Ministra Ideli Salvatti diz que crise é gravíssima e que medidas repercutem bem no mercado

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A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje que as medidas econômicas anunciadas hoje (29/08/2011) pelo governo vão ajudar o Brasil a enfrentar a crise internacional sem abrir mão do crescimento econômico, da geração de empregos e da distribuição de renda. Ela disse, inclusive, que a perspectiva é de redução dos juros no médio prazo. A ministra considerou a crise “gravíssima”, com a possibilidade de se estender por dois ou três anos.

De acordo com a ministra, a decisão de ampliar o superávit primário este ano repercutiu bem no mercado. “As informações que temos é que as medidas anunciadas estão tendo excelente repercussão no mercado [financeiro], com empresários e agentes econômicos. Porque significa que o Brasil vai continuar enfrentando essa crise, que é gravíssima”, disse a ministra.

Ideli Salvatti disse as reuniões de hoje entre a presidenta Dilma Rousseff com sindicalistas e políticos foram, sim, uma sinalização à base aliada no Congresso de que esse não é o momento para votar projetos que aumentem despesas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300 e a Emenda 29, que regulamenta o repasse de verbas orçamentárias para a Saúde.

“Ficaria algo contraditório se o governo fizer um esforço significativo para ampliar a economia do país, aumentando o superávit, sem diminuir a política de geração de emprego, de política social, de desoneração e, na contramão, o Congresso Nacional aumentar os gastos. É por isso que tem que ter uma sintonia muito próxima entre as ações do governo e do Congresso Nacional”, explicou a ministra. “É claro que o legislativo é outro Poder, mas todos nós estamos convencidos, e acho que os líderes todos sabem, que a crise internacional é muito grave e tende a se prolongar mais do que a gente gostaria”.

A ministra disse que a presidenta foi muito clara em relação aos projetos que ameaçam a estabilidade nesse momento de crise, como o veto à divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre estados produtores e não produtores e a emenda constitucional que determina o repasse de recursos orçamentários para a área da Saúde. “Tem certas votações que não resolvem o problema. Colocar para votar o veto dos royalties não resolve o problema. É muito melhor abrir o debate, ter uma proposta e aprovar uma matéria tratando dos royalties. A mesma coisa é na questão da saúde”, disse a ministra. Para ela, aprovar projetos que criam despesas sem definir a fonte dos recursos é “votar para sair na foto, não para resolver o problema”.

Em relação à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Nº 300, que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros, a ministra Ideli Salvatti disse que é uma situação diferente, mas que também vai aguardar um pouco para ser votada. “A PEC 300, efetivamente, criará uma situação de gastos insustentável para praticamente todos os governadores e acabará criando uma situação de pressão, também, sobre as Forças Armadas. Então, esta questão da votação da PEC 300 é, nesse momento, algo que não se pode admitir.”

Mantega garante que superávit não será feito com cortes adicionais de gastos

O aumento do superávit primário anunciado hoje (29) abrirá espaço para o aumento dos investimentos e impedirá a evolução dos gastos correntes. A informação foi dada pelo ministro da Fazenda, Guida Mantega, ao anunciar que a meta de superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) será ampliada de R$ 81,8 bilhões para cerca de R$ 91 bilhões este ano.

Segundo Mantega, o aumento do superávit primário “não se dará às custas de cortes adicionais” no Orçamento. Em fevereiro dste ano, o governo já havia anunciado corte de R$ 50 bilhões nos gastos.

Mantega fez uma comparação com os países europeus e com os Estados Unidos, que têm elevada dívida pública e, agora, estão “fazendo corte de tudo, cortando investimentoe benefícios sociais”. Para o ministro, uma situação bem diferente da que o brasileiro vai enfrentar. “Não é nada disso que estamos fazendo aqui, queremos ampliar o investimento”. Ele garantiu que “nenhum novo corte” foi definido. “Estamos falando em não aumentar gastos e em não cortar gastos já existentes e previstos para este ano, inclusive eventuais modificações nas folhas de pagamento de 2011”.

Na avaliação da equipe econômica, o aumento do superávit primário será importante para o governo enfrentar uma possível deterioração da situação econômica mundial. Na avaliação de Mantega, “fortalecer o [superávit] primário nesse momento significa dispor de mais recursos no próximo ano, se for necessário”.

A proposta de Orçamento para 2012 será enviada na quarta-feira (31) ao Congresso Nacional. De acordo com o minsitro, o documento estará “afinado com essas diretrizes e essa situação, para que 2012 tenha um superávit primário vigoroso como esse que faremos este ano”, disse Mantega.

“Tínhamos planejado desde o inicio do ano uma desaceleração da economia brasileira, e isso ocorreu, com um primeiro trimestre ainda mais aquecido, o segundo com desaquecimento, o terceiro desaquecido, mas ainda positivo, e o quarto mais aquecido, como é de costume. Tudo está dentro da rota que foi traçada”, garantiu Mantega.

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