Causa indígena: primeiro e único júri federal deste ano na capital baiana

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O procurador da República Vladimir Aras representará o MPF na acusação.

Ocorrerá ontem (08/11/2011), o primeiro e único júri federal deste ano em Salvador. O julgamento, envolvendo uma causa indígena, está marcado para as 9h, na sede da Justiça Federal, no Centro Administrativo (CAB). Será julgada a ação penal que o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) propôs contra os indígenas D.J.B., por crime de homicídio contra Antônio Domingos de Andrade, e I..J.B., por tentativa de homicídio contra Elias Jesus da Hora.

O fato ocorreu devido ao conflito interno por posse de terras na reserva indígena Kiriri, no município de Banzaê, a 213 quilômetros da capital baiana. Segundo o procurador da República Vladimir Aras, que representará o MPF na acusação, “o crime decorreu de uma longa controvérsia entre duas facções da mesma tribo, uma liderada pelo cacique Lázaro e a outra comandada pelo cacique Manoel.” Tanto as vítimas quanto os réus são índios da etnia Kiriri. A defesa está a cargo de dois procuradores federais da Funai.

Sete jurados decidirão a causa. Caso sejam condenados pela infração penal, o juiz presidente do Júri deverá considerar as regras especiais de aplicação da pena, previstas no artigo 56 do Estatuto do Índio, Lei nº 6.001/73, segundo o qual “as penas de reclusão e detenção serão cumpridas, se possível, em regime especial de semiliberdade, no local de funcionamento do órgão federal de assistência aos índios mais próximos da habitação do condenado.”

Número da ação para consulta processual: 2003.33.00.011517-0

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