Vereador Maurício Carvalho critica a bancada de oposição na Câmara. Confira os debates da CMFS

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Maurício critica a bancada de oposição na Câmara

“Parece-me que a ambição, essa sede voraz da oposição, em querer, de qualquer jeito, se apoderar do Paço Municipal Maria Quitéria, tem deixado esta bancada cega”. A declaração foi do líder da base governista, Maurício Carvalho (PR), na sessão da Casa da Cidadania, desta segunda-feira (12), defendendo a administração do prefeito Tarcízio Pimenta.

Na oportunidade, ele rebateu as críticas do petista Marialvo Barreto sobre o Parque de Exposições João Martins da Silva, onde foi realizada, de 4 a 11 deste mês, a 36ª edição da Exposição Agropecuária de Feira de Santana. Segundo Maurício, a Expofeira 2011 foi a mais estruturada de todos os tempos e superou as expectativas em termos de obras, volume de negócios, público, quantidade e variedades de animais.

“No entanto, o vereador Marialvo Barreto vem a esta tribuna denegrir a nossa cidade, pensando ele que está denegrindo o prefeito. Estão jogando contra Feira de Santana. Não estão tendo a capacidade e o equilíbrio de saber separar a parte política dos interesses maiores do município”, declarou, salientando que o debate político é muito importante, mas não pode servir de instrumento para “se mentir”.

O líder governista explicou que a água misturada com pó, no Parque João Martins da Silva, bastante questionada por Marialvo, foi uma situação exigida por lei para evitar contaminações de doenças de animais. “Mas ele não entende, já vai logo criticando”, disse Maurício, se referindo ao petista.

No tocante a área de Educação, o vereador do PR salientou que a Prefeitura Municipal de Feira de Santana está cumprindo tudo que foi acordado com os professores. “O Plano Municipal de Educação está tramitando na Casa; o projeto do Executivo que concede aumento de 4% aos docentes já foi enviado e será tramitado; os 5% do ano que vem também já constam na mensagem. Como é que o prefeito não cumpre. Quem não cumpre é a oposição que mente, que denegri a imagem de Feira de Santana, na ânsia exacerbada pelo poder”, reiterou.

Na sequência, o líder governista também contestou o vereador Roberto Tourinho (PSB), por este ter dito que o chefe do Executivo Municipal recebeu vaias durante o desfile do 7 de setembro. “Foram vaias ensaiadas por um determinado segmento”, afirmou, ressaltando que fato semelhante aconteceu com a presidenta Dilma Rousseff também no desfile em comemoração a Independência do Brasil.

Ele destacou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu vaias na cerimônia de abertura dos Jogos Pan-Americano do Rio de Janeiro, ocorrida no dia 13 de julho de 2007. “Foi uma vaia assombrosa, uma vaia também encomendada por segmentos organizados”.

Tourinho critica Programa Municipal de Parceria Público-Privada

O vereador Roberto Tourinho (PSB), durante a sessão legislativa desta segunda-feira (12), questionou a rapidez do Governo Municipal em sancionar o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Programa Municipal de Parceria Público-Privada para a Prestação de Serviços Públicos em Feira de Santana sob regime de concessão.

A proposta autoriza o Poder Executivo a conceder a prestação de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, dentre outras a serem executados no Município de Feira de Santana.

O líder da bancada de oposição disse que a matéria foi aprovada em primeira e segunda votações, em sessão extraordinária, na última terça-feira (6). “Na mesma terça o projeto foi mandado para os meios de comunicação. No feriado da quarta-feira já estava sendo publicado nos jornais e na quinta-feira, o prefeito já nomeava aquele que será responsável pelo sistema de parceria público-privada”, criticou. Para Tourinho, a aprovação do referido Projeto foi um grande equívoco da Câmara.

Na oportunidade, o vereador afirmou que o prefeito Tarcízio Pimenta foi vaiado no feriado do 7 de setembro, quando desfilava na avenida Presidente Dutra, acompanhado de militares.

“Foi uma vaia estrondosa, de ponta a ponta da avenida”, disse, salientando que, na opinião dele esta foi uma clara demonstração de insatisfação do povo e que este ato deve servir de exemplo para os vereadores que pretendem marchar com o chefe do Executivo Municipal rumo às eleições de 2012.

Bastinho destaca inauguração do Centro Comunitário da Queimadinha

O vereador José Sebastião Alves – Bastinho (PRTB), em discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, parabenizou o prefeito Tarcízio Pimenta pela inauguração do Centro Comunitário do bairro Queimadinha, ocorrida na última sexta-feira (9). Segundo o edil, no local serão oferecidas aulas de informática, corte e costura, crochê, bordado, tricô, além de serviços de assistência social, assessoria jurídica e consultas odontológicas.

