Vereador Luiz Augusto diz que o Governo do Estado não gosta de Feira de Santana

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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O vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM), na sessão legislativa desta terça- feira (27/09/2011), voltou a criticar o Governo do Estado, no tocante a ocupação irregular de pessoas ao Núcleo Habitacional Conceição, localizado no bairro Mangabeira, que está em fase de construção pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER). As casas pertencem a 690 famílias que moram às margens da Lagoa Grande, na Rocinha, onde terão que deixar o local devido à obra de urbanização que vem sendo executada, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Para o edil, os problemas relacionados à ocupação irregular do Núcleo Habitacional poderiam ser evitados, caso o Governo do Estado e a Conder adotassem providências. “Se o governo ‘vagareza’, se a Conder tivesse entregado as casas às famílias no prazo determinado, com certeza isso não estaria acontecendo”, disse, reiterando que o Governador Jaques Wagner não gosta de Feira de Santana.

Lulinha fez várias reclamações acerca da atuação do Governo do Estado no município, dentre elas, problemas no setor de saúde, como lotação no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), falta de maternidades e ala de queimados; paralisação das obras do Centro de Convenções e do Teatro Municipal; falta de iniciativa para ampliação do Aeroporto João Durval e da avenida Noide Cerqueira, além de indefinição para a construção de um novo anel de contorno.

Na oportunidade, Lulinha, sem revelar nomes, afirmou que há lideranças políticas ligadas ao Partido dos Trabalhadores que estão tentando vincular o nome dele e do partido Democratas as ações de ocupação do referido conjunto habitacional. “Quero dizer que as pessoas têm ligado para os programas de rádios dizendo que eu e meus assessores não tivemos nenhuma participação nesta invasão”, disse, cobrando apuração por parte da Corregedoria da Câmara, em virtude de seu nome e dos assessores terem sido citados neste episódio.

Justiniano diz que invasão do MST teve tratamento diferenciado no governo petista

O vereador Justiniano França (DEM), na manhã desta quarta-feira (28/09/2011), na Casa da Cidadania, destacou matérias jornalísticas, onde o Governo do Estado da Bahia concede privilégios aos invasores do Movimento Sem Terra (MST), ao contrário, segundo ele, do tratamento que é dado às famílias que invadiram o Núcleo Habitacional Conceição, localizada no bairro Mangabeira.

Dentre as matérias enfatizadas pelo vereador: “Bahia fornece banheiro químico e 600 kg de carne por dia ao MST” e “Pode invadir que o petista Jaques Wagner garante o churrasco”, ambos os textos do colunista da Veja, Reinaldo Azevedo. Paradoxalmente, de acordo com Justiniano, o chefe do Executivo Estadual autorizou a Polícia Militar a realizar um bloqueio no caminho que permite acesso às casas do Núcleo Habitacional, onde os moradores precisam se identificar e comprovar que possuem residências próximas à área ocupada.

Esta decisão do governo Wagner, disse o edil, vem causando transtornos, sobretudo para mulheres e crianças que estão sofrendo com a falta de alimentos, uma vez que quem sai do conjunto é impedido de retornar para o local. “O que não pode e o que não deve acontecer é impedir que as pessoas tenham acesso a alimentação, porque quando é para o SMT, a polícia não vai e ainda tem a distribuição de carne”, disse o legislador, indignado com o corporativismo. Na oportunidade, o vereador José Sebastião – Bastinho (PRTB) disse não comungar com esta linha de invasão, devido, segundo ele, a existência de muitos oportunistas, com o objetivo de angariar votos. Declarou também acreditar que existem até mesmo pessoas que são profissionais no local.

Ainda de acordo com o edil do PRTB, um programa de rádio noticiou que a cada 20 casas que forem desocupadas, no referido conjunto, os moradores tem acesso a um balde água. “Isso é lamentável. Isso é desumano. Entendo que não pode haver peso e duas medidas, tem que ser de forma igualitária”, disse, alertando ao Juiz Walter Ribeiro Junior, que no local existem crianças sem beber água e sem se alimentar.

Na opinião de Justiniano, este assunto não deve ser tratado de forma tão somente política. Ele apelou ao vereador Marialvo Barreto (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa da Cidadania, para que este, em nome da Comissão, preste apoio às famílias que estão sendo impedidas de terem acesso a alimentação. O democrata afirmou que ainda hoje irá ao Juizado de Menor, para que o juiz possa tomar providência quanto aos menores que estão passando por dificuldades no Núcleo Habitacional Conceição.

