Unesco quer ajudar Brasil a implementar Lei de Acesso à Informação

Vincent Defourny, representante da Unesco no Brasil.Representante da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, diz que legislação ajudará a criar uma “cultura de transparência” no funcionalismo público.


O Escritório da Unesco no Brasil está trabalhando com representantes da Controladoria Geral da União para auxiliar o país na implementação da “Lei de Acesso à Informação.”

A legislação, que está sendo debatida no Congresso, permite o acesso de qualquer cidadão a arquivos considerados sigilosos. O prazo para liberação dos textos é previamente estipulado.

Respostas Concretas

Mas como lembrou o chefe da Unesco no Brasil, Vincent Defourny, não é só o arquivo relacionado à ditadura que está em causa, mas também documentos ligados à Presidência da República.

“O real desafio são os arquivos do presidente, no futuro, e toda a forma de trabalhar do funcionalismo público. O que a Unesco está criando são as condições para que os Ministérios e os órgãos públicos sejam capazes de implementar essa lei e de poder dar respostas concretas, bem específicas a qualquer cidadão.”

“Segurança Nacional”

Vincent Defourny disse ainda que a aprovação da lei será importante também para “criar uma cultura de transparência no funcionalismo público em vez de uma cultura de sigilo”. De acordo com a mídia brasileira, o governo é a favor da aprovação do Projeto de Lei 5.228/2009.

Muitas das informações, que podem ser liberadas caso a lei seja aprovada, estão sob sigilo por serem consideradas de “segurança nacional”

*Com informações da Rádio ONU.

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Redação do Jornal Grande Bahia
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