Audiência Pública do Senado sobre a BR-324 acontecerá em Salvador na ALBA, no próximo dia 2 de dezembro

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

Foi definido ontem (24/11/2011), pela Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado, que a audiência pública sobre a execução do contrato de concessão do trecho da BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana será no dia 2 de dezembro, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a partir das 10h. O requerimento para a audiência é de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA) e subscrito pelos outros baianos na Casa, Lídice da Mata (PSB) e João Durval Carneiro (PDT).

No requerimento, os senadores solicitam que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária Via Bahia façam uma exposição sobre a execução do contrato de concessão. Segundo Pinheiro, a iniciativa de colocar o assunto em discussão foi devido ao não cumprimento dos termos do contrato. “A população baiana está descontente com os trabalhos da concessionária, com a lentidão das obras que provocam engarrafamentos diários de até 15 quilômetros de extensão, e com a possível utilização de materiais de péssima qualidade nas pistas de rolagem, que estariam aquém do desejável”, explicou Pinheiro.

Segundo Pinheiro, a ideia é levar o diretor-geral da ANTT, Bernardo José Figueiredo Gonçalves de Oliveira, e o presidente do consórcio, para discutir e pactuar uma série de questões em relação ao cumprimento das cláusulas contratuais. O Ministério Público Federal já entrou com uma ação civil pública, através de liminar, denunciando o não cumprimento, por parte da Concessionária, de obrigações contratuais, o que será agora avaliado no Senado. “Por isso estamos convidando a ANTT, que tem, inclusive, o papel de fiscalizar e acompanhar o contrato, portanto deve à Bahia e aos baianos mais do que uma resposta. A agência tem também o papel de se antecipar, evitando que o serviço seja prestado de forma errada”, destacou Pinheiro.

Além do trecho da BR-324 que liga Salvador a Feira de Santana, a concessão entregue à Via Bahia, através de licitação, abrange outros trechos rodoviários, inclusive da BR-116. Pelo contrato, a empresa deve explorar o sistema por 25 anos, com investimentos previstos em obras e serviços para o período de R$ 1,9 bilhão.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 116836 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: editor@jornalgrandebahia.com.br.