Área de proteção permanente é degrada em com ajuda da Petrobras, Coelba, Embasa e Prefeitura de São Francisco do Conde

Área de Proteção Permanente (APP), localizada em Porto de Dom João, está sendo ocupada à quase uma década por populares de São Francisco do Conde.
Área de Proteção Permanente (APP), localizada em Porto de Dom João, está sendo ocupada à quase uma década por populares de São Francisco do Conde.
Área de Proteção Permanente (APP), localizada em Porto de Dom João, está sendo ocupada à quase uma década por populares de São Francisco do Conde.
Área de Proteção Permanente (APP), localizada em Porto de Dom João, está sendo ocupada à quase uma década por populares de São Francisco do Conde.

Uma Área de Proteção Permanente (APP), localizada em Porto de Dom João, está sendo ocupada à quase uma década por populares de São Francisco do Conde. Notadamente, a área tem sido utilizada por bares, postos de lavagem de pequeno porte, prostíbulos e moradia.

Segundo o denunciante, que prefere permanecer anônimo, o que facilitou a ocupação foi a suspenção das atividades da Petrobras na exploração de um poço de petróleol. A Petrobras tem por obrigação legal, ao sair de uma localidade de exploração, entregar a área recuperada ambientalmente. Mas isto não ocorreu e populares ocuparam a área à quase uma década.
Em 2009, o IMA (Instituto do Meio Ambiente da Bahia) determinou que a área fosse desocupada e que a Prefeitura de São Francisco do Conde procedesse à remoção das construções irregulares e que procedesse a construção de um conjunto residencial e comercial para os ocupantes de baixa renda. Mas até a presente data, a prefeita Rilza Valentim não cumpriu a determinação.
A farra do desrespeito ambiental também é patrocinada pelas concessionárias públicas estaduais, COELBA e EMBASA, que procederam ligações de energia e água na área da APP. O denunciante destaca que Porto de Dom João era o maior berçário de garças da Bahia, e que atualmente, inexistem aves no local. Ele também explica que o área faz parte de uma extensa a rede de manguezais.
O lamentável em todo este episódio é perceber que os entes públicos, prefeitura e concessionárias, que deveriam dar exemplo à sociedade na questão ambiental, são os primeiros a transgredir a lei.
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Sobre Carlos Augusto 9707 Artigos
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).