IV Congresso Nacional do PT aprova novas normas para estatuto

Abertura do IV Congresso Nacional do PT.
Abertura do IV Congresso Nacional do PT.
Abertura do IV Congresso Nacional do PT.
Abertura do IV Congresso Nacional do PT.
Ex-presidente Lula discursa no IV Congresso Nacional do PT.
Ex-presidente Lula discursa no IV Congresso Nacional do PT.

Chegou ao fim neste domingo (04/09/2011), o IV Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores. O evento, que reuniu 1.350 delegados de todo o país, debateu e aprovou temas de grande importância para as diretrizes políticas do PT. O deputado federal e vice-líder da Câmara Emiliano José (PT-BA), que participou das deliberações, comentou: “Este foi um encontro muito positivo para o Partido, por conseguir estabelecer coisas novas e revolucionárias, um passo adiante para o país”. Recebidos por uma multidão de militantes, a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram ovacionados pelo público, que lotou o Centro de eventos Brasil, em Brasília.

Para Emiliano, as decisões tomadas durante o Congresso vão fortalecer o Partido, no sentido de unificar os objetivos da militância em torno de um mesmo projeto político – o apoio ao governo da presidenta Dilma e sua política de desenvolvimento do país. As propostas, reunidas em resolução, passam a ditar os rumos políticos do Partido dos Trabalhadores.

Veja algumas das principais decisões aprovadas durante o evento:

Paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção do partido – O 4º Congresso Nacional do PT aprovou a paridade entre homens e mulheres em todas as instâncias da direção partidária. A partir do próximo Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para o ano que vem, 50% dos cargos de direção devem ser obrigatoriamente ocupados por mulheres. O PT é o primeiro partido do País a estipular a paridade entre homens e mulheres nos cargos de direção. Até então, a cota mínima em cargos de direção era de 30%. O Congresso aprovou, ainda, a reserva de uma cota de 20% de cargos de direção para jovens de até 29 anos.

Fortalecimento da relação com os movimentos sociais – O Congresso decidiu, ainda, que o fortalecimento das relações com os movimentos sociais na construção de uma agenda de reformas democráticas e populares é fundamental e deve ser buscado de forma decidida tanto pelo PT quanto pelo governo.

Regulamentação da atuação da mídia – O Partido aprovou a convocação de um amplo debate no Congresso Nacional sobre a regulamentação da mídia no Brasil. Ao atualizar o Código Brasileiro de Comunicações, de 1962, o projeto pretende estabelecer regras para rádios e TVs, que são concessões públicas.

Apoio ao governo Dilma e eleições 2012

Ainda como parte da resolução aprovada pelo Congresso, o Partido dos Trabalhadores reafirmou seu total apoio à política de direitos humanos dos governos Lula e Dilma, em particular, à criação da Comissão da Verdade, a abertura dos arquivos e o direito das famílias dos mortos e “desaparecidos” políticos. Para 2012, o objetivo do Partido é assegurar o fortalecimento das candidaturas internas, elegendo o máximo de vereadores e prefeitos. Segundo a resolução “objetivo é ampliar fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios brasileiros e nas Câmaras de Vereadores, especialmente as capitais e cidades com mais de 150 mil eleitores”.

A aprovação de projetos que visem o combate ao trabalho escravo, além a redução da jornada de trabalho para 40 horas sem redução de salário fazem parte também do elenco de medidas definidas na resolução. Propostas ligadas à área da educação, saúde, democratização do acesso à informação e reforma política também podem ser encontrados no texto aprovado durante o encontro.

Os delegados que participaram do IV Congresso, eleitos no último Processo de Eleição Direta (PED) em 2009, foram os mesmos participantes da primeira etapa realizada em 2010 e que, entre outras decisões importantes, referendou o nome de Dilma Rousseff para disputar a Presidência da República pelo PT.

Para ler na íntegra a Proposta de Resolução do 4º Congresso Nacional do PT, clique aqui.

Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
Sobre Redação do Jornal Grande Bahia 112633 Artigos
O Jornal Grande Bahia (JGB) é um portal de notícias com sede em Feira de Santana e abrange as Regiões Metropolitanas de Feira de Santana e Salvador. Para enviar informações, fazer denúncias ou comunicar erros do jornal mantenha contato através do e-mail: [email protected]