Brasil e Estados Unidos prometem mais transparência no lançamento da Parceria para Governo Aberto

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Publicado em 23/9/2011 05:57:27 | Comentários (0) Share
Brasil e Estados Unidos prometem mais transparência no lançamento da Parceria para Governo Aberto

Brasil e Estados Unidos lançaram, na terça-feira 20 de setembro de 2011, em evento paralelo à Assembleia Geral da ONU, em Nova York, uma iniciativa internacional para promover a transparência nos governos, informou o Estadão. A Parceria para Governo Aberto(OGP, na sigla em inglês) terá, inicialmente, a participação de 46 países.

Copresidida pelos dois países, a parceria havia sido anunciada em julho passado, em Washington.

O plano de ação do Brasil, disponível aqui, inclui a criação de um catálogo com dados e informações públicas que órgãos e entidades a administração pública federal disponibilizam na Internet e o lançamento, até dezembro, do Portal Brasileiro de Dados Abertos, sublinhou o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas.

Os Estados Unidos também apresentaram um plano de ação, que inclui o lançamento de uma ferramenta online para permitir o contato direto entre os cidadãos e a Casa Branca.

Segundo o G1, em seu discurso, a presidente Dilma Rousseff citou exemplos de promoção à transparência no Brasil, como o Plano Nacional de Banda Larga, um projeto de ampliação do acesso à internet de alta velocidade.

“A internet e as redes sociais vêm desempenhando um papel cada vez mais importante para a mobilização cívica na vida política. Vimos o poder dessas ferramentas no despertar democrático dos países do Norte da África e do Oriente Médio sacudidos pela Primavera Árabe”, afirmou a presidente, citada pela Agência Brasil.

Dilma Rousseff também falou do projeto de Lei de Acesso à Informação Pública, já aprovado na Câmara dos Deputados, mas parado no Senado.

Embora estejam liderando a iniciativa pela transparência, nem os Estados Unidos nem o Brasil sãoexemplos de governos abertos. Se o Brasil não tem uma Lei de Acesso à Informação Pública, um relatório da American Civil Liberties Union sustenta que o governo americano atingiu “níveis incomparáveis de sigilo”, segundo o Project on Government Oversight.

“O governo brasileiro deve garantir que o Senado torne o projeto de lei uma prioridade legislativa, sem mais atrasos ou obstáculos, ou o Brasil corre o risco de perder sua credibilidade como uma liderança pelo direito à informação na OGP”, salientou a Artigo 19.

A próxima reunião da Parceria para Governo Aberto ocorrerá em 2012, no Brasil, acrescentou a Folha de S. Paulo.

*Com informações: Knight Center | Por Summer Harlow/NM

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