O evento foi celebrado com um culto evangélico na Igreja Batista Kairós, que fica localizada ao lado do Centro Comunitário. “Todos os 500 assentos da Igreja estavam ocupados e quando o prefeito Tarcízio Pimenta discursou, ele foi muito aplaudido, porque o povo reconhece o trabalho do gestor da cidade, o povo mais carente sabe o carinho e o respeito que o prefeito tem tido pelo bairro Queimadinha”, afirmou.

Na oportunidade, Bastinho disse que, a Prefeitura, através da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), está viabilizando, mais segurança para motoristas e pedestres que trafegam na rua Intendente Abdon, no bairro Queimadinha, através de sinalização vertical.

Petista diz que Parque de Exposição está depreciado

Na sessão legislativa nesta segunda-feira (12), o vereador Marialvo Barreto (PT) reclamou da situação do Parque de Exposição João Martins da Silva, onde esta semana foi realizada a 36ª edição da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2011). Segundo ele, durante o evento, o local se encontrava em péssimas condições, maculando a imagem da cidade.

Má iluminação; acúmulo de água, fazendo ponto de esgoto; piso solto, ocasionando poeira; foram algumas críticas feitas pelo edil. “Agora tem um monte de cegos que vai para a Exposição, só atrás do prefeito, puxar saco e não vê que o Parque de Exposição está todo depreciado. Fazendeiros ficaram chateados com aquela depreciação”.

Marialvo salientou também que, com a possível saída de um ou dois vereadores da base governista, a lista de “puxa saco” vai aumentar ainda mais, na intenção de ocupar os cargos de confiança, no Governo Municipal, dos “desertores”.

Na oportunidade, o petista anunciou a audiência pública que será realizada na próxima sexta-feira (16), a partir das 9 horas, para discutir a situação da empresa Brasil Foods – Perdigão, em Feira de Santana. O legislador disse que neste evento apresentará irregularidades da referida empresa, na região de Feira.

Câmara aprova em 1ª votação projeto que estipula cota para afro-descendentes e indígenas em concurso público

A Câmara de Feira de Santana aprovou nesta segunda-feira (12), em primeira votação, projeto de lei que dispõe sobre a reserva de vagas para afro-descendentes e indígenas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da administração direta e indireta do município. A proposta é de autoria do vereador Justiniano França e causou uma polêmica discussão.

“Ficam reservadas aos afro-descendentes e indígenas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos, efetuados pelo Poder Público Municipal para provimento de cargos efetivos”, diz o artigo 1º do projeto. A fixação do número de vagas reservadas aos afro-descendentes e aos indígenas – o respectivo percentual –vai ser observado no edital de abertura e demais editais do concurso público.

Na hipótese de não ocorrer preenchimento da cota prevista, as vagas remanescentes serão revertidas para os demais candidatos qualificados no certame, observada a respectiva ordem de classificação. São considerados afro-descendentes ou indígenas “aqueles que assim se declarem expressamente, identificando-se como de cor preta ou parda, a etnia indígena ou negra”.

O líder da bancada governista, Maurício Carvalho, não descartou a possibilidade de apresentar uma emenda na segunda discussão do projeto, que deve ocorrer nesta terça-feira (13). Ele pretende garantir que a cota beneficie aos negros e pessoas de origem indígena que tenham estudado nas escolas públicas.

O vereador Otávio Joel de Araújo concorda com a proposta de Maurício. Ele considera uma concorrência desleal o enfrentamento de alunos da rede privada, que têm inclusive acesso a cursos preparatórios, com egressos da rede pública de ensino, em concursos públicos. “Essas pessoas, que estudaram na rede pública, jamais vão ter as mesmas condições dos que frequentaram as escolas particulares”, afirma.

José Carneiro Rocha também se manifestou favorável a uma emenda que favoreça aos estudantes de escolas públicas. “Do contrário, teremos um privilégio para negros ricos, que frequentaram as melhores escolas e faculdades da rede privada”, raciocina. “Sou favorável ao projeto, desde que se garanta a cota para os afro-descendentes e indígenas que tenham estudado em escolas públicas”.

O vereador Marialvo Barreto contestou a tese de Maurício. Segundo ele, são poucos os negros e indígenas que têm a oportunidade de estudar em escola privada. Observa ainda que o projeto trata de acesso a emprego, não de acesso a universidade.

