Presidente dos EUA, Barack Obama tem opções frente a crise da dívida, mas economia americana demonstra falta de fundamento

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A possibilidade de que os Estados Unidos entrem em moratória se não conseguirem um acordo para elevar o teto da dívida pública do país já não é um cenário improvável.

A hipótese foi reconhecida pelo próprio presidente Barack Obama, em meio ao impasse entre republicanos e democratas sobre os cortes no orçamento nacional.

A dívida americana alcançou o teto de US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões) no último dia 16 de maio.

A situação preocupa porque, caso o teto não seja elevado pelo Congresso até 2 de agosto, o país não conseguirá cumprir seus compromissos financeiros. Analistas advertem que uma moratória dos EUA provocaria pânico nos mercados financeiros internacionais.

O secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, e seus assessores elaboraram planos de contingência, que deverão ser aprovados por Obama, caso o Congresso não chegue a uma decisão.

Conheça as opções do presidente:

A décima quarta emenda

Alguns especialistas ressaltam que a décima-quarta emenda da Constituição dos Estados Unidos dá ao presidente o poder de passar por cima do Congresso e aumentar o teto da dívida por decreto.

A lei estabelece que a dívida pública do país “não deverá ser questionada”.

No entanto, o tema causa polêmica e poderia implicar um revés político para Obama. Além disso, outros analistas advertem que o presidente não tem autoridade real para aumentar o limite de endívidamento, decisão que até agora sempre esteve nas mãos do Congresso.

Sobre o assunto, Obama disse: “Falei com meus advogados. Eles não estão convencidos deste argumento.”

Venda de ativos

Como alternativa, o Tesouro americano pode considerar vender alguns de seus ativos, como reservas de ouro ou instrumentos financeiros com respaldo hipotecário.

No entanto, o especialista em economia da BBC, Theo Leggerd, acredita que isto seria “admitir perante o mundo que o governo tem um problema e não consegue cumprir suas obrigações”.

Segundo Leggerd, isso causaria impacto na classificação de risco de crédito do país.

Por outro lado, o especialista diz que vender os ativos sob pressão pode fazer com que seus preços caiam “e isso é algo que o governo quer evitar”.

Intervenção da Reserva Federal

Uma pergunta que muitos fazem é até que ponto o Federal Reserve, o banco central americano, pode tomar dinheiro emprestado para ajudar o Tesouro a cumprir seus compromissos.

Segundo diversos analistas, isto não é parte das atribuições do órgão.

De acordo com a agência de notícias Reuters, o presidente do Fed da Filadélfia, Charles Plosser, disse que o Banco Central atua como corretor do Tesouro nos mercados financeiros, e não pode simplesmente intervir.

Para Plosser, isso equivaleria a uma internvenção em assuntos fiscais.

Theo Leggerd explica que, a princípio, o governo poderia até mesmo monetizar a dívida, ou seja, imprimir dinheiro.

“Mas isso teria efeitos negativos para a economia porque o dólar se desvalorizaria. Ou seja, não há uma saída fácil e é por isso que ambas as partes vão querer evitar chegar a este ponto.”

Pagar a uns, não a outros

Se republicanos e democratas não chegarem a um acordo, será inevitável dar prioridade a alguns pagamentos em detrimento de outros.

“O governo terá que decidir como gasta o dinheiro que tem disponível e a prioridade será cumprir com seus compromissos de dívida, ou seja, pagar os juros”, explica Leggerd.

Neste caso, terá que cortar seus outros gastos, como o pagamento a seus contratados, aos beneficiários da previdência social, às Forças Armadas, aos empregados públicos, entre outros.

Por exemplo, o governo tem que pagar US$ 49 bilhões (R$ 76 bilhões) à previdência social no dia 3 de agosto, e este é um pagamento com o qual ele não poderá cumprir caso o Congresso não acabe com o impasse.

Deputados reprovam proposta de elevação do teto da dívida americana e impasse continua

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (deputados) rejeitou ontem (30/07/2011) a proposta para aumentar o teto da dívida do país em mais US$ 2,5 trilhões – e que promove cortes orçamentários de US$ 2,2 trilhões. Atualmente, o teto da dívida está em US$ 14,3 trilhões (cerca de R$ 22,2 trilhões).

A proposta, do senador e líder democrata Harry Reid, foi rejeitada por 246 votos a 173. Ontem (29), o Senado, de maioria democrata (aliados do presidente Barak Obama), havia rejeitado o projeto do líder dos Republicanos, deputado John Boehner, que previa a elevação do teto da dívida dos Estados Unidos em US$ 900 bilhões, o que permitiria o pagamento de dívidas por mais alguns meses, além de cortes orçamentários estimados em US$ 917 bilhões e mudanças constitucionais para tentar equilibrar o orçamento.

Segundo informações da BBC Brasil, a melhor expectativa de evitar a moratória é se o Senado aprovar uma proposta modificada ainda amanhã (31), que poderá ser apresentada para a Câmara dos Representantes na segunda-feira (1º), antes do prazo final.

Caso o impasse do teto da dívida não seja resolvido até 2 de agosto, terça-feira, os Estados Unidos não terão como cumprir com todas as suas obrigações financeiras, o que pode forçar uma moratória com prováveis impactos na economia mundial.

Republicanos e democratas têm “acordo provisório” para aumentar teto da dívida americana; votação ocorre hoje

Os dirigentes democratas e republicanos no Congresso dos Estados Unidos informaram hoje (31) que chegaram um “acordo provisório” para o aumento do teto de endividamento do país por mais um ano.

Na negociação, em contrapartida ao aumento do limite de endividamento do país, estará um acordo para redução de US$ 2,8 biliões do déficit na próxima década. As informações são da rede de televisão americana CNN.

