Desobstrução de procedimentos
Tramita na Câmara Municipal de Feira de Santana Projeto de Lei Complementar de autoria do Poder Executivo assinado pelo prefeito Tarcizio Pimenta (PDT) que cria duas subprocuradorias fiscais. A primeira vai representar a Fazenda do Município nas ações e nos processos de qualquer natureza, inclusive mandados de segurança, relativos a matéria tributária ou fiscal, além de examinar as ordens e sentenças judiciárias cujo cumprimento dependa de iniciativa do secretário da Fazenda. Já a segunda subprocuradoria representará o município na execução de sua dívida ativa e de suas autarquias e fundações; atuando nos embargos judiciais e execução fiscal e na articulação com Secretaria da Fazenda e demais órgãos e entidades municipais as medidas e procedimentos necessários à cobrança da dívida ativa.A aprovação do projeto de lei vai permitir que o secretário da Fazenda, Wagner Gonçalves, possa junto à Procuradoria Geral do Município desobstruir procedimentos judiciários relativos à dívida ativa, além de imprimir mais celeridade ao curso das ações e processos relativos a matéria tributária ou fiscal.
Pesquisa
Em pesquisa realizada recentemente por um instituto especializado, as Forças Armadas tiveram a melhor avaliação na área da segurança pública, com a aprovação de 63% dos entrevistados, seguida da Polícia Federal. As polícias estaduais Civil e Militar foram avaliadas com pontuação bem a desejar.
Via Bahia na Câmara
O vereador Marialvo Barreto (PT), na sessão legislativa desta segunda-feira (24), teceu duras críticas à empresa Via Bahia – Concessionária de Rodovias S/A, responsável pela administração das BRs 324 e 116. O edil questionou o sistema de pedágio e os buracos nas pistas. O petista informou que encaminhará para a Presidência da Câmara um ofício solicitando uma ação da advocacia da Casa contra a concessionária, para que busque junto à Justiça uma liminar, no sentido de proibir a cobrança de pedágio na BR – 324 Leste e Oeste, dos proprietários de motocicletas, automóveis de passeio, caminhões, ônibus, vans e outros, com placa de Feira de Santana, enquanto a Via Bahia não resolver definitivamente as irregularidades do capeamento asfáltico da BR – 324, e ainda, segundo ele, enquanto não eliminar os buracos que se alastram progressivamente. “A justificativa da privatização era justamente a melhoria do equipamento, mas isto não ocorreu.
Rádio
Cadeira cativa na audiência do publico de FM com o seu estilo ágil e moderno de fazer jornalismo, diariamente das 7 às 8 horas na Rádio Jovem Pan, onde está de forma vitoriosa há quase três anos, o jornalista Renato Ribeiro vai colocar sotaque baiano a partir de amanhã na Rádio Transamérica Hits (frequência 99,5) das 18 às 19 horas com o programa Rádio Repórter que, desse modo, migra das ondas de amplitude modulada da Subaé para a frequência modulada da Transamérica Hits.
JD recebe
O senador João Durval (PDT-BA) recebeu na tarde da quarta-feira ultima, em seu gabinete a desembargadora Assussete Magalhães. Ela já presidiu e integra o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, com sede em Brasília e concorre com outros dois desembargadores a indicação da Presidente Dilma Roussef para a vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça.
Mais contra Via Bahia
O deputado estadual, José de Arimatéia (PRB), enviou ofício ao Ministério Público Federal, solicitando audiência sobre atuação da Via Bahia. Em seu discurso na tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde de ontem (25/10/2011), Arimatéia falou sobre a insatisfação dos baianos com a empresa que administra a BR 324, que liga Salvador e Feira de Santana. O ofício foi endereçado ao Procurador-chefe, Wilson Rocha de Almeida Neto.
Arte de falar
A consagrada atriz baiana Iami Rebouças vai dar dicas sobre a arte de falar em público na oficina “Técnicas de oratória”, que acontece hoje, das 14h às 15h30, na Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Conescap). Com mais de duas décadas de carreira, Iami Rebouças conta com um currículo extenso, que inclui mais de 30 peças encenadas e participações nos filmes Central do Brasil e Eu Tu Eles. Com uma programação interessante e atual, a 14ª Conescap será realizada em Costa do Sauípe, de 30 de outubro a 1º de novembro.
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