Marco regulatório da mineração é discutido em evento na Bahia

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marco-regulatorio-da-mineracao-e-discutido-em-evento-na-bahiaA Associação Nacional dos Municípios Produtores (ANAMUP) realizou nos dias 15 e 16 de setembro 2011 a segunda edição do Ciclo ANAMUP de Fóruns Regionais dos Municípios Mineradores em Salvador, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem). O evento contou com a participação de gestores municipais, secretários e autoridades envolvidos no processo de extração mineral em seus territórios.

A secretária estadual da Casa Civil, Eva Maria Chiavon, que representou o governador Jaques Wagner na ocasião, destacou a importância de se discutir o tema mineração na Bahia e no Brasil. “Estamos vivendo um grande momento na área mineral, matéria prima que faz parte da estratégia de desenvolvimento do nosso governo. O minério está presentes em quase todas as nossas grandes obras, mas a legislação precisa estar adequada nesta área. Precisamos de uma exploração mais rápida e de forma sustentável. Esse é um momento fundamental para discutirmos novas propostas para a área mineral do País”, ressaltou.

Segundo a presidente da ANAMUP e prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, o objetivo é conscientizar e informar os gestores municipais e demais envolvidos sobre a necessidade de mudança na legislação vigente com a criação do novo marco regulatório da mineração. Moema explicou que os benefícios econômicos gerados e a fiscalização da extração irregular trarão grandes avanços para o setor.

O evento contou com o patrocínio da Companhia Baiana de Produção Mineral (CBPM), Petrobras, Caixa Econômica Federal, Sebrae, Desenbahia, Sertenge, Votorantim Cimentos, Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), FGMaiss, da Federação das Industrias da Bahia (FIEB), além do apoio de instituições das regiões Norte e Nordeste.

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