Senador Walter Pinheiro anuncia que governo vai incentivar implantação de redes de telecomunicação no País

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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O senador Walter Pinheiro (PT-BA) informou em Plenário, nesta quarta-feira (26/10/2011), que o governo federal vai criar um regime especial para a implantação das redes de telecomunicações no País até 2016. “Através de uma medida provisória, estabelecerá isenções tanto do PIS quanto da COFINS para itens como fibras óticas, rádios, modems, construção de torres e dutos, enfim, toda uma política de expansão visando o desenvolvimento em nosso País. Obviamente, essa política de desoneração é fundamental para que tenhamos oportunidade de promover o desenvolvimento”, adiantou o parlamentar.

Segundo Pinheiro, as isenções poderão resultar em até 25% de economia nos gastos para implantação das novas redes de telecomunicações – algo em torno de R$ 1,2 bilhões ao ano. Ele chamou atenção de que o principal objetivo das novas medidas, no entanto, deve ser a superação das desigualdades regionais, através do uso das novas tecnologias a serviço da educação, da saúde, entre outros. Pinheiro cobrou a contrapartida das empresas, que serão favorecidas com isenções, em investimentos em educação, ciência e tecnologia, não apenas em benefício próprio, mas também para contribuir com o desenvolvimento do país.

CCT – o uso da tecnologia da informação também foi destaque na reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado hoje. Projeto (PLS 450/11) relatado por Pinheiro e aprovado no colegiado determina que os órgãos de defesa e fiscalização devem adotar canais de atendimento à distância e, nessa modalidade, a preferência tem de ser dada aos serviços pela internet. A matéria vai agora à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para decisão terminativa.

Sobre Carlos Augusto 9448 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).