INCRA agiliza processo de regularização de 158 territórios quilombolas situados em 16 estados

População afrodescendente é beneficiada com política agrária do Governo Rousseff.
População afrodescendente é beneficiada com política agrária do Governo Rousseff.

O Incra lançou, nesta quarta-feira (1708/2011), processo de licitação para contratar empresas, fundações, organizações não-governamentais, entre outras pessoas jurídicas, para elaborar relatórios antropológicos em 158 territórios quilombolas de 16 estados. A ação vai acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias.

O aviso de licitação – na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por lote – foi publicado no Diário Oficial da União da quarta-feira (17). Os interessados tem até as 10h do dia 29 de agosto para enviar as propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades.

O investimento estimado pelo Instituto para a elaboração dos relatórios, incluindo todos os serviços necessários à execução é de R$ 8,46 milhões. Foram tomados como referência os valores praticados em casos de prestação de serviços de mesma natureza, em especial, as parcerias firmadas pelo Incra, além de pesquisa de preço realizada junto ao mercado.

Os serviços a serem contratados foram divididos em 41 lotes, determinados a partir de critérios geográficos. A divisão, além de ampliar a concorrência e abrir a possibilidade de participação de empresas de vários portes, permite um melhor acompanhamento dos trabalhos realizados.

Regularização

O relatório antropológico é a peça inicial do processo administrativo de regularização dos territórios quilombolas. A missão foi atribuída ao Incra em 2003, com o Decreto nº 4.887, que regulamentou o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas pelos remanescentes de comunidades quilombolas. Atualmente, há 1.068 processos de regularização fundiária de territórios quilombolas instaurados nas Superintendências Regionais do Incra.

Relação de lotes e localização

Lotes Estado Municípios abrangidos Nº de
relatórios
Famílias estimadas
1 Rio Grande do Sul – RS Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Nova Palma e Santo do Jacui. 4 250
2 Rio Grande do Sul – RS Gravataí, Taquara, Portão e Mostardas. 5 300
3 Paraná – PR Guaíra e Palmas. 2 150
4 Espírito Santo – ES Conceição da Barra, Itapemirim e Vargem Alta. 4 550
5 Alagoas – AL Teotonio Vilela, Cacibinhas e União dos Palmares. 3 350
6 Mato Grosso – MT Vila Bela da Santíssima Trindade. 2 400
7 Mato Grosso – MT Chapada dos Guimarães, Poconé e Barra dos Bugres. 4 250
8 Goiás – GO Santa Rita do Araguaia, Minaçu e São Luiz do Norte. 4 250
9 Tocantins – TO Arraias, Conceição do Tocantins, Natividade e Chapada da Natividade. 5 300
10 Tocantins – TO Mateiros, São Félix do Tocantins e Brejinho de Nazaré. 5 500
11 Pará – PA Salvaterra, Viseu e Baião. 4 250
12 Pará – PA Oriximiná e Óbidos. 3 450
13 Bahia – BA Muquem do São Francisco, Barra, Barreiras e Itaguaçu da Bahia. 5 700
14 Bahia – BA Malhada e Santa Maria da Vitória. 2 200
15 Bahia – BA Entre Rios, Cachoeira e Santo Amaro. 4 500
16 Bahia – BA Ituberá, Itacaré, Camamu e Cairú, 6 400
 17 Bahia – BA Vitória da Conquista e Itambé. 4 600
18 Rio Grande do Norte – RN Pedro Avelino, Bom Jesus e Ielmo Marinho. 4 450
19 Pernambuco – PE Cabrobó, Orocós, Mirandiba e Carnaubeira da Penha. 6 650
20 Piauí – PI Queimada Nova e Paulistana. 3 200
21 Piauí – PI Batalha, Esperantina. 4 250
22 Maranhão – MA Rosário e São José de Ribamar. 3 1.000
23 Maranhão – MA Anajuba, Santa Rita e Itapecuru Mirim. 5 800
24 Maranhão – MA Itapecuru Mirim, Catanhede, Presidente Vargas e Nina Rodrigues. 5 400
25 Maranhão – MA Chapadinha e Brejo. 4 700
26 Maranhão – MA Alto Alegre do Maranhão, Bacabal e São Luiz Gonzaga. 4 900
27 Maranhão – MA Cajari, Penalva e Matinha. 4 650
28 Maranhão – MA Mirinzal e Serrano do Maranhão. 2 150
29 Maranhão – MA Matões, Colinas e Grajaú. 3 400
30 Maranhão – MA Codó e São João do Soter. 4 200
31 Paraíba – PB Conde e Areia. 2 400
32 Ceará – CE Tauá, Ipueiras e Aracati. 3 200
33 Pernambuco – PE Garanhuns, Pesqueira e Águas Belas. 4 300
34 Minas Gerais – MG Pedro Leopoldo, Passa Tempo e Brumadinho. 5 350
35 Minas Gerais – MG 10 600
36 Minas Gerais – MG Chapada Gaúcha 3 150
37 Minas Gerais – MG Chapa do Norte e Minas Novas 3 150
38 Minas Gerais – MG 2 150
39 Minas Gerais – MG João Pinheiro e Vazante. 4 250
40 Minas Gerais – MG Paracatu 3 100
41 Minas Gerais – MG São João da Ponte 2 100
TOTAL 158 15.900
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