A liberação do crédito suplementar de R$ 400 milhões para a reforma agrária deverá ser acompanhada de uma “requalificação” do processo de desapropriação de terras e assentamento de famílias sem terra, disse hoje (26) o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.
“A presidenta Dilma decidiu liberar esta suplementação para este ano com a condição de, internamente, fazermos um trabalho de requalificação do próprio processo de reforma agrária. Ela demonstrou preocupação de que os assentamentos sejam feitos com qualidade, para gerar, de fato, conforto e produtividade, e não criar um processo de favelização rural”, declarou o ministro ao visitar o acampamento dos trabalhadores rurais montado em Brasília para a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária.
Os recursos foram negociados entre o governo e os movimentos sociais ligados à terra, que passaram a semana em Brasília e tiveram audiências em 11 ministérios. Na terça-feira (23), um grupo de trabalhadores rurais sem terra ocupou o prédio do Ministério da Fazenda para pressionar a negociação.
A verba emergencial vai ser repassada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras a fim de assentar as famílias de trabalhadores rurais sem-terra que vivem nos acampamentos. O Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST) calcula que será possível assentar 20 mil das 60 mil famílias acampadas atualmente em todo o país.
Segundo Carvalho, o governo também vai liberar R$ 15 milhões para o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) a fim de financiar “um amplo programa de alfabetização” nos assentamentos.
Já a renegociação da dívida da agricultura familiar, outro item da pauta de reivindicações dos trabalhadores do campo, terminou a semana sem uma solução. O governo ofereceu uma linha de crédito de até R$ 20 mil por família para refinanciamento da dívida, com juros de 2% ao ano e sete anos de prazo para amortização. No entanto, para fechar o acordo, os movimentos sociais querem um bônus de adimplência, para que as famílias que pagarem em dia tenham desconto nas parcelas.
A secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Márcia Quadrado, disse que a proposta do governo pode reinserir milhares de famílias da pequena agricultura e de assentamento da reforma agrária, que estão sem acesso a crédito por causa de endividamento.
ONG internacional homenageará Dilma em setembro por dedicação ao serviço público
A presidenta Dilma Rousseff confirmou presença no jantar que a organização não governamental (ONG) Woodrow Wilson International Center for Scholars promoverá em Nova York, no dia 20 de setembro. Dilma será homenageada pela ONG com o Prêmio Woodrow Wilson de Serviço Público.
“A história da presidenta Dilma Rousseff inspira milhões de mulheres em todo o mundo a buscar posições de liderança em variados campos”, disse a presidenta do Woodrow Wilson Center, Jane Harman. “Estamos felizes por poder honrar a dedicação da presidenta do Brasil ao serviço público e à liderança, que tão bem traduzem o legado de Woodrow Wilson.” Vigésimo oitavo presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson foi eleito duas vezes para o cargo, que ocupou de 1913 a 1921.
O prêmio é destinado a personalidades que se destacam por serviços prestados à democracia. Entre os brasileiros, já foram homenageados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, a médica Zilda Arns, em 2007, fundadora da Pastoral da Criança, que morreu no terremoto de janeiro de 2010 no Haiti, e o jornalista Ruy Mesquita, em 2006. Na modalidade Cidadania Corporativa, foram homenageados os empresários Maurício Botelho, em 2006, e Jorge Gerdau Johannpeter, em 2007.
O jantar em que a presidenta Dilma Rousseff receberá o prêmio ocorrerá na véspera da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Dilma será a primeira mulher a abrir o debate anual da ONU.
Centrais sindicais dizem que foram convocadas para reunião com presidenta
Centrais sindicais vão se reunir com a presidenta Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (29), no Palácio do Planalto. Segundo o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a reunião foi convocada pela própria presidenta. “Não nos informaram qual a pauta da reunião, mas vamos levar para a discussão a questão do fator previdenciário e também da desindustrialização”, disse.
As centrais vêm pedindo a extinção do fator previdenciário e já vinham discutindo a questão com o governo. Ontem (25), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, disse que as discussões estão interrompidas porque o governo ainda estuda uma alternativa ao fator previdenciário.
De acordo com Garibaldi, as discussões serão retomadas quando o governo apresentar sua proposta, o que deve acontecer até o final do ano. Quanto à desindustrialização, as centrais pedem que o governo tome medidas para conter a entrada de produtos importados que estão prejudicando a geração de empregos.
