
TST determinou a volta ao trabalho, sob pena de multa, e autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados
A Federação dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) informou nesta quarta-feira (12/10) que os funcionários dos Correios irão cumprir a determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e retornarão ao trabalho a partir das primeiras horas desta quinta-feira (13/10/2011).
Segundo o diretor da Fentect, José Gonçalves de Almeida, a orientação passada para os sindicatos estaduais é para que todos retornem já no período da manhã. De acordo com o diretor, a maioria dos estados já decidiu por encerrar a greve iniciada no dia 14 de setembro. Só nesta quinta-feira, entretanto, a federação terá um balanço sobre o fim das paralisações.
Na Bahia, conforme informado pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos da Bahia (Sincotelba), Simone Lopes, já foi decidido que os 5 mil funcionários retornem ao trabalho nesta quinta-feira (13/10).
Na terça-feira (11/10), o TST determinou a volta ao trabalho, sob pena de multa, e autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. O tribunal fixou ainda o reajuste salarial da categoria em 6,87%, retroativo a 1º de agosto, além de aumento real de R$ 80 com validade a partir de 1º de outubro.
Entregas
De acordo com os Correios, cerca de 185 milhões de correspondências estão atrasadas em todo o país hoje. A previsão é que, retomado o trabalho na empresa, elas sejam normalizadas dentro de uma semana.
Para a federação dos trabalhadores, porém, a entrega só será totalmente normalizada dentro de três semanas.
Os Correios avaliam que a greve trouxe um prejuízo de cerca de R$ 20 milhões à empresa. Já os custos dos benefícios aos trabalhadores decididos pelo TST devem custar cerca de R$ 800 milhões.
Desconto de dias não trabalhados
Em seu voto, o relator do dissídio, ministro Mauricio Godinho Delgado, defendeu que os dias parados fossem totalmente compensados com trabalho pelos funcionários, já que a greve não foi considerada abusiva.
Entretanto, a maioria dos ministros votou pelo desconto dos dias parados, total ou em parte, considerando uma jurisprudência do tribunal, que prevê desconto devido à suspensão do contrato de trabalho e, portanto, dos serviços, além de um pré-acordo assinado na semana passada entre representante dos Correios e sindicalistas.
A proposta aprovada nesta terça-feira (11/10) pelo tribunal, intermediária, prevê o desconto, de uma só vez, de sete dias e compensação de outros 21. Como os Correios já haviam cortado seis dias dos trabalhadores, referentes a setembro, falta descontar mais um.
*Com informações: site do Correio e do G1