Iniciada reforma na praça Duque de Caxias. Confira as notícias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.
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Considerado um dos equipamentos públicos mais tradicionais da cidade, a Praça Duque de Caxias, situada no cruzamento da rua Senador Quintino com a avenida Senhor dos Passos, começou a sofrer intervenções de reforma e recuperação na manhã desta segunda-feira (15). O serviço foi autorizado pelo prefeito Tarcízio Pimenta.

Além da reforma geral, será construído no local parque infantil, um quiosque, bancos e mesas de concreto, uma rampa de acesso para cadeirantes, além do projeto de paisagismo e iluminação. As obras serão executadas pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, através do Departamento de Parques e Jardins. A reforma do equipamento público é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e a Lojas Maia/Magazine Luiza.

Ao autorizar o início dos serviços, o prefeito destacou que a recuperação da praça é uma antiga reivindicação dos moradores e comerciantes do local. “A comunidade reclama muito de assaltos neste local e da situação de risco. Por isso vamos recuperar e revitalizar este espaço, garantindo segurança e conforto para a população”, ressalta.

Tarcízio Pimenta revelou ainda que a praça ganhará em breve câmeras de monitoramento. “Esta é uma região de comércio muito forte e que precisa de investimentos neste sentido. Toda esta área ao redor também ganhará um complexo de semáforos para que possamos organizar melhor o tráfego de veículos”, revelou o prefeito.

O gerente da Lojas Maia/Magazine Luiza em Feira de Santana, Wellington Nilo, ressaltou a proposta da empresa em desenvolver ações que venham a beneficiar a comunidade. “A Magazine Luiza tem essa preocupação em desenvolver projetos sociais de melhorias para a população”, pontua. A previsão é que os serviços sejam concluídos em 60 dias.

Fundema contrata novas agências bancárias para facilitar pagamento de infrações ambientais

As multas impostas aos infratores que cometem crimes ambientais, além das taxas de Licenciamento Ambiental (TLA) e de Licença para Exploração de Atividades em Logradouros Públicos (TLP) poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, Itaú-Unibanco, Caixa Econômica Federal e Bradesco. A alteração passa a valer nos próximos 15 dias.

Anteriormente as multas e TLA eram quitadas apenas no Banco do Brasil, mas o Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Fundema) contratou novas agências bancárias através de inexigibilidade de licitação para facilitar o pagamento. Já a TLP, explica o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam), Antônio Carlos Coelho, era recolhida pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

“A alteração foi feita através da Lei Complementar 51, para que haja maior controle sobre a poluição visual. Portanto, as multas impostas aos infratores que cometem crimes ambientais como poluição sonora, visual, ambiental ou agressões ao meio ambiente serão cobradas pelo Fundema”, explica o secretário.

A contratação direta de instituições bancárias para prestação de serviços de arrecadação das multas e taxas previstas na Lei Municipal Complementar nº 041/2009 e suas alterações foi publicada em jornal de circulação local nesta quinta-feira (11).

Mudanças na estrutura da Micareta 2012, projeto poderá alterar posicionamento dos camarotes

A estrutura da Micareta 2012 terá diversas alterações para melhor atender o folião. As mudanças estão previstas em projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Entre elas, destaca-se a distribuição dos camarotes, posicionados em uma das laterais da avenida Presidente Dutra, no circuito Maneca Ferreira.

Segundo o secretário Euclides Artur Andrade, a Secel já elaborou o esboço de uma planta baixa com a nova estrutura do sítio da festa. “A modificação foi discutida entre dirigentes de blocos logo após a Micareta 2011 e teve a aprovação de diversas entidades. Agora vamos aguardar a aprovação do prefeito Tarcízio Pimenta”, declara.

Com as modificações, informa o secretário, o canteiro central e as duas pistas ficariam livres para o folião. Até este ano os camarotes foram dispostos dos dois lados da avenida, compondo o corredor da folia. Em 2012 a Micareta vai acontecer entre os dias 19 e 22 de abril (entre quinta-feira e domingo).

