FETAG Bahia participa nesta terça, 18 de outubro, de Seminário Terra Negra Brasil em Feira de Santana

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Com o Selo Terra Negra Brasil os negros e negras possuem condições especiais para acesso ao Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF.

A Fetag Bahia participa nesta terça-feira, dia 18 de outubro (2011), do Seminário Terra Negra Brasil, promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, na cidade de Feira de Santana, na sede da EBDA, das 8h30 às 12h30, na Rua Senador Quintino, 523, Bairro Olhos D’Água.

O evento é uma promoção do MDA, Secretaria de Reordenamento Agrário, e faz parte de uma série de atividades de divulgação do Selo Terra Negra Brasil, do Programa Nacional de Crédito Fundiário, voltado para agricultores familiares, homens ou mulheres negras, não integrantes de quilombolas e organizados em associações de produtores legalmente constituídas. O crédito do financiamento é de até R$ 40 mil por família, com até 17 anos para pagamento e taxas de juros de 5% ao ano e carência de 2 anos para começar a pagar.

Representam, no Seminário, a Fetag-Bahia, principal executora do Selo no estado, a vice-presidente e o secretário de políticas agrárias, respectivamente, Ana Rita Miranda e Ailton Lisboa. Para Ana Rita Miranda “o Selo Terra Negra Brasil beneficiará famílias de agricultores negros, contribuindo com suas permanências no campo.” Ailton Lisboa ressalta que o PNCF é uma política pública do Governo Federal para que os trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, ou com pouca terra, possam adquirir imóveis rurais para exploração em regime de economia familiar, e que através desse Selo as associações de produtores podem adquirir até 12 hectares para ser trabalhado de forma coletiva. A idéia do Terra Negra Brasil é incentivar o associativismo como forma de produção rural organizada entre os agricultores familiares negros”, disse Lisboa.

Com o Selo Terra Negra Brasil os negros e negras possuem condições especiais para acesso ao PNCF com recursos complementares na implementação de produtos comunitários e/ou coletivos. Os objetivos principais do Selo são: Promover a igualdade racial no campo, fortalecer a permanência dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no campo, ampliar a oportunidade de acesso à terra contando com benefícios e inovações tecnológicas através do Programa Nacional de Crédito Fundiário, principalmente a dos grupos negros, dando um recorte maior nas mulheres e nos jovens.

O cubano Dionísio Baro, consultor de Desenvolvimento Agrário e Crédito Fundiário (PNCF), declarou em reunião com a Fetag, que “o Selo Terra Negra Brasil destaca-se por aportar adicionalmente R$ 1 mil por beneficiário que se autodeclara negro ao adquirir a terra pelo PNCF. Esse recurso deverá ser revertido em compra de máquinas, benfeitorias e principalmente no incentivo a arte e a cultura nessas comunidades.”

SEMINÁRIOS

Serão realizados na Bahia 3 seminários com o objetivo de capacitar lideranças e técnicos do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – MSTTR, e fornecer informações técnicas sobre o PNCF e o Selo Terra Negra Brasil. Os municípios que receberão os Seminários são: Feira de Santana – dia 18 de outubro de 2011, local: EBDA – Rua Senador Quintino, nº 523, Bairro Olhos D’Água, ao lado da Cesta do Povo, Cruz das Almas – dia 19 de Outubro de 2011, das 08h30 as 12:30, local: EMBRAPA – Rua Embrapa, S/Nº, Bairro Embrapa, Valença – dia 20 de Outubro de 2011, horário: 08h30 as 12:30, Local: CEPLAC – Rua Quintino Bocaiúva, nº 192 – Centro, ao lado do Sindicato Rural.

Serviço:

O que? Seminário Terra Negra Brasil

Onde? Feira de Santana, na sede da EBDA, das 8h30 às 12h30, na Rua Senador Quintino, 523, Bairro Olhos D’Água

Quando: dia 18 de outubro, terça-feira, das 8h30 às 12h30

Promoção: MDA, participação da Fetag Bahia

Sugestão de Fontes: Ana Rita Miranda, vice presidente da Fetag Bahia, (75) 8839-3970/ (71) 8193-9554, Ailton Lisboa, secretário de Políticas Agrárias, (71) 8179-9378.

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