Metas fiscais do Poder Executivo são discutidas durante audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal de Feira de Santana, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, realizou audiência pública na tarde da terça-feira (27/09/2011), com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 2º quadrimestre de 2011. Os dados foram apresentados pelo secretário municipal da Fazenda, Wagner Gonçalves e os trabalhos conduzidos pelo vereador José Sebastião Alves (PRTB), presidente da referida comissão.

Wagner Gonçalves afirmou que a arrecadação de tributos municipais, como ISS e IPTU, cresceu 14,5%, ao contrário do Governo do Estado, cujo crescimento, durante o primeiro semestre deste ano, atingiu apenas o patamar de 4%. O secretário atribui este índice, obtido em Feira, ao desenvolvimento econômico da cidade e ao trabalho de fiscalização e acompanhamento de alguns importantes setores. “A riqueza gerada no município tem sido decisiva para este crescimento, não apenas as contribuições. Os investimentos realizados também têm sido cruciais para esta situação”, afirmou.

Sobre os gastos com pensionistas e inativos, Gonçalves se mostrou preocupado ao informar que o Governo coloca cerca de R$ 2 milhões por mês para quitar esta despesa. Ele afirmou que é necessário resolver essa situação com a maior brevidade possível para que não haja problemas futuros com as contas da administração. Na opinião do secretário, é necessário rever os critérios de aposentadoria, seja por tempo de serviço ou invalidez e, além disso, promover a renovação do quadro funcional do município. Com este setor já foram gastos, neste exercício, R$ 35.718.339.

Mudando de foco, o secretário da Fazenda destacou que a Prefeitura está honrando com todos os compromissos firmados com servidores e fornecedores e exemplificou essa situação citando que “não existe nenhum processo de uma construtora sequer relativo a atraso de pagamento”. Gonçalves garantiu que neste aspecto a Prefeitura está saneada, ao contrário de comentários que até bem pouco tempo atrás estavam sendo feitos na cidade.

Gonçalves pontuou que a dívida fiscal líquida do Governo, no último quadrimestre, foi de R$ 67.838.120, já nos quatro primeiros meses deste ano, era de R$ 74.072.547. Ou seja, neste quesito, houve uma redução superior a R$ 6 milhões na comparação entre os períodos. Do total das receitas previstas (R$ 637.653.683,00), já foram realizadas R$ 367.382.593,61, o que representa a execução de 57,61% do montante previsto.

A audiência foi acompanhada por servidores do setor financeiro da administração municipal, profissionais de imprensa e pelos vereadores Justiniano França (DEM) e Eremita Mota (PP).

Vereador Frei Cal lamenta episódio em colégio paulista e parabeniza idosos

O vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB), na sessão legislativa desta terça-feira (27/09/2011), teceu comentários a respeito da fatalidade, onde um menino de 10 anos, após atirar na professora, suicidou-se dentro de uma escola na região do ABC Paulista na cidade de São Paulo, na última quinta-feira.

Sobre o assunto, Frei Cal disse que após assistir a reportagem, através do Fantástico, programa jornalístico da TV Globo, com os pais do garoto, ele passou a refletir mais sobre a vida. “Chamou-me muito atenção a pergunta que o repórter fez a mãe do menino. A pergunta foi o seguinte: ‘Por que ele matou a professora? ’. A mãe do menino respondeu: ‘não sei, ninguém sabe’. Isso deve ser motivo de reflexão para nós, porque aquela família esta sofrendo muito”, observa. Para Frei Cal, não existe explicação para esse tipo de acontecimento, apenas a única resposta que se pode passar para as pessoas é que a vida tem valor muito grande. “É uma situação lamentável sim, isso acontece aqui dentro da nossa cidade, estou trazendo uma realidade em nível de Brasil, mas nós temos que estar tirando lições de vida e fazendo reflexões, porque nenhum de nós está livre de situações como esta”, declarou o peemedebista, se solidarizando com a família do estudante.

Mudando de foco, Frei Cal saudou a todos os idosos, sobretudo os feirenses, pela comemoração do Dia Internacional do Idoso, comemorado nesta terça. “Que nós possamos estar proporcionando, junto com o poder público, iniciativas que venham a valorizar mais os idosos, principalmente no tocante a qualidade de vida”.

Vereador José Sebastião – Bastinho comemora aprovação do registro do PSD

O vereador José Sebastião – Bastinho (PRTB), na sessão legislativa desta quarta-feira (28/09/2011), comemorou a votação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que concedeu nesta última terça-feira, por seis votos a um, o registro nacional ao Partido Social Democrata (PSD) de dissidência do partido do Democratas. O PSD foi criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com esta conquista, a sigla poderá participar da eleição municipal do ano que vem.

