Prefeito de Feira de Santana ingressam com representação judicial e vereadores são intimados a depor, informa José Carneiro

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Os vereadores da bancada de oposição na Câmara: Roberto Tourinho (PSB), Marialvo Barreto (PT), Carlos Alberto da Rocha – Frei Cal (PMDB) e Angelo Almeida (PT), por solicitação da promotora de Justiça Sumaya Queiroz Gomes de Oliveira, no período de 08 a 11 de agosto de 2011, terão que prestar esclarecimentos, na 1ª Delegacia de Polícia Territorial de Feira Santana, sobre as acusações que fizeram contra o prefeito Tarcízio Pimenta, no semestre passado. A informação tornou-se pública através do vereador José Carneiro Rocha (PDT), na sessão legislativa desta terça-feira (2).

Segundo o ofício de nº 0943/2011, lido pelo edil do PDT, encaminhado à Câmara Municipal pela referida promotora, o chefe do Executivo alega que através da imprensa teve a sua honra atingida pelos vereadores oposicionistas.

“Pela primeira vez na história de Feira de Santana quatro vereadores desta Casa vão para a ‘boca da máquina’ depor na Polícia Civil. Eu sabia que essas ofensas pessoais, essas agressões pessoais iriam dar nisso. Faziam festas, anunciando prisão preventiva do prefeito, ofendendo e etc”, declarou José Carneiro, salientando que o “feitiço virou contra o feiticeiro”.

Na sequência, ele questionou o corregedor da Câmara, Roque Pereira (PT do B) sobre os direitos do vereador: foro privilegiado e inviolabilidade por suas opiniões e palavras no exercício do mandato e na circunscrição do município. “Os vereadores são autoridades constituídas e, por conta disso, deveriam ser ouvidos na Câmara, ao invés da Delegacia”, reclamou.

De acordo com Roque Pereira, “o vereador não tem foro privilegiado para ser ouvido na Câmara. No que tange a tribuna, ele tem inviolabilidade da palavra, mas será que essas denúncias não foram feitas mediante entrevistas, fora dos microfones da tribuna? Não estou afirmando, mas pode ter acontecido isso”, declarou.

Em aparte, o edil Marialvo Barreto disse que não precisava o vereador José Carneiro lhe avisar sobre a intimação. “Eu sei da minha obrigação jurídica, eu sei que vou à Justiça dez vezes que precisar. Se Vossa Excelência quiser, eu lhe dou as cópias dos cheques de Tarcízio do Banco Subaé. É isso que irei apresentar. Eu assumo todas as minhas responsabilidades do que eu faço na vida desde que deixei a casa da minha mãe com 17 anos de idade”, afirmou.

Na oportunidade, o petista indagou ao presidente da Casa da Cidadania, Antônio Francisco Neto – Ribeiro (DEM), como o ofício da Justiça chegou às mãos do vereador José Carneiro. O edil do PDT, em resposta a Marialvo, disse que o documento foi enviado ao programa Diário da Feira, da rádio Povo AM, onde faz estágio de radialista, em um envelope anônimo que estava lacrado.

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