Tribunal de Contas dos Municípios inicia as Oficinas de Controle Interno nos dias 19 a 23 deste mês em Salvador

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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O Tribunal de Contas dos Municípios realiza nos próximos dias Oficinas de fortalecimento e capacitação do Sistema de Controle Interno Municipal, em Salvador, dando início a uma série desses eventos, ministrados por instrutores do Tribunal de Contas dos Municípios em parceria com a FEA – Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia.

As inscrições já estão abertas no site do Tribunal de Contas dos Municípios, no endereço www.tcm.ba.gov.br. As vagas são restritas, exclusivamente para os CONTROLADORES, do Poder Executivo e Legislativo dos Municípios.

Para o melhor cumprimento de sua missão constitucional, o TCM-BA vem investindo na modernização do seu aparelho administrativo e técnico-operacional, e para tanto promove com essas Oficinas o desenvolvimento do Redesenho da Metodologia de Controle Externo, Plano Estratégico de Tecnologia da Informação, Educação Corporativa e Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, os quais compõem a matriz de projetos estruturantes para elevação do desempenho operacional e aperfeiçoamento institucional, cuja implantação vem contribuindo para a instauração de uma nova cultura de Controle Externo.

Um outro Projeto importante é o Fortalecimento do Sistema de Controle Interno Municipal, este com a finalidade de capacitar todos os controladores municipais da Bahia, para o aprimoramento de suas competências técnicas e melhoria de desempenho funcional, no exercício das atividades de Controle Interno.

Os municípios convocados para a Oficina com população superior a 50.000 habitantes serão Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas,Simões Filho, Santo Antônio de Jesus, Alagoinhas, Santo Amaro, Cruz das Almas, Valença, Ipirá, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Monte Santo, Serrinha, Itaberaba, Bom Jesus da Lapa, Ilhéus, Eunápolis, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Brumado, Jequié, Guanambi, Itapetinga, Casa Nova, Paulo Afonso, Campo Formoso, Senhor do Bonfim e Jacobina.

Já os da Oficina de população inferior a 50.000 habitantes serão Itaparica, Madre de Deus, Vera Cruz, Amargosa, Aratuípe, Brejões, Castro Alves, Conceição do Almeida, Dom Macedo Costa, Elísio Medrado, Jaguaripe, Jiquiriçá, Laje, Muniz Ferreira, Mutuípe, Nazaré, Salinas da Margarida, Santa Inês, São Miguel das Matas, Ubaíra, Varzedo, Acajutiba, Aporá, Araças, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Jandaíra, Mata de São João, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Rio Real, Sátiro Dias, Cabaceiras do Paraguaçu, Cachoeira, Governador Mangabeira, Maragojipe, Muritiba, São Felipe, São Félix, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçu, Saubara, Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Maraú, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia e Wenceslau Guimarães.

Nestes eventos serão tratados os seguintes assuntos: PPA (Plano Plurianual); LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias); LOA (Lei Orçamentária Anual); Cronograma de Desembolso; Receitas e Despesas; Diárias; Adiantamentos; Auxílios e Contribuições; Limites Constitucionais; Licitações, Contratos e Convênios; Gestão de Pessoal; Plano de Contas; Execução Orçamentária e Obras e Serviços de Engenharia.

Foi decidido que os municípios de Feira de Santana, Itabuna, Irecê, Juazeiro, Vitória da Conquista e Barreiras, apesar de contarem com população superior a 50.000 habitantes, ficarão de fora da Oficina de Salvador, tendo em vista que serão sede dos demais encontros, que também consagrarão treinamentos aos municípios filiados às respectivas Inspetorias Regionais de Controle Externo.

A programação, portanto, é a seguinte: Feira de Santana – de 03 a 07 de outubro; Itabuna – de 03 a 07 de outubro; Irecê – de 17 a 21 de outubro; Juazeiro – de 17 a 21 de outubro; Vitória da Conquista – de 28 de novembro a 02 de dezembro e Barreiras – de 12 a 16 de dezembro.

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