Presidente da OAB-Bahia visita Feira de Santana e Ministro do Trabalho certifica turmas

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Saul Quadros, foi recebido pelo prefeito Tarcízio Pimenta no Paço Municipal Maria Quitéria na manhã desta sexta-feira (08/06/2011). O advogado veio à cidade com intuito de inspecionar as obras de construção da sede da OAB- Feira de Santana.

Na oportunidade, o prefeito Tarcízio Pimenta apresentou ações do Programa Feira Cidade Digital, destacou investimentos na área educacional e se colocou à disposição da Ordem. “É um prazer receber o presidente da OAB Bahia. A cidade está vivendo um momento importante com a construção da sede própria da seccional Feira de Santana”, destacou.

De acordo com o advogado Saul Quadros, as obras de construção da sede estão em ritmo acelerado. “Inspecionamos as obras e a OAB vai liberar mais recursos para que a sede tenha estrutura adequada para atender à demanda do município e para que os trabalhos sejam concluídos até mês de agosto”, explicou.

Segundo o presidente da OAB seccional Feira de Santana, Osvaldo Torres Neto, Saul Quadros realizou visita ao Fórum Desembargador Filinto Bastos Cerqueira para verificar a estrutura de atendimento nos cartórios.

“O doutor Saul Quadros teve a oportunidade de conhecer as demandas do Fórum, esclarecer dúvidas e ouvir problemas. Estamos trabalhando para inaugurar a nossa sede, que irá dispor de salas para diretoria e presidência, secretaria e auditório com capacidade para 60 pessoas”, informou.

Estiveram presentes os secretários Celso Pereira (Governo), Fabrício Almeida (Comunicação), Ozeny Moraes (Agricultura), Mizael Freitas (Prevenção a Violência), vice-presidente da OAB Seccional Feira de Santana, Pedro Macarenhas; Chefe de Gabinete Milton Brito e Presidente da Câmara Municipal, Antonio Francisco Neto.

Ministro do Trabalho em Feira

A Prefeitura de Feira de Santana e Associação Centro de Educação Tecnológica do Estado da Bahia (Asceteb) vão certificar aproximadamente 300 alunos concluintes do curso do programa de qualificação social e profissional do PLANSEQ Petróleo e Gás Natural, no dia 29 de julho.

O evento contará com a participação do Ministro do Trabalho, Emprego e Renda, Carlos Lupi. Na oportunidade será realizada, ainda, aula inaugural das novas turmas do PLANTEQ. O evento vai acontecer no CETEB e contará com 490 estudantes.

Os detalhes da solenidade de certificação foram discutidos nesta sexta-feira (08) entre o prefeito Tarcízio Pimenta, o diretor superintendente do CETEB Claudenir Moreira Machado e o presidente do Conselho de Administração do CETEB, João Baptista Ferreira, durante reunião no Museu Parque do Saber Dival da Silva Pitombo.

O prefeito destacou a importância da qualificação profissional para inserção de jovens no mercado de trabalho. “A certificação destes jovens é de grande importância para as áreas educacional e do trabalho e para o desenvolvimento socioeconômico de Feira de Santana”, avalia o gestor municipal.

Para o diretor do CETEB, Claudenir Machado, a parceria com a Prefeitura contribui para o sucesso das ações. “Existe uma atenção especial para com a educação profissional, buscando qualificar trabalhadores para o mercado de trabalho. Estas iniciativas precisam do apoio do poder público para atender as demandas do mundo globalizado”, ressalta.

João Baptista enfatizou a necessidade de promover ações educacionais para o público jovem. “Há uma demanda crescente por pessoal qualificado. Por conta desta realidade, esta certificação é de importância inquestionável uma vez que qualificar se tornou a palavra de ordem no universo empresarial”, destaca.

Sesp notifica abandono de mais dois terrenos

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), já abriu neste mês de julho, dois processos administrativos de abandono de terrenos baldios. Os imóveis estão situados na travessa Coronel Porce e na rua Verão Vermelho, situados no bairro Brasília e Gabriela, respectativamente.