Feira terá campus da UFRB, Dilma Rousseff faz anúncio oficial nesta terça-feira, em Brasília

O Governo Federal vai instalar um campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) no município de Feira de Santana. O anúncio oficial será realizado nesta terça-feira (16), às 11 horas, pela presidente da República, Dilma Rousseff, no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

A chegada da UFRB em Feira de Santana, para o secretário municipal de Educação, José Raimundo Pereira de Azevedo, além de ampliar a oferta de cursos e o acesso ao ensino superior, vai contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do município.

“É com grande satisfação que recebemos a notícia da criação de novas faculdades em Feira de Santana. A chegada de um campus da UFRB irá exercer uma importante influência nas áreas da educação, do social e da economia local”, afirma José Raimundo.

Na oportunidade será anunciada, ainda, a ampliação da Universidade Federal da Bahia, que receberá uma extensão em Camaçari; a implantação da Universidade Federal do Oeste, com sede em Barreiras; Universidade Federal do Sul da Bahia que será instalada em Itabuna e a criação de nove unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET).

Melhorias na praça do Sítio Novo, equipamento irá proporcionar um espaço moderno para o lazer

A comunidade do bairro Sítio Novo está acompanhando com grande expectativa os trabalhos de reurbanização da praça principal da localidade. As intervenções, iniciadas no último dia 21 de julho, visam proporcionar um espaço moderno para o lazer e diversão dos moradores da região.

O equipamento vai dispor de equipamentos para ginástica, dois quiosques, novos bancos e mesas em concreto, parque infantil, além de receber paisagismo moderno, iluminação eficientizada e recuperação da quadra poliesportiva.

Estão sendo concluídos os serviços de instalação da tubulação de passagem de fios para melhoramento da rede elétrica. Serão instaladas, ainda, mais duas torres de iluminação, interligadas por via subterrânea.

Os trabalhos de implantação do sistema de irrigação na Praça, que tem como objetivo irrigar as plantas de forma mais eficiente já foram iniciados. Foram realizados, também, serviços de poda de árvores e limpeza geral da área.

Definido Regulamento da X Olimpíada Estudantil

Professores de educação física e diretores de escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino se reuniram na última sexta-feira (12) com o diretor de Esportes da Secretária Municipal de Cultura, Esportes e Lazer (Secel), Wilson Passos, para definir o regulamento geral da X Olimpíada Estudantil de Feira de Santana. O encontro ocorreu na biblioteca do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães.

Promovido pela Associação de Atletas Corredores (AFAC), através do Programa Faz Atleta do Governo do Estado, o evento que acontece de 2 de setembro a 2 de outubro tem o apoio da Prefeitura de Feira de Santana.

“O Governo Municipal oferece toda a logística para a realização da competição que tem também o patrocínio da Coelba”, salientou o diretor de Esportes do Município, Wilson Passos. Ele ressaltou ainda que a expectativa é que mais de 80 escolas participem da competição, disputando provas individuais e coletivas.

Conforme Wilson Passos, as escolas devem fazer a sua inscrição para participar do evento. “Os diretores das unidades de ensinos devem entrar em contato com o Departamento de Esportes através do telefone 3221-5079, ou se dirigir a sede da Secel, situada à rua Domingos Barbosa de Araújo, nº 1.071, Ponto Central, para efetuar a inscrição. Os procedimentos podem ser feitos até sexta-feira (19)”, informou.

Aberto IV Ciclo Preparatório 21 anos do ECA

Feira de Santana está recebendo o IV Ciclo Preparatório 21 anos do ECA: Lugar de Criança é no Orçamento. O evento foi aberto na manhã desta segunda-feira (15) no Centro de Cultura Maestro Miro, e prossegue até esta terça-feira (16). A iniciativa do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Justiça da Bahia tem o apoio da Prefeitura de Feira de Santana.

Nestes dois dias serão discutidos a implantação, estruturação e fortalecimento dos conselhos de direitos tutelares e fundos municipais dos direitos das crianças e dos adolescentes. Também será debatida com magistrados, promotores e defensores públicos a intervenção judicial sobre as políticas públicas.