Aprovado em 2ª votação projeto que determina prazo para Prefeitura colocar em prática reajuste da tarifa de ônibus

Foi aprovado em segunda e última discussão, pela Câmara Municipal, projeto de lei que obriga a Prefeitura a cumprir um prazo de no mínimo 10 dias, após o decreto estabelecendo o novo valor da passagem de ônibus em Feira de Santana, para que coloque em vigor o reajuste. É o que determina substitutivo do vereador Maurício Carvalho a projeto de lei de autoria do vereador Roberto Tourinho.

A proposta, em seu texto original, estabelecia um prazo maior, de 90 dias após a publicação do decreto do reajuste, para que a nova tarifa entrasse em vigor. Também queria obrigar as empresas de ônibus a realizar a divulgação do novo valor junto aos veículos de comunicação.

Mas substitutivo do vereador Maurício Carvalho, que é o líder da bancada governista, determina que o prazo mínimo para vigorar a nova tarifa seja de 10dias. A divulgação não será de responsabilidade das empresas, mas pela Secretaria de Comunicação Social. “As empresas não teriam essa obrigatoriedade”, alega.

Para Roberto Tourinho, o substitutivo do líder da bancada governista reduz drasticamente o prazo previsto no texto original do projeto, mas votaria a favor ainda assim. “Melhor que tenhamos um prazo de oito dias do que manter como está, com o prefeito podendo aumentar a passagem de ônibus até 24 horas depois do decreto publicado, inclusive em período de festa popular como a Micareta”.

O vereador Marialvo Barreto decidiu abster-se da votação. Ele acha que o texto do substitutivo de Maurício Carvalho prejudica o teor original do projeto de Roberto Tourinho. “A proposta de Tourinho era que o prefeito só pudesse aumentar a passagem de ônibus após 90 dias da aprovação pelo Conselho de Transportes; a emenda de Maurício diminui para ‘até oito dias úteis’. O problema é que, além de reduzir drasticamente o prazo, o substitutivo diz ‘até oito dias’. Ou seja, pode aumentar um dia depois que vai estar cumprindo alei”, advertiu.

Maurício disse que não há a palavra “até 10 dias”, como observou Marialvo. O petista, então, declarou que o substitutivo diz que o governo “deverá” proceder o reajuste em 10 dias, e que esse verbo não é determinante. “No meu entendimento, a palavra ‘deverá’ não impõe uma obrigação ao Executivo e abre uma brecha para que o prefeito possa adotar a medida em um prazo ainda menor”.

O líder governista esclarece: “O texto diz ‘deverá’ cumprir, que é uma forma imperativa, determina ao Governo que faça assim”. Quanto à divulgação do reajuste, que na proposta de Tourinho seria realizada pela Prefeitura, o líder disse que o dever desse tipo de mídia é da Secretaria de Comunicação Social e não das empresas de ônibus.

O vereador Roberto Tourinho disse que o prazo proposto na emenda de Maurício não é o ideal, mas considera-se satisfeito com a aprovação da matéria. “O prazo mínimo de 10 dias úteis vai simbolizar, ao menos, um sinal de respeito aos usuários do transporte urbano. Da forma como o Governo Municipal vinha procedendo, é um desrespeito. O Conselho de Transportes reajusta a tarifa em uma sexta-feira e no domingo, quando a população nem mesmo tinha conhecimento do aumento, era constrangida no ônibus, pois levava apenas o valor antigo da passagem”.

Vereador lamenta ausência de agência bancária na Expofeira

O vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PMN), na sessão da Casa da Cidadania, desta segunda-feira (12), parabenizou o prefeito Tarcízio Pimenta pelo sucesso da Exposição Agropecuária de Feira de Santana (Expofeira 2011), que ocorreu de 4 a 11 do mês corrente, no Parque João Martins da Silva. Para ele, o único aspecto negativo foi a ausência do stand do Banco Itaú, no evento. “Algo que me surpreendeu na Exposição de Feira de Santana foi o fato de vermos apenas duas agências dando suporte, fazendo parceria com a Expofeira, que foi o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil”, disse.

Analisando a quantidade de funcionários públicos municipais que recebem os salários mensais através do Banco Itaú, o legislador admirou a ausência da parceria desta agência com a Prefeitura Municipal. “Como é que um banco que só pensa em juros, que faz empréstimos em consignação, é incapaz de fazer uma parceria, incapaz de colocar um stand para poder contribuir com a Exposição de Feira de Santana, bem como com o Governo Municipal”, reclamou.

