carta de Salvador, documento final do evento com diretrizes para políticas públicas das nações envolvidas.

Segundo o embaixador Juca Ferreira, a Carta de Salvador objetiva definir para os próximos dez anos ações conjuntas de promoção a igualdade e de combate ao racismo. Ferreira explica que no documento haverá propostas de acesso, à educação e à justiça; realização de censos e estatísticas étnico- racial, garantindo aos governos o conhecimento sobre a realidade sócio-cultural da população e negra.

Além da Carta, no último dia do encontro, os chefes de estados e representantes de governos, como chanceleres e ministros vão firmar uma declaração assumindo um trabalho conjunto para avançar a igualdade racial na América Latina.

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