Ao participar da abertura do evento, o prefeito Tarcízio Pimenta destacou a educação como a principal política social para as crianças e adolescentes. “Essa deve ser a prioridade. Investir na criança e no adolescente é garantir um retorno futuro a sociedade. O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, universalizou os direitos da criança independente de cor e classe social. Mas ainda há muito a ser conquistado”, pontuou.

A coordenadora das promotorias da Infância e Juventude do Ministério Público da Bahia, Márcia Guedes, observou a necessidade de políticas adequadas para o acolhimento de crianças e adolescentes. “Este evento tem o objetivo de discutir a inclusão dos recursos necessários para as políticas sociais”, destacou.

O coordenador do Núcleo de Apoio dos Conselhos do Direito da Criança e Adolescente, o promotor Miller de Castro, exaltou a articulação das redes em prol de um interesse comum. “Este é um evento de sensibilização. Nenhum adolescente merece ser transformado em autor de ato infracional”, considera.

Durante a abertura do evento, também estiveram presentes a primeira-dama e deputada estadual Graça Pimenta, os secretários municipais Carlos Brito (Planejamento), Gerusa Sampaio (Desenvolvimento Social) e Mizael Freitas (Prevenção à Violência).

Paralisação de professores, governo considera descabida proposta de paralisação
As escolas da rede municipal de ensino não têm atividade nesta segunda-feira (15), devido ao feriado do Dia do Estudante, e terça-feira (16), quando acontece a paralisação dos professores em nível nacional.

Com relação à paralisação anunciada pela APLB, a Secretaria de Educação considera a decisão descabida, já que permanece aberta a negociação entre o Governo Municipal, conforme ressalta o secretário José Raimundo Pereira de Azevêdo.

Leia nota abaixo:

Nota de esclarecimento

O Governo Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer os investimentos feitos pela Administração Municipal ao longo dos últimos dois anos e meio na rede municipal de ensino.

A Prefeitura reformou e ampliou mais de 140 escolas e iniciou a construção de outras quatro unidades de ensino. Além de melhorias na estrutura física, as escolas da rede municipal também foram aparelhadas com Centros Digitais, lousas eletrônicas, além da implementação de projetos pedagógicos, e de leitura, como também distribuição de 50 mil kits de fardamento para os alunos, o que inclui duas camisas, short, meia, tênis e mochila.

Quanto aos professores e funcionários da Educação, o Governo Municipal tem priorizado a melhoria salarial da categoria, com destaque, inclusive, a reajuste de salário e a conclusão de processos de mudança de referência e alteração de carga horária, atendendo ao Plano de Cargos e Salário. Em Feira de Santana, o piso estabelecido pela Prefeitura é de R$ 1.207 reais; valor acima do estabelecido pelo MEC, de R$ 1.187.

Nesses dois anos e meio, um total de 691 professores da rede municipal já foram beneficiados com mudanças de referência. Com o esse benefício, os professores foram contemplados, em sua maioria, com o reajuste salarial de até a 80 por cento sobre o salário.

No que se refere às alterações de carga horária dos professores foram publicadas 230 em dois anos, dobrando o salário desses profissionais. Já os abonos pecuniários foram 1.438 publicados, correspondente ao pagamento de mais três meses de salários.

Assim, o Governo Municipal considera a paralisação dos professores da rede municipal, programada para os dias 17, 18 e 19 de agosto, abusiva, uma vez que o diálogo permanece aberto entre a Secretaria de Educação e a APLB – Sindicato.

Feira mantém redução de casos de dengue, Viep divulga comparativo dos últimos três anos

A redução do número de casos confirmados de dengue em Feira de Santana é expressiva, assim como em toda a Bahia, conforme boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Segundo dados da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viep), da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de janeiro a julho deste ano foram confirmados 983 casos de dengue clássico e dois de dengue com complicações.

No mesmo período de 2010, foram registrados 1.575 casos de dengue clássico, 26 de dengue com complicações, 17 casos de febre hemorrágica do dengue e um caso de síndrome do choque do dengue. Em 2009, os números foram ainda maiores – 3.573, 126, 24 e 1, respectivamente. No mesmo ano, foram notificados 5.749 casos suspeitos, enquanto que em 2010 o número notificações caiu para 3.053.