Na oportunidade, o vereador José Sebastião Alves – Bastinho (PRTB) disse que as agências bancárias não têm compromisso com a sociedade e citou como prova a matéria do jornal Tribuna Feirense, intitulada: “Bancos ignoram leis municipais”, publicada no último dia 10. “Hoje você corre risco de morte quando se adentra numa agência bancária. Eles só pensam em sugar o dinheiro dos clientes. Não tem segurança nenhuma”, desabafou.

Para o petista Marialvo Barreto, a depreciação do Parque João Martins da Silva pode ter influenciado negativamente os bancos. “Eu vi lá as torneiras vazando água, esgoto, o pó, a terra solta, não varreram. A gente pisando e o pó subindo. Eu vi uma coisa de calamidade”, afirmou.

Vereador apelida deputado petista de “Zé Museu”

O vereador José Carneiro (PDT), em seu discurso na sessão da Câmara Municipal, desta segunda-feira (12), criticou a atitude do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, José Neto (PT), que disse que pretende processar o deputado Targino Machado (PSC) por este ter lhe chamado de canalha, após a aprovação do projeto de lei que limita o atendimento da Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Planserv).

José Carneiro citou o significado da palavra “canalha” (ralé, íntima plebe, criança pequena, patife) e da palavra “patife” (que ou quem é pouco honesto ou procede com fraude: malandro, tratante, velhaco, vil). O vereador disse que até admite que são, realmente, palavras grosseiras, ofensivas, mas isso, segundo ele, não é motivo para se processar ninguém. Ele argumentou que, nos governos anteriores, o deputado José Neto proferia estas palavras constantemente contra os políticos que ele fazia oposição, a exemplo do ex- prefeito José Ronaldo e dos ex-governadores Paulo Souto e César Borges.

“Eu não consigo entender essa virada de posição. Por que José Neto está tão doído quando lhe chamaram também de malandro e de pouco honesto? Eu não posso aceitar que o deputado permaneça doído e queira processar pessoas que se expressaram da mesma forma que ele se expressa no passado. Também com isso não estou dizendo que o deputado Targino Machado foi feliz no seu comentário”, declarou, salientando que Targino tem vocabulário suficiente para transmitir o que pensa sem ofensa.

José Carneiro finalizou o seu discurso, lamentando que a possibilidade de o deputado Targino Machado ser processado tenha partido do líder do governo na Assembleia Legislativa. “José Neto não é mais da luta é ‘Zé Museu’, porque vive debruçado no passado e só fala da ‘herança maldita’. A gente não vê nada, além disso, do que ‘puxa saco’ e defesa do governo que ele faz parte.

Lulinha destaca visita do deputado José Nunes em Feira de Santana

O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), em discurso na sessão da Casa Legislativa, desta segunda-feira (12), após destacar a festa, realizada no último final de semana, no distrito de Tiquaruçu, na comunidade conhecida como Ladeira de Tiquaruçu, onde, segundo ele, aconteceu uma grande “ação social”, na Associação daquela região, mediante o seu apoio, enalteceu o deputado federal José Nunes (DEM), que lhe fez companhia durante o evento.

“Mais uma vez José Nunes junto com o vereador Lulinha. O político que o povo dizia que era forasteiro é o parlamentar que tem mais visitado as localidades, que mais tem vindo à Feira de Santana. O deputado federal José Nunes é quem tem dado suporte a este vereador, por isso não me arrependo de ter o apoiado, porque José Nunes tem atendido as nossas reivindicações. Ele esteve comigo em Tiquaruçu e, posteriormente, fomos à Expofeira”, disse.

Burocracia do Samu

Mudando de foco, o vereador reclamou da morosidade no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Lulinha relatou que, hoje, pela manhã, quando estava caminhando pela avenida João Durval, moradores do local lhe pediram para socorrer uma pessoa que havia sido espancada na rua Intendente Abdon. Segundo o edil, a vítima havia recebido duas pancadas fortes na cabeça, estava sangrando muito e tinha vários hematomas nos braços. “A população estava revoltada, uma vez que ligaram para o Samu e para a Polícia, desde 5 horas da manhã”.

De acordo com o legislador, os prepostos do Samu alegaram que, quando se trata de tentativa de homicídio, a ambulância só pode prestar o socorro se tiver o acompanhamento da Polícia ou da Guarda Municipal. Conforme Lulinha, o atendimento só foi prestado à vítima depois que ele ligou para o comandante da Guarda Municipal, Marcus Vinícius, por volta de 7h30.

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