O edil informou ter recebido a notícia através do deputado federal Fernando Torres, presidente do PSD em Feira de Santana. Ele também afirmou que muitas pessoas no país, sobretudo neste município, estavam torcendo contra o novo partido. “Quantos urubus sanguinolentos torciam para que o PSD não desse certo. Em Feira de Santana, não era diferente, nos blogs de pessoas mal intencionadas e em alguns jornais da cidade também se publicava que o PSD não iria vingar. Todo dia era um terrorismo, que o deputado Fernando Torres não conseguiria êxito com a sigla”, disse.

Visivelmente feliz, Bastinho acrescentou: “eu quero convidar os vereadores desta Casa, lideranças políticas e demais pessoas que quiserem se filiar ao PSD, podem ir ao escritório político do deputado Fernando Torres”.

Em aparte, o vereador Angelo Almeida (PT) parabenizou o deputado Fernando Torres pela conquista do Partido Social Democrata. “O PSD é um partido que nasce forte. Nós temos certeza que consolida o processo democrático, a partir do fortalecimento dos partidos. Acredito que nós, em Feira de Santana, temos a ganhar. Afinal de conta é mais uma grande importante representatividade política na base governista”, pontuou.

Na oportunidade, o legislador Roque Pereira (PT do B) parabenizou Bastinho e Fernando Torres pelo empenho de ambos na regularização do partido, em tempo hábil, para que dispute as eleições de 2012. Para ele, a criação do PSD decretou a falência total do DEM.

Novamente com o uso da palavra, Bastinho afirmou que o importante é que o PSD é um partido que nasce forte, com a presença de 44 deputados federais e 10 deputados estaduais. “Tenho certeza absoluta que vai somar a maior bancada desta Casa, com mais de 5 vereadores. No momento, o maior partido é o DEM, porém, vai ser só até esta semana, porque, na próxima semana, o maior partido de representatividade nesta Casa será o PSD”, garantiu.

Em seguida, o edil declarou que inicialmente o deputado federal Fernando Torres não irá apoiar o governo Wagner (PT), devido assuntos a serem tratados, sobretudo no tocante a segurança pública. “Se assim o governador amenizar a situação da segurança pública, eu tenho certeza absoluta que o deputado irá apoiá-lo”.

Vereador Frei Cal denuncia que bairro Aviário está totalmente abandonado

O vereador Carlos Alberto da Rocha – Frei Cal (PMDB), em seu discurso na sessão da Casa Legislativa, denunciou que o bairro Aviário está totalmente desassistido pelo poder público municipal. O edil contou que, recentemente, vários moradores daquela localidade vieram ao encontro dele implorando para que falasse, na Câmara, sobre os problemas enfrentados pela comunidade, na expectativa de que as reivindicações cheguem ao conhecimento do prefeito Tarcízio Pimenta. “Mas, o prefeito sabe que não fez nada no Aviário”, afirmou.

Na sequência, Frei Cal acrescentou: “eu não sei se existe outro bairro em Feira de Santana que esteja passando pela mesma situação. Eu quero aqui lamentar que ainda aquele bairro Aviário não tenha sido assistido pelo Governo Municipal, já que essa assistência foi promessa de campanha”, declarou o peemedebista, salientando que só pode lamentar este fato, uma vez que, segundo ele, vereador de oposição não pode fazer indicações à Prefeitura, porque não são atendidas.

Frei Cal relatou também que no início do governo Tarcízio, em março de 2009, houve uma reunião com a presença dele, do chefe do Executivo Municipal e uma comitiva do Aviário, onde o prefeito autorizou a recuperação de uma quadra. “Não só deu o ok no documento, como também ligou para o secretário, falou na frente de todos que aquela quadra deveria ser recuperada imediatamente. Até hoje a quadra não foi recuperada. Só estou dando um exemplo, porque o bairro está totalmente abandonado”, reclamou, cobrando sensibilidade do gestor.

Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres

Mudando de foco, o vereador comentou sobre a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Feira de Santana, que tem como tema: “Autonomia e igualdade para as mulheres”. O evento, conforme o legislador, será realizado, hoje, das 7 às 17 horas, na Fundação Senhor dos Passos, situada na rua Deraldo Alves Costa, bairro Baraúnas.

“Esta Conferência, que é convocada pela Prefeitura Municipal, só acontece porque as mulheres organizadas forçam a Prefeitura a convocar este evento, assim como as Conferências da Juventude e de Cultura”, observa.