A chefe da Viep, Janice Estrela, observa que mesmo havendo redução no número de casos confirmados, a população deve continuar adotando os mesmos cuidados, para não oferecer condições favoráveis do Aedes aegypti nascer e proliferar.

“A biologia do vetor é muito rápida. O morador não pode aguardar apenas a visita do agente de endemias para eliminar focos em sua residência. Ele próprio pode vistoriar a área externa da casa e ficar atento, redobrar os cuidados sempre. Dengue se combate todo dia”, alerta Janice Estrela.

Segundo Janice Estrela, o número de notificações registradas de janeiro a julho deste ano já totaliza 3.256. Ela observa que isso não deve ser analisado de forma negativa. “A quantidade de notificações revela que as equipes de saúde estão mais sensibilizadas e atentas, suspeitando e notificando casos em um volume maior. A Viep continua mantendo equipes para monitorar casos nas unidades hospitalares”, salienta.

II Conferência Municipal de Cultura nos dias 18 e 19

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), vai realizar mais um importante evento para discutir a cultura do Município nas suas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Nos próximos dias 18 e 19 de agosto (quinta e sexta-feira) vai acontecer a II Conferência Municipal de Cultura de Feira de Santana, no Teatro Ângela Oliveira, do Centro de Cultura Maestro Miro, no Muchila.

O evento é uma etapa integrante da IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia e vai realizar seus trabalhos a partir do tema “Planejamento é preciso: Diretrizes para consolidação dos sistemas e dos planos de cultura da Bahia”.

Conforme o decreto publicado no dia 5, em jornal de circulação local, a conferência tem o objetivo de propor estratégias para o fortalecimento da cultura e para democratizar o acesso dos habitantes de Feira de Santana à produção e fruição dos serviços culturais, além de promover o debate entre artistas, valorizando a diversidade das expressões.

A II Conferência Municipal de Cultura também pretende propor estratégias para a implantação dos Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, bem como do Plano Territorial de Cultura e iniciar o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura. O evento busca, ainda, eleger os delegados municipais para a etapa territorial da IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia.

O evento será presidido pelo prefeito Tarcízio Pimenta e a abertura vai ser realizada às 19 horas, com o credenciamento dos participantes. Logo após será exibido um vídeo com o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim.

Segundo a diretora do Departamento de Atividades Culturais do CCMM, Luluda Barreto, a proposta do encontro é discutir as políticas culturais do município. “Vamos diagnosticar os pontos positivos e negativos da cultura em nosso município. Serão ouvidas propostas e sugestões referentes às políticas públicas culturais para uma situação futura”, explica.

Festival Gospel oferece prêmios de até 8 mil

Os participantes da 4ª edição do Festival de Música Gospel vão concorrer a um total de R$ 8.500 dividido por categoria. As inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (19), sendo que os três primeiros colocados receberão R$ 3 mil, R$ 1.500 e R$ 1.200, respectivamente. O melhor arranjo recebe prêmio de R$ 900, melhor performance R$ 500 e para melhor intérprete feminino e masculino o valor será de R$ 700 para cada um.

A diretora do Departamento de Cultura da Fundação Cultural Municipal Egberto Tavares Costa, Luluda Barreto, solicita que os compositores faça a inscrição com antecedência, pois os ensaios vão começar no dia 22 de agosto.

“No ano passado o número de inscritos superou as nossas expectativas, com a participação de mais de cem artistas. Além de disputar a premiação, os 12 finalistas vão participar da gravação de um CD promocional. O apoio do Governo Municipal é importante para revelar novos artistas da terra”, afirma Luluda Barreto.

A pré-seleção dos inscritos será realizada no sábado (20). As fases eliminatórias são abertas ao público, sendo que a primeira acontece no dia 3 e a segunda no dia 4 de setembro, no Centro de Cultura Maestro Miro. A grande final vai ser realizada no dia 8 de setembro, no Parque de Exposição João Martins da Silva.

Os interessados devem se inscrever no Departamento de Atividades Culturais, no Centro de Cultura Maestro Miro, no Muchila, de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 11 horas e das 14 às 16horas.

*Com informações: Sérgio Jones

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