Deputado Cândido Vaccarezza confirma Pimentel como líder do governo no Congresso, descarta imposto e diz que governo vai liberar bancada

Deputado Cândido Vaccarezza confirma Pimentel como novo líder do governo no Congresso.
Deputado Cândido Vaccarezza confirma Pimentel como novo líder do governo no Congresso.
Deputado Cândido Vaccarezza confirma Pimentel como novo líder do governo no Congresso.
Deputado Cândido Vaccarezza confirma Pimentel como novo líder do governo no Congresso.

O senador José Pimentel (PT-CE) é o novo líder do governo no Congresso Nacional. Ele já participou hoje da reunião de coordenação política com a presidente Dilma Rousseff, ministros e os líderes do governo na Câmara e no Senado.

Após a reunião de coordenação política, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que Pimentel recebeu as boas-vindas na reunião. O senador assume o lugar deixado pelo deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS) que foi nomeado ministro da Agricultura. Pimentel era, até então, o primeiro vice-líder do governo no Congresso.

Vaccarezza disse que a indicação de José Pimentel não causa nenhum desconforto com o PMDB, uma vez que o posto deixou de ser ocupado por um peemedebista e passa a ser exercido por um parlamentar do PT. “Conversei com o Michel Temer [vice-presidente, que é do PMDB] e com vários líderes do PMDB e não senti desconforto em relação à escolha”, disse Vaccarezza. “Não houve reivindicação partidária, e sim uma escolha da presidenta. É a forma como ela monta o seu governo.”

José Pimentel é advogado, bancário e foi eleito senador em 2010. Exerceu o cargo de ministro da Previdência Social de 2008 a 2010, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi eleito deputado federal por quatro mandatos consecutivos, tendo exercido o cargo de relator-geral do Orçamento da União, em 2008.

Vaccarezza descarta imposto e diz que governo vai liberar bancada na Emenda 29

O governo descarta a criação imediata de um imposto para financiar a saúde e vai liberar a base aliada para a votação da regulamentação da Emenda 29. A afirmação foi feita nesta segunda-feira pelo líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), depois de participar da reunião da coordenação política, no Palácio do Planalto.

A Emenda 29 é uma regra transitória que fixa os percentuais mínimos de recursos que União, estados e municípios devem investir em saúde. A sua regulamentação definitiva depende de uma lei complementar que deve ser votada na Câmara, no dia 28.

O texto principal da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08) foi aprovado em junho de 2008, mas o impasse em relação às fontes de financiamento da saúde vem impedindo o fim da votação até hoje. Segundo Vaccarezza, a coordenação política não chegou a discutir a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), nem outro tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF, o “imposto do cheque”).

O líder do governo na Câmara lembrou que a prerrogativa de instituir um imposto é do governo e que não há intenção do Executivo em criar tributos agora. “Não terá nenhuma iniciativa do governo, neste ano, como está se discutindo. O que o governo já está fazendo – e bem – é destinar os recursos para a saúde: será mais do que é exigido na Emenda 29”, disse. O líder afirmou que, neste ano, a União vai investir R$ 71,5 bilhões em saúde, valor superior ao exigido pela Emenda 29.

Segundo Vaccarezza, quem marcou a votação prevista para o dia 28 foi a Câmara, e não o governo. “O governo vai liberar o voto para que cada deputado manifeste-se de acordo com a sua opção”, continuou. Segundo ele, o atual foco do Executivo está na melhoria da gestão da saúde.

Royalties do petróleo

A polêmica dos royalties na exploração do petróleo da camada pré-sal não chegou a ser discutida na reunião da coordenação política, mas Vaccarezza afirmou que há tendência de acordo. O veto do ex-presidente Lula à emenda que tratava da redistribuição dos royalties deve ser votado pelo Congresso no dia 22.

“Sobre os royalties, está havendo um bom andamento. A tendência é chegarmos a um acordo entre os parlamentares, o governo, os municípios e os estados, tanto os confrontantes quanto os não-confrontantes com o pré-sal. O governo está trabalhando neste sentido”, disse.

Segundo Vaccarezza, o foco da reunião da coordenação política ficou nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e na garantia de rapidez na liberação dos recursos federais que vão atender os municípios afetados por enchentes em Santa Catarina.

Dilma ficou satisfeita com resultado do Enem, diz Vaccarezza

Na reunião de coordenação política de hoje (12) a presidenta Dilma Rousseff e ministros avaliaram que o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 está dentro da meta estabelecida pelo governo. A informação é do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza.

“A meta do governo é alcançar 100 pontos em dez anos e alcançamos 10 pontos neste ano, então a meta foi atingida. Houve melhora significativa do ensino no país, dentro do esperado. Não é uma euforia porque temos ainda muito que andar, mas estamos dando os passos na medida certa e está dentro do esperado”, disse. Perguntado se a presidenta Dilma ficou satisfeita com os resultados, respondeu. “Não tem como estar insatisfeita. A meta foi atingida.”

Sobre a diferença de desempenho entre estudantes de escolas públicas e privadas, o líder disse que no passado essa discrepância era ainda maior. “Se observarmos há dez anos, sete, a discrepância era maior e não temos ainda esse dado, mas a expectativa é que essa discrepância esteja menor”. Os números do Enem divulgados hoje mostram que, responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional em 2010.

Os resultados do Enem foram apresentados na reunião de coordenação política pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

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