Vereador Roque anuncia melhorias no conjunto Feira X e distrito de Ipuaçu

O vereador Roque Pereira (PT do B), em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, nesta quarta-feira (28/09/2011), anunciou melhorias no sistema de transporte coletivo e na urbanização do conjunto Feira X.

Segundo o edil, ontem, pela manhã, ele esteve junto com o prefeito Tarcízio Pimenta visitando a localidade e, aproveitando o ensejo, o chefe do Executivo sinalizou que as ruas A, E e O, além da Feirinha, serão revitalizadas. O edil disse que as obras começarão ainda esta semana. Informou também que mais três ônibus coletivos serão disponibilizados para o conjunto.

Em seguida, Roque destacou também que, ontem, o prefeito Tarcízio Pimenta deu a ordem de serviço para a reforma da Creche Maria de Lourdes Almeida Machado e a pavimentação asfáltica da sede do distrito Governador João Durval Carneiro (antigo Ipuaçu). Conforme o legislador, a população local reivindica o asfaltamento há 25 anos. Na oportunidade, o edil parabenizou o gestor pelas ações de grande relevância do Governo Municipal em Feira de Santana.

Marialvo diz que novo partido surge “sem história” para acomodar políticos do DEM

O vereador Marialvo Barreto subiu à Tribuna da Câmara na sessão desta quarta-feira, após a votação das matérias do dia – no horário dedicado a “explicações pessoais” – para criticar a forma como está sendo criado, no país, uma nova legenda partidária, o PSD. Segundo ele, surge um partido com a finalidade exclusiva de acomodar remanescentes do DEM.

“É lamentável que, sem construir uma história, um partido possa ser criado no Brasil. Sepulta-se uma legenda (o DEM) e em dois minutos se cria outra com status de terceira maior bancada da Câmara dos Deputados”, criticou. Conforme Marialvo, embora as lideranças do PSD estejam se alinhando à base do governador Jaques Wagner, da qual faz parte, não poderia deixar de indignar-se com a maneira como a sigla está sendo concebida.

Projeto criando data em homenagem a Igreja Quadrangular causa polêmica

Um projeto para instituir em Feira de Santana o Dia Municipal da Igreja Quadrangular, começou a ser discutido no plenário da Câmara na sessão desta quarta-feira (28/09/2011) e promete um debate interessante entre o vereador Ewerton Carneiro, o Tom, e Marialvo Barreto. A matéria foi adiada de pauta por duas sessões e apenas deve retornar a Ordem do Dia na quarta-feira da semana que vem.

Para Marialvo, é um equívoco criar data específica em homenagem a entidades religiosas. “Se esta Casa enveredar por esse caminho, poderemos ter aqui um grande número de projetos, criando o dia dedicado a diversas igrejas e também a personagens do candomblé, como Oxum, Yemanjá, entre outros”, disse ele.

O autor do projeto declarou que a discussão não é esta. “A Igreja Quadrangular tem dezenas de representações na nossa cidade. Várias cidades pelo país afora já aprovaram uma lei semelhante e não há nenhum impedimento legal para que a Câmara possa criar uma data que possa homenagear esse segmento evangélico”, afirmou Tom, que é pastor.

Câmara realiza audiência pública quinta e duas sessões especiais na sexta-feira

A Câmara de Feira de Santana encerrou hoje (28/09/2011) as sessões ordinárias da semana, mas os vereadores estão sendo convidados pelo presidente da Casa, Antônio Francisco Neto, para participar, nesta quinta e sexta-feira, de uma audiência pública e duas sessões especiais. Na quinta, a partir das 9 horas, acontece a audiência pública para discutir “as ações em prol da inserção do profissional do serviço social na educação através das escolas públicas e privadas em Feira de Santana”. O encontro é proposto pelo vereador Angelo Almeida.

Na sexta-feira, pela manhã, acontece à primeira das duas sessões especiais previstas para o dia. Às 9 horas, por iniciativa do vereador Roberto Tourinho, o Legislativo se reúne para comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e discutir a falta de acessibilidade em Feira de Santana.

À noite, às 19h30, nova sessão especial, desta vez para comemorar o Dia Nacional do Vereador. Na oportunidade, estarão sendo condecorados com a Medalha Dival Figueiredo Machado – ex-presidente da Casa da Cidadania – os ex-vereadores Roberto Rubens, Wilson Falcão, Norma Suely Mascarenhas e Moacir Lima dos Santos.

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