Ex-deputado Colbert Martins Filho encontra-se preso no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá; MPF afirma que fez parte de conluio

Colbert Martins da Silva Filho foi preso durante Operação Voucher.Colbert Martins da Silva Filho foi preso durante Operação Voucher.


Conforme nota divulgada pela Procuradoria da República do Amapá, hoje (10/08/2011), O secretário executivo do Ministério do Turismo; Colbert Martins da Silva Filho, depois de passar por exame médico pericial, foi ouvido em depoimento e, em seguida, encaminhado ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN)

Colbert foi preso por supostamente esta envolvido no esquema que desviou R$ 4 milhões de recursos do Ministério do Turismo. A prisão é por tempo indeterminado, ficando à disposição da Justiça. “A medida é necessária para garantir a manutenção da ordem pública e para que os envolvidos não interfiram nas investigações.”, diz a nota.

MPF fala em formação de quadrilha e conluio

Os investigadores justificaram o pedido de prisão argumentando que: “Busca-se a prisão de servidores públicos do Ministério do Turismo, que apesar disso defendem os interesses do IBRASI e de seus aliados junto ao Ministério. A manutenção deles em liberdade certamente comprometerá as investigações, já que terão como fazer novas adulterações ou mesmo sumir com documentos.”

A Agência Estado divulgou matéria onde afirma que teve acesso a documentos que fazem parte da investigação. No documento consta que a cúpula do Ministério do Turismo aprovou prestações de contas fraudadas peloInstituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (IBRASI) e que os recursos foram liberados a favor da entidade nos últimos dois anos. “Fica evidente a omissão dolosa do Ministério do Turismo”, diz parecer do pedido de prisão preventiva decretada pela Justiça.

Conforme a matéria, para o MPF, não há dúvidas do envolvimento do secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa, do Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento para o Turismo, Colbert Martins, e do ex-secretário-executivo Mario Augusto Lopes Moysés.

No documento consta que o Ministério Público diz que os três: Frederico, Colbert e Moysés atuaram em conluio com os fiscais do ministério para facilitar a liberação dos recursos para o Ibrasi, que, segundo as investigações, recebeu R$ 4 milhões para fazer capacitação técnica no Amapá, mas nunca executou o projeto.

“Trata-se de quadrilha com vínculo regular e estável, integrado pelos diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – IBRASI, empresários que com aqueles negociaram e servidores do Ministério do Turismo – Mtur, com objetivo de desviarem recursos públicos provenientes daquele Ministério para serem aplicados no fomento do turismo no Estado do Amapá”, diz o MPF.

Frederico é um dos primeiros a ser citado no documento. “Então Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo, que, em razão de seu cargo, detinha a posse dos recursos e os desviou em favor do Ibrasi, quando autorizou o pagamento com base na Nota Técnica Complementar nº 186-A-DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 115/118 do apenso II, volume único), de conteúdo ideologicamente falso, fato esse que culminou no primeiro repasse de recursos ao Instituto, no valor de R$ 1.300.000,00”, diz o documento sobre o secretário-executivo.

Em relação à Colbert Martins, o MPF afirma que ele foi “responsável pela liberação da última parcela do convênio no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) ao Ibrasi, com base na Nota Técnica nº 031/2011 – DCPAT/SNPDT/MTUR (fls. 257/259 do apenso II, volume único),ideologicamente falsa, em que pesa a completa inexecução do convênio”.

Em relação a Mario Moysés, o MPF afirma: “Fica evidente sua participação no esquema criminoso, tendo praticado atos contra disposições legais com o único objetivo de direcionar os convênios ao Ibrasi”. E continua: “Sobretudo, por se tratar de servidor de elevada posição na estrutura do Ministério e que, evidentemente, deveria zelar pelos interesses e recursos destinados ao turismo, daí decorrendo os indícios de sua associação com o Diretor-Executivo do Ibrasi”.

Operação Voucher: Justiça Federal autoriza divulgação dos nomes

A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) a Justiça Federal autorizou a divulgação da identidade dos presos na Operação Voucher. São eles: Frederico Silva da Costa, José Carlos Silva Júnior, Colbert Martins da Silva Filho, Dalmo Antônio Tavares Queiroz, Francisca Regina Magalhães Cavalcante, Freda Azevedo Dias, Gláucia de Fátima Matos, Hugo Leonardo Silva Gomes, Kátia Terezinha Patrício da Silva, Kérima Silva Carvalho, Luciano Paixão Costa, Mário Augusto Lopes Moyses, Jorge Kengo Fukuda, Katiana Necchi Vaz Pupo, Maria Helena Necchi, Luiz Gustavo Machado e Sandro Elias Saad e Wladimir Silva Furtado.

As prisões preventivas ocorreram na manhã de terça-feira, 9 de julho, em São Paulo, Brasília,  Curitiba e Macapá. Os presos desembarcaram na cidade por volta das 11 horas da noite. Depois de passar por exame médico pericial, foram ouvidos em depoimento e, em seguida, encaminhados ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

“Presos preventivamente, os acusados do desvio de R$ 4 milhões de recursos do Ministério do Turismo permanecerão no Iapen por tempo indeterminado, à disposição da Justiça. A medida é necessária para garantir a manutenção da ordem pública e para que os envolvidos não interfiram nas investigações.”, diz a Procuradoria da República do Amapá.

Prisões temporárias

Depois de prestar depoimento, os presos temporários – Hellen Luana Barbosa da Silva, Alberto Luchetti Neto, Dante Torelo Matiussi, Gerusa de Almeida Saad, Irene Silva Dias, Paula Gama Ribeiro Leite Saad, Alexandre Ferreira Cardoso, Antonio dos Santos Junior,  Fabiana Lopes de Freitas, Fábio de Mello, Fernando Rwer do Nascimento, Eduardo Alves Fayet, Luiz Fernando Ferreira, Uyara Débora Schimidtt, David Lorrann Silva Teixeira, Merian Guedes de Oliveira, Errolflyn de Souza Paixão, José Luiz Nogueira Marques – foram liberados.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).