Relatora brasileira pede à Turquia que garanta independência do judiciário

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Juíza Gabriela Knaul encerrou viagem ao país, nesta sexta-feira, e disse que existe “muita proximidade entre magistrados e promotores.”

A relatora especial das Nações Unidas sobre a Independência de Juízes e Advogados, a brasileira Gabriela Knaul, pediu às autoridades turcas que tomem medidas para garantir, na prática, a independência do sistema juduciário do país.

O apelo, feito nesta sexta-feira, encerrou uma visita de cinco dias à Turquia. A juíza se reuniu com membros do governo, da Justiça e da sociedade civil.

Papel de Revisão

Nesta entrevista à Rádio ONU, antes de embarcar, Gabriela Knaul, falou sobre as mudanças lançadas pela Turquia no sistema judiciário do país.

“Já iniciaram, no ano passado, com algumas reformas constitucionais e estão dando seguimento a esta reforma judicial. Então é ajudar o governo a fazer uma análise de como está ocorrendo esta implementação. Há um debate interno sobre estas reformas, o papel do Ministério Público, da magistratura, o papel de revisão constitucional.”

Durante a missão, Gabriela Knaul elogiou alguns progressos alcançados pela Turquia, mas disse
que a imparcialidade de juízes, advogados e promotores tem que ser assegurada.

‘Muita Proximidade’

Ela disse que as mudanças constitucionais do Conselho Supremo são positivas. Mas para a relatora da ONU ainda existe “muita proximidade entre juízes e promotores”.

Gabriela Knaul lembrou que, em um país democrático, o estado de direito e a independência do judiciário são fundamentais para a existência da sociedade como um todo.

A magistrada brasileira deve apresentar um relatório final à ONU em junho próximo.

*Com informações: Rádio Onu

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