Brasil citado em relatório sobre número de pessoas sem pátria

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Segundo a ONU, 12 milhões de indivíduos em todo o mundo vivem nesta situação; Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, Acnur, diz que problema é agravado com nascimento de filhos de pais sem nacionalidade.

Uma ação brasileira para ajudar a diminuir o número de pessoas sem pátria no mundo foi citada por um estudo da ONU como um “um caso de sucesso”.

A informação é parte de um relatório, divulgado nesta quinta-feira, indicando que o mundo tem cerca de 12 milhões de apátridas, como são chamadas as pessoas sem qualquer nacionalidade.

Movimento

A extinção, pelo Brasil, do risco de apatridia entre cerca de 200 mil filhos de brasileiros nascidos fora do país, foi citada pela ONU como uma forma de resolver o problema.

A aplicação da medida foi impulsionada pelo movimento “Brasileirinhos Apátridas”, criado em 2007, pela comunidade de brasileiros no exterior, após terem mobilizado a sociedade civil.

De acordo com as Nações Unidas, com a falta de nacionalidade surgem dificuldades como a garantia da cidadania e dos direitos humanos. Pessoas sem pátria têm problemas também para abrir contas bancárias, casar e registrar os filhos.

O relatório marca o lançamento de uma campanha para comemorar os 50 anos da Convenção da ONU sobre Redução de Apatridia, que ocorre na próxima terça-feira.

De acordo com o Acnur, as regiões que mais concentram pessoas sem pátria são o sudeste asiático, a Ásia Central, a Europa Oriental, o Oriente Médio e a África.

O problema é agravado com o nascimento de mais filhos de pais sem nacionalidade.

*Com informações: Rádio Onu

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