Crise global e mercado interno aquecido levaram governo a fazer sete alterações do IOF este ano

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O governo publicou sete decretos com alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), do início do ano até o dia 26 de julho de 2011. As mudanças visam ora a equilibrar o valor do real ante o dólar ora a desaquecer o consumo. A adoção dessas medidas depende do comportamento da economia diante da crise. Esta semana, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que novas ações sempre estão em estudo, embora não tenha confirmado se existe alguma a ser anunciada de imediato.

Entre os decretos que começaram a vigorar este ano está o que o aumentou de 2,38% para 6,38% o IOF para compras com cartão de crédito no exterior. O texto foi publicado no Diário Oficial da União depois de o item viagens internacionais, nas contas externas brasileiras, ficar negativo (gastos de brasileiros no exterior maiores do que receitas deixadas por estrangeiros no Brasil) em US$ 1,9 bilhão só no primeiro bimestre. Mesmo com a mudança, o real forte e o dólar em queda elevaram o déficit desse item a US$ 6,814 bilhões, no primeiro semestre, recorde da série histórica do Banco Central.

Outro decreto buscou evitar o empréstimo de curto prazo no exterior. Com a medida, o governo procurou, além de reduzir a elevada entrada de dólares no país – que tem provocado a queda na cotação da moeda americana e a valorização excessiva do real –, impedir que os recursos provenientes desses empréstimos, mais baratos no exterior, fossem transformados em crédito no Brasil e alimentassem o consumo, que já estava muito aquecido e vinha pressionando a inflação. Até então, as empresas e bancos brasileiros que faziam empréstimos no exterior pagavam 6% de IOF, com prazo até 360 dias. Esse limite foi, então, alterado para 720 dias.

A mais recente alteração no IOF foi anunciada no último dia 27 por meio de um decreto e de uma medida provisória, com a permissão para que o Conselho Monetário Nacional (CMN) passasse a ter poderes adicionais para interferir nas operações no mercado de capitais e derivativos. O derivativo, cujo nome vem do fato de o preço derivar de outro ativo negociado no mercado financeiro para liquidação futura, é usado, muitas vezes, como proteção dos investimentos, mas pode também ser utilizado pelos especuladores para apostar na queda ainda maior do dólar, por exemplo.

A crise internacional fez o dólar encerrar a sexta-feira (12) em queda, depois de registrar pequenas elevações ao longo da semana. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), após ter forte queda diante das incertezas dos investidores sobre as economias dos Estados Unidos e de países da Europa, incluindo a França e a Itália, fechou a semana com um ganho de 1%.

Tanto a equipe econômica quanto a presidenta Dilma Rousseff têm procurado demonstrar que o Brasil não está imune à crise, mas se tornou mais bem preparado para a situação do que os países considerados em desenvolvimento. Dilma tem dito que o Brasil está forte o suficiente para enfrentar a crise financeira internacional e que adquiriu experiência para não entrar em recessão com crise internacional.

Embora a Receita considere o IOF um imposto regulatório, utilizado, por exemplo, para corrigir distorções, dados do órgão mostram que de janeiro a junho deste ano foram arrecadados R$ 15,011 bilhões com o imposto, um aumento de 14,7% na comparação com o mesmo período do ano passado, com correção pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Grande parte dos recursos é proveniente das alterações nas alíquotas do imposto nas operações de crédito da pessoa física e de câmbio, além do crescimento das operações de crédito doméstico.

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