TRE-BA: eleição em Ourolândia é marcada para 2 de outubro

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Foi agendada para 2 de outubro (2011), primeiro domingo do mês, a eleição suplementar para escolha dos novos prefeito e vice-prefeito da cidade baiana de Ourolândia (167ª Zona Eleitoral). A data, proposta pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) em sessão plenária desta terça-feira (30), foi acatada em decisão unânime pelos membros da corte.

Sobre as propostas de abrir um novo processo eleitoral ou dar continuidade às atividades interrompidas em junho, quando a eleição foi suspensa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os membros do TRE optaram pela continuidade. Mantiveram assim, para a nova eleição, todas as mesas receptoras já compostas, bem como a respectiva Junta Eleitoral.

A eleição no município, marcada para 5 de junho (quando a cidade de Cordeiros também escolheu novo prefeito), foi suspensa há cinco dias de sua realização por decisão liminar do TSE. Uma nova decisão da Corte Superior, reautorizando a realização do pleito, foi tomada em 16 de junho, mas somente na última sexta-feira (26) veio a ser publicada, o que permitiu a definição da nova data pelo TRE baiano.

Continuidade

Com a interrupção, a cidade de Ourolândia teve todos os preparativos para a eleição paralisados quando já haviam sido adiantados pelo Cartório Eleitoral procedimentos como a geração das mídias para a carga das urnas eletrônicas e a convocação dos mesários, conforme os prazos previstos em lei.

Após a decisão do TRE, permanecem válidos todos os atos praticados pelo juiz eleitoral da cidade até 2 de junho deste ano, conforme resolução administrativa editada para o novo pleito. Na cidade, o prefeito e o vice-prefeito eleitos em 2008 tiveram os mandatos cassados em decorrência de condenação pelos crimes de gasto e arrecadação ilícitos de recursos.

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