De acordo com informações da coordenadora do Núcleo de Fiscalização, Danusa Luna, os imóveis estão em situação de abandono e insalubridade, e são alvo de constantes reclamações da comunidade. Os terrenos também estão com IPTU atrasado.“Não localizamos os proprietários, então foram publicados os decretos nº 8.301 e 8.302, de 21 de junho de 2011, declarando estes imóveis abandonados”, afirma.

Fundamentados no Código Civil Brasileiro e na Lei Municipal nº 2.986, de 22 de junho de 2009, os decretos determinam que, se o proprietário do imóvel não regularizar a situação, os mesmos serão arrecadados pelo Município e passarão para o domínio municipal.

“A lei prevê que se o proprietário do imóvel não regularizar a situação, principalmente no que se diz respeito ao pagamento do IPTU, o terreno será incorporado ao Patrimônio Público Municipal”, esclarece Danusa Luna.

O Núcleo de Fiscalização trabalha recebendo denúncias da comunidade através do telefone (75) 3602-8124 e na sede da Secretaria de Serviços Públicos, além de rotinas estabelecidas através dos plantões móveis dos Fiscais de Serviços Públicos.

VII Conferência Municipal de Saúde

Fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e garantir formas de participação dos diversos setores da sociedade. São estes os principais objetivos da VII Conferência Municipal de Saúde de Feira de Santana, que acontecerá nos próximos dias 14 e 15 de julho (quinta e sexta-feira), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

O evento terá como tema base “Todos usam o Sistema Único de Saúde (SUS)! SUS na seguridade social, políticas públicas e patrimônio do povo brasileiro”, mesmo tema que será o eixo central das Conferências Estadual e Nacional de Saúde.

A Comissão Organizadora do evento no município concentra os trabalhos no envio de convites às entidades e órgãos públicos. Cerca de 240 delegados, dentre profissionais de saúde, líderes comunitários, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes de entidades, devem participar da Conferência.

De acordo com Adroaldo Oliveira, membro do Conselho Municipal de Saúde e Comissão Organizadora da Conferência, do total de 240 delegados, 120 devem ser usuários do SUS, representantes de ONGs ou sindicatos, 60 prestadores do poder público ou privado, para representar hospitais, clínicas e laboratórios conveniados e mais 60 trabalhadores de saúde.

Segundo ele, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e postos do Programa de Saúde da Família (PSF) já estão definindo usuários e profissionais de saúde que serão delegados. “Das 16 UBS e 83 PSF, deverão participar 77 usuários e 42 trabalhadores”, informa.

Melhorias em Unidades de Saúde da Família

A Conferência Municipal de Saúde é aberta à participação da população. Durante a plenária de encerramento do evento serão eleitos os delegados para a etapa estadual da Conferência, marcada para o período de 12 a 15 de setembro. A etapa final será a 14ª Conferência Nacional, que acontecerá de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília, com participação de 176 delegados baianos.

O Governo Municipal deu início a obras de melhorias em quatro unidades de saúde situadas no conjunto Viveiros e bairros Conceição e Terra Dura. As intervenções visam promover melhores condições de atendimento às comunidades.

De acordo com a chefe da Divisão de Administração e Manutenção das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Elisama Mendes, os serviços estão sendo executados por equipes da Rede Própria de Saúde do Município e devem ser concluídos em um prazo de 30 dias.

“Estão sendo contempladas com as melhorias as Unidades Viveiros I e Viveiros II, Conceição I e Conceição III e na Terra Dura. A população pode ficar despreocupada porque o atendimento não será suspenso no período de execução das obras”, informa Elisama Mendes.

Os serviços envolvem pintura geral nas cores verde, branca e vermelha, recuperação das redes elétrica e hidráulica, reforma de portas e janelas, manutenção do telhado e colocação de estofado nos bancos de alvenaria.“Na unidade do Viveiros I serão realizados ainda a pavimentação da calçada e instalação do corrimão na rampa de acesso ao posto para garantir mais segurança aos pacientes”, complementa.

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