Emiliano José fala sobre rejeição de contas em Ipiaú

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O deputado federal Emiliano José (PT-BA) participou nessa sexta-feira, (09/09/2011), de entrevista na Rádio Educadora AM, de Ipiaú. Em pauta, a rejeição das contas apresentadas pelo prefeito da cidade, Deraldino Alves de Araújo (PMDB), relativas ao exercício financeiro de 2009.

Durante a entrevista, que contou com a participação de lideranças partidárias locais, Emiliano falou sobre a decisão soberana da Câmara em não aprovar as contas apresentadas pelo prefeito. Para o deputado, os vereadores deram um exemplo às demais cidades do país, de coragem e respeito ao povo. Emiliano lembrou ainda que o Tribunal de Contas do Município não tem o poder de rejeitar ou aprovar em definitivo as contas apresentadas, mas sim, emitir uma parecer técnico acerca da situação. A decisão final caberá, portanto, à Câmara de Vereadores.

O parlamentar ressaltou ainda que é preciso respeitar a história da cidade que já foi considerada referência nacional na área de gestão pública. Nomes como o de Elinalva Bastos; Espartacus e suas irmãs – filhos do Dr. Euclides Neto; do presidente do PT na cidade, Orlando Santos; do professor Otávio Assis, de Balbino Cerqueira, entre outros, foram lembrados por Emiliano.

Essa semana, durante pronunciamento na Câmara dos Deputados, o parlamentar criticou a atuação do prefeito Deraldino. Por decisão de 2/3 dos vereadores na cidade, as contas apresentadas pela prefeitura não foram aprovadas. Segundo parecer de número 205/11, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), entre os problemas identificados nas contas da prefeitura estão a contratação de servidores sem a realização de concurso público, irregularidades em licitações, além de gastos com hospedagens e refeições a servidores e prestadores de serviço sem a correspondente justificativa.

O TCE apontou ainda que a prefeitura realizou despesas excessivas na locação e manutenção de veículos e aquisição de combustíveis, bem como despesas com encargos financeiros, a exemplo de multas e juros, por atrasos em pagamentos diversos, o que trouxe prejuízo aos cofres públicos.

Para Emiliano, a conduta do prefeito Deraldino precisa ver investigada pela Câmara dos Vereadores, que decidirá sobre o que será feito a partir da rejeição do relatório do TCM. Segundo o parlamentar, “a vida das pessoas não pode ser objeto de descuidos, desleixos e negligência por parte da gestão pública”.

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