A aplicabilidade de políticas públicas visando o crescimento ordenado de Feira de Santana será discutida durante o “Seminário 10 anos do Estatuto das Cidades”, na Câmara de Dirigentes Lojistas nesta segunda-feira (18/07/2011) a partir das 18 horas. O vereador petista Ângelo Almeida, idealizador do evento, ressaltou a importância do seminário em entrevista ao jornalista Joilton Freitas, no programa Rotativo News, transmitido pela Rádio Sociedade AM.
De acordo com o vereador, a iniciativa é uma forma de avaliar a aplicação do Estatuto das Cidades no município e debater ações que possam contribuir com o crescimento da cidade. “O Estatuto é uma Lei Federal, de iniciativa popular, que fornece as diretrizes para que possamos construir cidades modernas e que as pessoas vivam de forma melhor. Esta nova forma de debater e discutir as cidades possibilita a comunidade e sociedade civil organizada conhecer seus direitos e a partir daí participar da construção da nossa cidade”, explica.
Questionado sobre o grau de participação da população feirense sobre as demandas e problemas da cidade, o vereador Ângelo Almeida foi enfático. “Infelizmente quem tem feito a gestão da cidade, do ponto de vista governamental, não tem tido a necessária preocupação em dar conhecimento à nossa comunidade de quais são os seus direitos. A população feirense discute pouco os problemas da cidade. Falta debate e discussão”, ressalta.
O vereador acrescenta que o seminário é uma oportunidade para as pessoas conhecerem seus direitos, se informar sobre gestão orçamentária e participativa. “O Plano Diretor de Feira de Santana, por exemplo, deve ser obrigatoriamente participativo, de forma que toda a comunidade seja chamada a ser ouvida e participe omitindo opiniões de forma organizada, elegendo prioridades para o seu bairro e, infelizmente, isso não foi feito”, afirma.
O Seminário reunirá especialistas e técnicos em desenvolvimento urbano como a professora de Direito Urbanístico da Universidade Estadual de Feira de Santana e mestra em Arquitetura e Urbanismo pela UFBA, Adriana Lima, e o professor de Gestão Ambiental e diretor da Unidunas, Lutero Mauricio. O arquiteto feirense Raymundo Pires, responsável pela implantação do primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano da cidade também proferirá palestra, além do presidente do CREA – BA, o engenheiro agrônomo, Jonas Dantas.