O plano deverá permitir um aumento do teto de endividamento em duas etapas que ocorrerão automaticamente – uma exigência dos democratas para evitar que se repita no futuro uma situação semelhante à atual. O plano permitirá a ampliação do teto de forma que os Estados Unidos continuem a cumprir as suas obrigações, pelo menos, até ao final de 2012.

O acordo prevê cortes de despesas imediatos que totalizem cerca de US$ 1 bilhão. Uma comissão especial que será criada pelo Congresso recomendará de que forma deverá ocorrer a redução adicional de despesa para que os cortes totalizem R$ 1,8 bilhão até o Dia de Ação de Graças (24 de novembro). Caso o Congresso não aprove até ao final de dezembro os cortes orçamentários, entrariam em vigor reduções automáticas, incluindo áreas como a Defesa e a Saúde.

Os dirigentes republicanos e democratas estão apresentando os termos do acordo ao restante dos membros dos partidos no Senado e na Câmara dos Representantes (deputados) para avaliarem sua aceitação. Esse acordo ainda é provisório e continua em debate entre a Casa Branca e a liderança dos dois partidos no Congresso.

Decisão dos EUA sobre dívida pública afeta economia mundial

Apesar do grande medo do “Dia D” nos EUA, consenso é que o país não ficará inadimplente de uma hora para a outra. Democratas e republicanos estão otimistas. Porém mercados mundiais sentem os efeitos, há semanas.

Ao adiar para este domingo (31/07) a decisão sobre a elevação do teto da dívida pública do país, democratas e republicanos pretenderam aumentar as chances de uma solução comum. O atual limite da dívida, de 14,3 trilhões de dólares, já foi alcançado, e a inadimplência estatal seria a última consequência .

Até o presente, a elevação do teto sempre fora mera formalidade, contudo este ano, em face ao grande déficit orçamentário, os republicanos exigem cortes radicais dos gastos públicos, antes de dar o seu aval. Segundo o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, as conversas com o presidente Barack Obama trouxeram novas esperanças de movimento em ambos os fronts endurecidos. As lideranças dos dois partidos no Congresso e o governo chegaram a acordo em diversas questões, mas ainda havia alguns pontos a esclarecer, prossegue Reid.

“Caminho para o suicídio”

Na falta de um consenso, pode ocorrer que a partir do próximo dia 2 de agosto os EUA fiquem impossibilitados de pagar suas contas: nada de salários para o funcionalismo público, nem aposentadorias – nem mesmo o pagamento dos juros das dívidas públicas será possível. Uma verdadeira catástrofe orçamentária, cuja extensão real ninguém é capaz de prever.

“Este seria, certamente, o caminho para o suicídio político e econômico”, comenta Ulrich Kater, economista-chefe do DekaBank. Para Obama, uma reeleição no próximo ano estaria fora de cogitação. Mas tampouco os republicanos teriam melhores cartas junto aos eleitores. Uma disputa continuada seria catastrófica também do ponto de vista da economia, acarretando o rebaixamento do país pelas agências de rating – o que por sua vez, traria efeitos econômicos devastadores, não só para os EUA, como para o sistema financeiro mundial, projeta Kater.

Por isso, ninguém quer realmente crer que a situação vá chegar a tal ponto. E a reação moderada dos mercados financeiros é um sinal da confiança internacional de que democratas e republicanos estadunidenses chegarão a um acordo no sentido de elevar o teto da dívida e de reduzir o déficit público.

Efeitos sobre as cotações

Por outro lado, o crescente nervosismo já é palpável. A cotação do dólar americano cede, diante do yen, do iuane, do franco suíço. E também diante do euro – embora os próprios europeus tenham seus problemas a enfrentar em relação à moeda única.

O preço do ouro sobe, atingindo o recorde de 1.625 dólares a onça, na última quarta-feira – o que igualmente reflete a preocupação dos investidores perante uma escalada da crise de endividamento. Nas bolsas de valores da Europa, Ásia e EUA, a tensão igualmente se expressa na queda das cotações, e a expectativa é de perdas ainda maiores.

Isto, no entanto, não quer dizer que os mercados quebrarão, caso os EUA não cheguem a um consenso na próxima terça-feira, ressalva o economista Ulrich Kater. Um olhar retrospectivo mostra que uma vez os norte-americanos já conseguiram contornar uma catástrofe semelhante.

Em abril e maio de 1979, o país não conseguiu elevar a tempo o teto da dívida pública. “Na época, três créditos estatais não puderam ser honrados no prazo. Foi ruim, mas não culminou em colapso total”, aponta Matthias Thiel, economista do banco M.M. Warburg.

Dia D: 2, ou 15 de agosto?

Embora o 2 de agosto seja repetidamente citado como “dia D”, o dia decisivo, em que as luzes se apagarão nos EUA, na prática, ele não será isso, nem para os mercados financeiros, nem para o governo em Washington. Pois, sabiamente, os norte-americanos não revelam quando o dinheiro deles vai acabar.

Em Wall Street o cálculo corrente é que o governo ainda disponha de meios financeiros para mais duas semanas. Para Ward McCarthy, economista-chefe do banco de investimentos Jefferies & Co, “o risco de uma inadimplência verdadeira passa a existir a partir de 15 de agosto”. “O dinheiro não acaba de uma hora para a outra. O teto da dívida pública não se torna imediatamente um problema”, assegura.

No meio tempo, grandes questões permanecem em aberto. O consenso sobre a dívida será alcançado? Caso positivo, quando? Ele será um grande toque de libertação para a bolsa, ou o contrário? Passará a imperar o grande medo do pacote de contenção de gastos, por sua capacidade de sufocar a economia? O 2 de agosto trará as respostas.

*Com informações: BBC Brasil, Agência Brasil e Dewtsche Welle

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