SEMA – Bahia promete que mutirão de licenciamento ambiental dará novo impulso ao setor hoteleiro na Bahia

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Um mutirão de licenciamento ambiental voltado para o setor hoteleiro dará novo impulso ao segmento na Bahia. Promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a ação está prevista para ocorrer no mês de agosto e deverá beneficiar cerca de 40 empreendimentos nas regiões do Baixo Sul, Sul e Litoral Norte. O objetivo é preparar o estado para a Copa do Mundo 2014, que tem Salvador como uma das cidades-sede e principal polo turístico do nordeste.

O secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, ressalta que a Bahia vive um momento importante e recebe inúmeros investimentos de infraestrutura de hotéis, resorts e uma série de outros empreendimentos que permitem uma boa acolhida do turista. Para ele, uma ação desse porte acaba repercutindo não apenas em relação aos empreendimentos, mas cria uma preocupação em todas as esferas de Governo, que é oferecer condições de hospedagem para a Copa do Mundo.

O mutirão será focado na análise dos processos de licenciamentos que tramitam no Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e que já tenham os estudos de impacto ambiental concluídos. “O setor hoteleiro concentra uma das principais demandas de licenciamento ambiental na Bahia. Com a realização desse mutirão, o objetivo é oferecer mais agilidade na liberação dessas licenças, sempre levando em consideração as condições necessárias para o equilíbrio ambiental”, avalia Spengler.

Para o secretário, é preciso enxergar a Copa do Mundo como uma oportunidade para organizar melhor a infraestrutura de serviços no Estado, tanto na questão da mobilidade urbana como nos serviços voltados ao turismo, transporte, melhoria das condições de lazer e saneamento. “A nossa preocupação não se refere somente aos investimentos dentro da região metropolitana e Salvador por causa da Copa. Nossa preocupação é com o desenvolvimento mais harmônico em todo o estado da Bahia”.

Licenciamento – Além do mutirão voltado para o setor hoteleiro, a Secretaria também planeja operações que ocorrem durante todo o ano, focadas em atividades diversificadas como extração de areia, construções irregulares, desmatamento e verificação de condicionantes de licença. A ação, que é pioneira na Bahia, integra uma série de mudanças que ocorrerão nos procedimentos de licenciamento ambiental e de controle. Iniciativa parecida já ocorreu, em junho deste ano, nos municípios de Barreiras, Luiz Eduardo Magalhães, São Desidério, Baianópolis, Riachão das Neves e Formosa, além de outros 29 municípios na região de Feira de Santana e Recôncavo Sul

Todos os empreendimentos que utilizam recursos ambientais, tais como os de atividades agrícolas, pecuários e florestais, necessitam da licença ambiental. Ela oferece segurança ao proprietário para que sua atividade seja executada de forma correta, garantindo a qualidade ambiental. Além disso, o proprietário sem a licença ambiental encontra dificuldade na hora de conseguir empréstimos, participar de programas estaduais e federais de fomentos agrícolas, além de estar sujeito às penalidades previstas por lei.

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