CDA entrega escritura do 1º assentamento de reforma agrária em Cruz das Almas

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O Coordenador Executivo de Desenvolvimento Agrário – CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, juntamente com o Reitor da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB), Paulo Gabriel Soledade Nacif, e o prefeito de Cruz das Almas, Orlando Peixoto Pereira Filho, entregaram nesta segunda-feira (08/11/2011) aos trabalhadores rurais da Associação Volta a Terra, a escritura do 1º assentamento de Reforma Agrária do município. Na ocasião, também estiveram presentes o Coordenador de Reforma Agrária da CDA, Nilo Ramos, o vice-reitor da UFRB, Silvio Luiz de Oliveira Soglia, o presidente da Associação Volta a Terra, Antônio Santos Almeida, além de outros representantes locais.

A atuação conjunta do Governo da Bahia, através da Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (SEAGRI), por meio da CDA, com a UFRB e a prefeitura de Cruz das Almas vinha sendo feita de forma intensiva, com o objetivo de devolver a área que pertencia à universidade e que era ocupada por trabalhadores rurais há mais de 50 anos.

“O local onde as 27 famílias de trabalhadores rurais ocupavam pertence à UFRB, que é da União, e sendo da União não podia ser penhorada e nem sofrer o processo de usocapião. Mesmo as famílias já vivendo há muito tempo no local, elas não poderiam passar a ser donas das terras. Então foi pensada, junto com a Universidade e a Prefeitura, uma alternativa que atendesse a essas famílias, de forma jurídica, garantido-lhes a posse definitiva”, explicou Luís Anselmo, Coordenador Executivo da CDA.

A área foi ocupada, inicialmente, por servidores da UFRB. Após alguns anos, filhos e netos passaram a ser os “posseiros da terra”. “Tínhamos que resolver as questões agrárias em nossa UFRB de forma pacífica. Agora, queremos construir projetos. Vocês devem ocupar a universidade de forma diferente. Os filhos de vocês passarão a ocupar as salas de aula. Nós garantimos que manteremos a produção de feijão e mandioca que estão plantadas aqui”, declarou às famílias o reitor da UFRB, Paulo Gabriel. “O assentamento servirá de estudos para os alunos da UFRB. Vocês não tenham dúvidas de que a ocupação agora será de outra forma, nós ocuparemos o espaço de vocês, que servirá de extensão do nosso campus”, acrescentou Paulo Gabriel.

O presidente da Associação Volta a Terra, Antônio Santos, disse que o projeto está de parabéns e que ele foi desenvolvido graças à paciência das famílias. Os trabalhadores rurais da Associação Volta a Terra fizeram a aquisição do imóvel através do Programa Nacional do Crédito fundiário (PNCF), programa complementar de Reforma Agrária, o que lhes possibilitou a garantia de serem donos de suas propriedades.

O valor total do projeto é de R$ 1,256 milhão, financiado pelo Banco do Nordeste. As famílias terão 14 anos para pagar o financiamento com 3 anos de carência. “Além dessas vantagens, as famílias têm um recurso para projetos de infra-estrutura comunitários. Vale salientar que esse valor desse recurso não é reembolsável”, ressaltou Luís Anselmo.

Durante o evento, o prefeito da cidade, Orlando Peixoto, anunciou que “o imposto arrecadado será revertido para os projetos de agricultura do primeiro assentamento de Reforma Agrária de Cruz das Almas, o Assentamento Porquinha”. Ele afirmou ainda que “as pessoas terão a dignidade de trabalhar em sua própria terra, inseridos no projeto agrícola do município”.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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